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segunda-feira, 19 de abril de 2010

O pedreiro de Luziânia tinha que morrer?

Adimar de Jesus da Silva, um pedreiro condenado por crime contra a liberdade sexual, se suicidou no cárcere. Ele aterrorizou o município de Luziânia, entorno do Distrito Federal, por praticar vários crimes contra a liberdade sexual de adolescentes no início do ano de 2.010, tendo resultado em seis vítimas mortas.

Há quem pretenda que o Juiz da Execução que decidiu e o Estado sejam considerados culpados pelos fatos. Data venia, o Estado não pode ser responsabilizado plea morte dos adolescentes, existindo a possibilidade de responsabilização pela morte de Adimar pois ele estava preso no momento da morte.

Não sei se Adimar era realmente doente mental, mas tudo indica que sim. No entanto, não foi essa a informação que chegou ao juizo da execução, o que impediu converter a pena em medida de segurança.

Do ponto de vista lógico, ao que parece, desde antes da soltura, Adimar precisava de tratamentos médicos, mas como dizia Foucault, a Psiquiatria dos Deliquentes é patética, de fazer rir. De qualquer modo, não sendo possível dizer o nível que a doença se encontrava no momento da soltura, o que não pode ser detectado nem mesmo por especialistas, o Estado não pode ser responsabilidade pelas mortes decorrentes dos delitos praticados pelo pedreiro que se suicidou.

Ele tinha que morrer? Para um utilitarismo extremo, a resposta seria positiva, visto que representaria menor risco para a sociedade e economia. Talvez, fosse esse o argumento de algum partidário da defesa social. No entanto, esta deve se dar com observância aos direitos fundamentais da pessoa humana.

Para a vetusta lei de talião (olho por olho, dente por dente...) não haveria proporção entre as mortes dos seis jovens e uma única morte do agente. Porém, como esse seria o maior gravame a ser imposto a ele, poder-se-ia até aceitar tal pena in casu. Ocorre que ele "se" suicidou (não sei o porquê desse "se", pois ele não poderia suicidar outrem), frustrando os familiares e a população, a qual fica revoltada por não poder repetir a dose de teatro de uma política de pão e circo como a havida no caso que envolveu os acusados de matar Isabella Nardoni.

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