1.
INTRODUÇÃO
O
presente ensaio visa a demonstrar os pontos atuais e oportunos ao estudo
jusfilosófico, retirados do livro de Erasmo de Rotterdam (1466 a 1536 – 67 anos
de idade), intitulado Elogio da Loucura, o qual, segundo o próprio autor, não é
uma sátira, uma crítica, uma visão ateísta de Deus, mas uma homenagem ao seu
grande amigo Thomas Morus [ou More] (1478 a 1535).
Ele
era um clérigo e, mesmo assim, na obra, invoca deuses gregos e romanos a todo tempo, verbi
gratia, “por Júpiter”, “Por Minerva”, “Por Atena” etc. Será que ele zombava
do Segundo mandamento de Deus: “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão;
porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão”?
Machismo
puro sangue é decorrência da influência religiosa sobre
Erasmo de Rotterdam. Não vejo nada mais machista do que a Bíblia e o
cristianismo da Igreja Católica Apostólica Romana.
Ele, mesmo filho de Pároco, assimila isso em seus estudos bíblicos e
filosóficos do seu tempo.
Não
esqueçamos que Rotterdam, por toda sua vida, conviveu com a “santa” inquisição
(Séculos XII a XIX). Esta deu continuidade às cruzadas (Séculos XI a XIII), havendo um lapso de contemporaneidade entre esses movimentos religiosos. O
machismo da Igreja Católica fica muito bem retratado em um livro de 2
inquisidores, escrito no ano de 1484, que demonstram as fraudes que norteavam a
caça às bruxas, o que provocou a morte de milhares de mulheres sob o pífio
fundamento de copularem com demônios.
Escolhi
os anos de 2017 a 2020 porque, enquanto pessoa, me transformo frequentemente,
tanto quanto ao que sou quanto ao que espero ser no futuro. Aliás, evito criar
muitas esperanças porque entendo serem elas contrárias à felicidade.
O
livro foi dedicado a Thomas Morus e foi do nome deste que retirou a inspiração
para o título, uma vez que se assemelha a mória, que é a palavra grega
que se traduz por loucura.
O
referido livro foi eleito para tratar das minhas perspectivas da vida, de
aspectos culturais aos quais me insiro etc. porque tenho sido chamado de louco,
devendo demonstrar que a minha loucura está mais próxima da cientificidade do que
da apatia de muitos supostos sábios que contribuem para a burocracia, corrupção
e detrimento do Estado. Mas, sei, a minha opção é por um caminho estreito e
tortuoso, cheio de armadilhas etc.
Rotterdam,
diversamente de mim, teve origem “nobre”, o que o permitiu viajar por diversos
países até se instalar na Basileia, Suíça, onde morreu. Ao
contrário, só pude conhecer o litoral brasileiro quando tive dinheiro
suficiente para isso, o que foi produto do meu trabalho.
Fui
criticado por diversas vezes, apenas porque repudio várias situações patéticas
que gozam de apoio da imprensa e de uma massa popular por ela dominada.
Pessoas entendem que as críticas são feitas a elas, quando, a minha empreitada
visa a colocar em discussão os fatos, não pessoas em si. Nesse ponto, é oportuna
a lição de Erasmo de Rotterdam, no sentido de que “quem se insurge em geral contra
todos os aspectos da vida não deve ser inimigo de ninguém, mas unicamente do
vício em toda extensão e totalidade”.
Aqui
tenho que fazer um aparte, o vício me parece essencial. Sobre isso, escrevi
alhures:
Para muitas pessoas,
Deus é uma fuga, uma válvula de escape em que o homem pode procurar a proteção
para os problemas do dia a dia. Para outros, quem pode exercer esse papel é a
substância psicotrópica. De qualquer modo, é indubitável que alucinógenos foram
utilizados nos rituais religiosos das sociedades mais primitivas que nos
deixaram seus registros.
Sou viciado em uma
droga lícita, a bebida alcoólica. Não experimentei e não estou mais na idade
daqueles que pretendem fazer alguma incursão no âmbito dos psicotrópicos
ilícitos. Porém, reconheço, a bebida alcoólica serve como um remédio (ou fuga)
para meus problemas. Caso eu fosse usuário de alguma droga ilícita, na
sistemática da nova lei, seria objeto de prevenção e se fosse traficante seria
objeto de repressão. Nesse ponto, concordo com Alexandre Bizzotto e Andreia
Rodrigues que essa dicotomia legal, prevenção
(para usuários) e repressão (para
traficantes), não é a melhor.
Pesquisando sobre a
compulsão das pessoas sobre drogas, verifiquei que o chocolate tem um
ingrediente denominado pheniletilamina,
substância que as pessoas apaixonadas produzem em maior número e diminuem essa
produção no caso de uma briga amorosa. A pheniletilamina
estimula a produção de serotonina,
substância do cérebro responsável pelo bem estar e pelo alívio de tensões, o
que gera prazer ao indivíduo ou o alívio de uma tensão. O chocolate possui
também teobromina e tiramina, que são substâncias estimulantes
no cérebro e aceleram o raciocínio. Embora o chocolate não seja ilícito, muitas pessoas têm
dificuldade para evitar o seu consumo e, no plano exposto, constitui
psicotrópico.
As
pessoas têm, aos seus modos, vícios necessários. Portanto, diversamente de
Rotterdam, não defendo a autoliberação de todos os vícios, eis que é impossível
escoimar uma pessoa de todos os males advindos de si mesma. De qual vício
estamos falando?
Assim
foi definido o vício:
Os vícios podem ser definidos como hábitos perniciosos, ou
seja, tudo aquilo que repetimos sem controle e sem consciência, que não segue
uma linha de conduta ética/moral. Não se trata simplesmente de um hábito, pois
o hábito é um costume não necessariamente prejudicial.
No
contexto exposto, o vício é um hábito prejudicial, o qual não exige o consumo
de algo, podendo ser, inclusive mental. De todo modo, um requisito é a
prejudicialidade. Assim, ter domínio sobre algo que não venha a prejudicar a
pessoa não pode ser considerado vício. Digo mais, no campo dos pesos e
contrapesos, se o costume traz mais benefícios do que a sua abstinência, não
será vício. Por isso, a extensão do mal deve ser mensurada caso-a-caso, a fim
de definir a prejudicialidade. É nesse contexto que coloco a religiosidade
excessiva e todos os excessos – até de Deus – como espécie de vício.
Este
ensaio tem uma motivação: “mostrar o que nos pareceu ridículo”. Não
pretendo ofender pessoas particularizadas e não tenho o interesse de falar de
uma realidade, mas de aspectos e conclusões decorrentes das minhas pesquisas
científicas e filosóficas atuais. Assim, este ensaio será uma adaptação da
crítica de Erasmo de Rotterdam à atualidade, pondo em relevo o meu eu,
isso considerando primeiramente toda circunstância que me assola no momento,
razão pela qual o texto será desenvolvido em primeira pessoa. Mas, também,
trará em si uma espécie de autobiografia pessoal (parcial) da minha pessoa.
Sei
que a minha vida causticante não terá o mesmo brilho do livro que me serve de
base, visto que Antonio Olinto afirma:
Elogio da Loucura ficou, permaneceu, como
obra inarredável pelos séculos. Sendo produto de uma época, a ela também se
opunha, e retinha, com isto muito do interesse do homem permanente, do que se
mantém a unicidade de sua condição, através das modificações.
Pretende-se, com isso, dizer que Erasmo de Rotterdam, mesmo
fugindo de vaidades exageradas, era acima de tudo, um escritor moderno, visto
que eterno. Não pretendo me eternizar por intermédio dos meus escritos,
desejando apenas ajudar a quem eles possam interessar.
Pretendo concluir rapidamente o presente ensaio, embora o
tenha iniciado a vários anos. Sua conclusão célere será imperiosa para que eu
não me mude significativamente, em face do que estou durante o período eleito
para ser o cerne deste escrito.
2. A
ADAPTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ERASMO DE ROTERDAM À MINHA VIDA: DE 2017 A 2020
A
declaração de Erasmo de Roterdam se inicia no sentido de que “ainda que os
homens tenham o hábito de manchar minha reputação, e eu saiba muito bem como
sou malquisto entre os tolos, tenho orgulho de dizer que esta Loucura é a única
que pode trazer alegria aos homens e aos deuses”. E
ele termina essa declaração dizendo que consegue trazer alegria pela sua
simples presença, o que não foi conquistado por bons oradores em longos
discursos.
Vê-se
que Rotterdam é uma pessoa positiva que acredita fazer o bem, ser bem aceito
socialmente. Mas, não podemos nos olvidar de que se trata de clérigo de
destaque, nascido nos Países Baixos (Holanda), e que estabeleceu boas relações
com pessoas de respeitáveis em toda Europa ao longo da vida.
A
minha história de vida me fez uma pessoa de linguajar e postura agressivas. Sei
não ser bem-visto por todos. Entendo que devemos fazer o bem e lutar para isso,
o que faz com que muitos acomodados e/ou mal-intencionados me vejam com maus
olhos. De todo modo, carrego um certo ressentimento comigo mesmo por não conseguir
ser bem-visto como meu irmão, Robertson, que todos o veem com bons olhos.
Em
um processo criminal que estou atuando em favor de um rapaz pobre, não consigo
a sua liberdade, isso me cansa, e me faz ser agressivo, ofendendo” a autoridade
judicial. Por
isso, já fui demandado criminalmente.
Pedir, ser combativo, em um mundo acomodado com ideais totalitaristas, lutar em
favor de hipossuficientes gera a rejeição daquele que deseja o bem, no caso:
eu.
No
ano de 2020, Roterdam seria acusado por pseudos esquerdistas de ser
preconceituoso e por pseudos direitistas, de acomodado, que vive às custas do
Estado. O problema é que, esquerda-direita parece ser apenas uma ficção. Como
dizia Glauco a Sócrates: “só está presente em nossos discursos”. Com
efeito, Talcot Parsons (1902 a 1979) demonstrou que a sociedade é dotada de inúmeros (sub)sistemas
(econômico, jurídico, religioso, político, desportivo etc.) que si comunicam
entre si, independentemente das pessoas
que as integram, afirmando “...os sistemas sociais são
sistemas de ação motivada, organizados em torno das relações que os atores
estabelecem uns com os outros; personalidades são sistemas de ação motivada
organizados em torno do organismo vivo”.
Torço para que haja evolução do povo
brasileiro. Ficar brigando por esquerda ou direita será reduzir um país a uma
situação bipolar, quando ela é necessariamente complexa. A sociedade, quanto
menos complexa, menos poderá evoluir e mais poderá involuir.[
Mais
do que nunca, mesmo me considerando liberal, fico preocupado com o baixíssimo
altruísmo do capitalismo. Também, tenho a mesma preocupação com a
irresponsabilidade econômica dos que se dizem socialistas. E, em meu
relativismo, vivo em (quase) constante conflito.
2.1
Origens e atividades distintas, mas posturas que convergem
Desidério
Erasmo, mais conhecido como Erasmo de Roterdam, nasceu no ano
de 1466, mas há certa dúvida sobre o ano exato do seu nascimento, alguns
proclamando que nasceu em 1467. De
modo diverso, quanto a mim, não há qualquer dúvida do lugar, do dia e do
horário que nasci. A minha mãe já me contou tantas vezes que já tenho uma
imagem de tudo que aconteceu, desde a cirurgia cesárea, adiada em 1 dia, até
ser levado para casa com a minha mãe, sob sol forte, em uma maca transportada
por 2 padioleiros.
Ele
era filho de Gerard, um padre e pároco em Gouda, cidade que fica a 20 km de Rotterdam.
Sua mãe, Margaretha Rogers, era filha de um Médico, provavelmente, ela foi
governanta dele e, embora fosse complicado, foi mantido sob os cuidados dos
genitores, até a morte destes, em 1483, em razão da peste negra. Por isso, Roterdam
manteve meio obscura a sua juventude. Ao contrário, não tenho do que me
envergonhar, visto que sou o 7º filho de pais casados.
Hoje, ser filho de mãe solteira ou adulterina (filho natural ou
adulterino) não gera consequências jurídicas ruins aos filhos. Na época de
Rotterdam, ao contrário, os filhos sequer poderiam ser reconhecidos pelos pais.
Noutra
versão da biografia de Rotterdam, filho de Geraldo Elias e de Margarida Zembergen,
nascido em 27.10.1465. Seu pai só se tornou padre porque o casal não recebeu a
benção da igreja. Depois da morte dos pais, Erasmo de Rotterdam teve vida
privilegiada, conhecendo nobres e intelectuais da época e de várias
nacionalidades.
Eu,
nascido em uma pequena cidade do Estado do Tocantins, Pedro Afonso, sendo uma
pessoa de família pobre. O meu pai era Pedreiro e a minha mãe Porteiro-Servente
de um colégio estadual.
Muito diferente da situação nobre do clérigo que o foi Rotterdam. Mas, ambos
fomos educados sob a doutrina cristã.
Rotterdam
cursou seminário com os monges agostinianos, tendo sido ordenado aos 25 anos de
idade. Diversamente, fui batizado na Igreja Adventista do Sétimo dia aos 12
anos de idade, mas abandonei a igreja e depois abandonei a fé na Bíblia (para
mim ela nada
traz de sagrado). Dizer que não vejo a Bíblia como sendo sagrada não
significa que ela não tenha valor. Ela teve e tem grande valor social.
Da
Holanda, Erasmo de Rotterdam foi para a França, para Bélgica e para a
Inglaterra. De todo modo, quando escreveu o Elogio da Loucura, nos anos de 1508
e 1509, estava na Itália. No entanto, era a Basileia, Suíça, que Rotterdam
considerava a sua casa mais feliz. Diversamente, a Europa não é a “minha
praia”, apenas conheço bem o Brasil e viajei pela América do Sul, especialmente
Argentina, onde cursei o meu doutorado.
Rotterdam
foi um severo crítico da vida monástica e de determinadas características da
Igreja Católica. De todo modo, embora ele tenha sido simpático a crítica
luterana à Igreja Católica e amigo de Martinho Lutero (1483 a 1546), Rotterdam
parece ter paradoxalmente encontrado refúgio na Igreja Católica para
desenvolver suas críticas contra ela. Ao contrário, afirmo não gostar da Bíblia
porque ela serve para tudo, inclusive, para alimentar o ódio, como é aquele que
vejo agora nos discursos de “extrema direita” que estão presentes em muitos
países nos últimos anos.
Rotterdam
afirma ter o orgulho de incomodar pela simples presença. Assim o sou. Sou
criticado pela minha postura, mas gosto do incômodo que causo, isso sob o ponto
de vista de estar criando uma discussão em torno da moralidade dos atos
administrativos e judiciais que me circundam, até porque há uma liturgia em
torno do cargo que ocupo, da minha atividade de Advogado, especialmente perante
o Tribunal do Júri, portanto, severamente criticado por muitos.
Em
1981, quando tinha 14 anos de idade, passei no meu primeiro concurso público.
Tornei-me Contínuo-Servente do Agrobanco – Banco Agropecuário S.A. Depois, não
parei de ser aprovado em concursos públicos. Isso sempre me fez bem.
Não
fui bom militar, desde a Escola de Especialista da Aeronáutica, onde ingressei
em 1986. Saí ao fim do mesmo ano, isso depois de uma complicação disciplinar que
me levou a pedir licenciamento, acreditando que não deveria me quedar à soberba
dos superiores.
Em
seguida, início de 1987, fui aprovado no concurso público para a Escola de
Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê. Para ingressar nessa
academia, os meus colegas, na maioria, foram aprovados em um concurso público
muito concorrido. Mas, também a maioria, em 2020, parou de ter interesse pelo
conhecimento e fica gritando “mito, mito, mito...”
Lamento muito a involução humana. Muito triste ver Coronéis ovacionando um
Capitão que foi um péssimo militar.
O
Presidente da República é o comandante das Forças Armadas, assim como o
Governador é o comandante da Polícia Militar, portanto, eles merecerão
respeito. No entanto, respeito é totalmente diferente da mitologia, da utopia,
de considerar mito um governante. Pior ainda, um governante com péssimo
histórico profissional militar. O histórico político – fora a ascensão à
Presidência da República – e a quantidade de reeleições, também, é de fazer rir
ou de fazer chorar.
Ingressei
por concurso público na Força Aérea Brasileira (1986), na Polícia Militar do
Distrito Federal (1987), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(1994), tudo antes de me tornar Procurador Federal (1996). Não me arrependo das
mudanças porque tentava melhorar e defendo a luta pela busca de vida melhor.
Devido
ao meu cargo público, Procurador Federal, a minha atuação no foro criminal é feita
unicamente pro bono publica (para o bem o público). O meu cliente é em
regra pessoa pobre e, para exercer a advocacia privada, normalmente a vinculo à
minha atividade acadêmica. O pior é sempre constatar o que consta de livros: há
institucionalmente a defesa da punição exemplar dos pobres.
Contrariando
a minha posição humanitária, um Membro do MPDFT iniciou uma picuinha porque não
gostava do meu sucesso em defesas perante o tribunal do júri. Ele influenciou a
turma dele e comecei a enfrentar objeções à minha advocacia privada, sendo
representado disciplinarmente junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem
dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Chegou-se ao
cúmulo de me afastar de processos criminais sob o fundamento de que a minha
atuação seria ilícita.
Perante
a AGU sequer tive que me defender, visto que informei previamente da minha
atuação pro bono. Já, na OAB/DF, ab absurdo, foi instaurado o
Processo Disciplinar n. 07.0000.2017.009271-7I perante o Tribunal de Ética, no qual exerci
a minha própria defesa e o processo foi arquivado. No entanto, em 2021, recebi
uma comunicação de que fui punido 1 anos e 4 meses por exercer advocacia
privada pro bono.
Também, no processo judicial, impetrei mandado de segurança, retornando aos
autos por força de liminar e, ao final, a decisão ficou assim ementada:
MANDADO DE SEGURANÇA.
IMPEDIMENTO DE ATUAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS. ADVOCACIA PRO BONO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE
IRREGULARIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.
1. Para que se
reconheça impedimento da atuação de Procurador Federal em advocacia pro bono
deve haver comprovação da infringência aos limites de tal exercício legalmente
estabelecidos, não bastando meros indícios.
2. Segurança
concedida.
Não
bastassem tais inconvenientes, em Jan2018, fui acusado de calúnia e injúria
contra Juiz de Direito, quando o que se manifestava evidente era a tentativa
sub-reptícia de evitar responsabilidades pessoais ao Juiz e, pior, manter um discurso
alopoiético, pelo qual, um (sub)sistema da sociedade complexa, o jurídico, se
sobressai (ou deverá se sobressair) perante aos demais (sub)sistemas da
sociedade complexa.
No
caso que deu origem ao processo criminal contra mim, em sede de apelação, o réu
sustentou – por meu intermédio – ser a sua prisão abusiva, isso no período que
se estendeu entre a audiência de instrução e a da sua soltura (de 6.12.2017 a
11.1.2018). Então, o Juiz disse que o acusei de abuso de autoridade e que isso
era calúnia, razão de um Membro do MPDFT ter me denunciado por calúnia e
injúria. Daí eu ter sido denunciado por esses crimes.
Em
causa própria, assinando com a amiga Ana Paula Correia de Souza, impetrei
habeas corpus e consegui evitar o prosseguimento da ação condenatória,
na qual se pedia a minha condenação por injúria e calúnia e, mais, a reparação
de danos morais ao Juiz de Direito, à época, calculada em R$ 56.000,00. A
decisão ficou assim ementada:
CALÚNIA E INJÚRIA EM ALEGAÇÕES FEITA POR ADVOGADO EM
RECURSO. INEXISTÊNCIA DE DOLO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL.
1. Não há crimes de calúnia e injúria se as alegações,
conquanto impróprias e excessivas, foram feitas pelo advogado, no exercício da
defesa de seu constituinte, mas sem o animus de caluniar e ofender a honra de magistrado.
2. Inexistente o animus de ofender, atípica a conduta, não crime, caso
em que será a denúncia rejeitada por falta de justa causa.
3. Ordem concedida.
Tais
imbróglios me entristeceram, fizeram-me refletir sobre a conveniência de
continuar advogando em favor de pessoas carentes e a conclusão que me foi
possível é a de que fazer o bem a outrem, em um balanço de longo
prazo, não pode ser ruim para a vida pessoal, ainda que isso
traga dissabores momentâneos, eis que estou convencido de que Charles
Darwin errou.
A
minha mulher, Adriane, insiste que a visibilidade das minhas atuações no júri
pode me ser prejudicial, ante aos óbices legais para a atuação pro bono
publica. Mas, prefiro me expor aos riscos, a me acomodar. Ajudar pessoas é
o que tenho de melhor a fazer.
Pessoas merecem ser tratadas como tais ainda que tenham matado alguém!
A
minha postura combativa não será alterada porque a idade nos deixa meio
desalentados com os sonhos da juventude. Enquanto jovens, com brilho nos olhos,
esperamos muito. A maturidade, já sem aquele brilho dos olhos, nos alerta para
a grande insignificância que temos no universo. Mas, se podemos significar para
a vida de alguém, ajudando, isso já pode ser considerado ótimo!
Já
passei por inúmeros problemas por ser excessivamente transparente. As pessoas
facilmente se sentem ameaçadas e desconfiam de mim por corro riscos que
acredito merecer correr, especialmente a minha mulher. De todo modo, ela merece
medalha de tolerância porque suportou muitos riscos ao meu lado.
Embora
não crendo na Bíblia e não a tendo como sagrada, até porque um Deus infinito
não pode se fazer conhecido a um ser finito como eu, repleto de limitações,
creio que fomos criados. Também, um criador sábio jamais seria tolo o
suficiente para se fazer conhecido por suas criaturas. Daí, eu acreditar na
proposição de João Duns Escoto (1266-1308) – citado por Rotterdam -, o
qual, em sua haecceitas (hecceidade), propõe que não podemos ter
certeza das características que atribuímos a Deus, mas podemos ter certeza de
Ele existe. De todo modo, em meu relativismo, até essa certeza merece ser
relativizada (colocada em dúvida).
O
importante não é deus, mas o homem. Independentemente da crença humana, o
importante é o bem coletivo, o que pode se manifestar na defesa de uma única
pessoa, um exemplo disso foi Sílvio Delmar Hollenbach, o qual, em 27.8.1977, aos
33 anos de idade, saltou para o interior do fosso das ariranhas, no zoológico
de Brasília, para salvar um adolescente que não conhecia. Em razão disso, o
Sargento morreu em 30.8.1977. Mas, foi um herói e salvou uma vida. Espero que
aquele adolescente de então não tenha tornado esse sacrifício em vão.
Mesmo
salvando uma única pessoa o Sargento Hollenbach demonstrou grande preocupação
social. O mesmo que ele fez, realiza o professor que influencia uma única
pessoa para a busca do conhecimento. Ele desenvolve um trabalho eminentemente
social.
Ao
defender uma pessoa, muitas vezes, a humanidade estará sendo defendida em nome
de um bem necessário. Isso eu defendo ardorosamente.
2.2
Da rejeição ao autoelogio
Talvez
este ensaio venha a soar antipático porque elogiarei as minhas características
pessoais. Porém, nesse ponto, temos que concordar com Erasmo de Rotterdam, que
afirma: “Para dizer a verdade, não nutro nenhuma simpatia pelos sábios que
consideram tolo e imprudente o autoelogio. Poderão julgar que seja isso uma
insensatez, mas deverão concordar que uma coisa decorosa é zelar pelo próprio
nome”.
Assim, deve-se concordar com o autor, no sentido de que os grandes sábios, na
verdade, se valem de outros para serem elogiados. Por isso, devo fazer valer o
provérbio: “Não tem quem te elogie? Elogia-te a ti mesmo”.
Um
dos meus autores preferidos é Bertrand Russell (1872 a 1970). Ele é muito feliz
em dizer que os animais em geral são felizes em ter comida. No entanto, os
seres humanos não são assim. Eles usam o álcool para se libertarem do
sentimento de culpa.
Esse sentimento é ruim, tal qual o desejo inacessível.
O
egocentrismo exigirá disciplina exterior para a felicidade, uma vez que o
interesse em si próprio conduz à inatividade e forma progressiva. Então,
Russell passa falar de três espécies de egocentrismo: (a) pecador:
é o homem absorvido pela ideia do pecado, “Esse homem está perpetuamente
exposto à própria desaprovação que, se é religioso, interpreta como a
desaprovação de Deus”; (b)
narcisista: sem
sentimento de culpa, consiste no hábito de se admirar e no desejo de ser
admirado, o que normal, desde que não seja em excesso, pois este é nocivo. “O
homem que se interessa unicamente por si próprio não é digno de admiração e
ninguém o considera como tal.”; (c)
megalómano: tem mania de poder, não quer agradar nem ser amado, preferindo ser
temido. Entretanto, “O amor ao poder, dentro de limites razoáveis, pode
contribuir muito para a felicidade, mas tomado como único fim da vida, conduz à
ruína moral, quando não à física.”.
“Sempre
gostei muito de dizer tudo o que me vem à boca”.
Isso tem me trazido problemas, mas, às vezes, é melhor agir assim do que ficar
debruçado sobre um papel à busca das melhores palavras para um discurso vazio,
distante da sociedade, como é aquele que assisto, normalmente, quando ouço
algum político famoso se manifestar.
Até
de pessoas do meu círculo social, com as quais tenho certa convivência, devo
engolir frases conformistas, no sentido de que se o mundo é assim, devemos nos
adaptar a ele. Digo que devemos iniciar uma discussão sobre o assunto, ainda que
antipática, a fim de uma adaptação autopoiética, ou seja, aquela que se dá por
meio de uma comunicação que se estabilizará em um procedimento adequado, não de
forma impositiva.
A
experiência vem me ensinando que aquilo que muitos filósofos já afirmaram ser
essencial à nossa vida, o que é reportado por Noel Rosa em sua música
“Filosofia”: “...A filosofia hoje me auxilia a viver indiferente. Assim, vou
fingindo que sou rico para ninguém zombar de mim”. Um pouco de falsidade para
sobreviver dignamente não poderá fazer mal a ninguém.
Erasmo
de Rotterdam não define a loucura porque definir é dividir, separar,
enquanto a loucura é geral. Também, não posso definir-me, eis que, enquanto pessoa
humana, posso apenas dizer que sou como um iceberg, uma vez que,
conforme demonstrou Freud, pequena parte de nós é consciente. Nossa maior parte
é inconsciente. O pior é que não nos conhecemos, mas nos arvoramos do direito
de dizer que conhecemos as outras pessoas, as quais, na maioria das vezes, nos
são distantes, as ignoramos.
2.3
Repúdio à hipocrisia e à titulação acadêmica oca
Tendo
nascido em 14.8.1966, vivi boa parte da minha vida em Pedro Afonso-TO, depois
fui morar em Paraíso do Tocantins-TO. Finalmente, em busca de uma vida melhor –
com possibilidades de estudos -, vim morar em Brasília-DF. Com isso, tive
dificuldades ao conhecimento de outros idiomas, sendo oportuna a crítica de
Erasmo de Rotterdam ao excesso de estrangeirismos dos discursos superficiais
que usam diversas palavras gregas e de outras línguas para lançar poeira aos
olhos do leitor e aqueles que entendem 4 ou 5 vocábulos estrangeiros se
orgulharão do próprio saber e os que não entendem os admirarão na proporção da
própria ignorância.
Não
defenderei nesta seção a minha ignorância de outros idiomas, visto que quanto
mais conhecermos, melhor. No entanto, defenderei a escolha. Tive que fazer uma
escolha dentre as diversas oportunidades que se apresentaram à minha frente e
não a vejo como ruim.
É
muito comum ouvirmos falar de títulos acadêmicos falsos, sejam por serem
plagiados, sejam por terem sido avaliados por examinadores venais etc. Também,
existem muitos títulos válidos que nada trazem, que discutem assuntos
irrelevantes. Não se compare essa afirmação com o nada de
Martin Heidegger (1889 a 1976) visto que o nada
evidentemente é. Esse nada a que me refiro é o de
Jean-Paul Sartre (1905 a 1980), que é a percepção de que algo deveria existir,
mas não existe, já disse isso anteriormente.
Isso eu vejo em muitos títulos acadêmicos de quem não tem uma efetiva tese e
bem como de quem não tem qualquer pretensão acadêmica.
Eu
não ser fluente em inglês, francês e italiano, como os são alguns amigos, já me
deprimiu. Hoje digo: muda nada. Vejo alguns desses poliglotas em subempregos
porque “aproveitaram a vida” sem buscar uma efetiva estabilidade, possível a
partir de alguma habilitação, especialmente, na mais difícil matéria: pensar.
Prefiro ter lutado pela minha estabilidade a ter aproveitado uma vida oca.
Hoje,
vejo muitas famílias e penso:
-
Certa era a minha mãe, que obrigava os seus filhos a estudarem.
Não
precisei ser obrigado a estudar porque sempre fui afeito aos livros.
Com efeito, nunca esquecerei a Márcia Aurélia Belarmino, filha do Professor Antônio
Belarmino Filho e da Professora Nereida Belarmino. Ela é uns 10 anos mais velha
do que eu e me fez apaixonar por ela, isso por intermédio de livros (uma
paixão, no sentido vulgar, platônica. Essa paixão, no sentido do discurso de
Alcibíades, é aquele muito desejado e não correspondido).
Em Pedro Afonso não tínhamos sinal de televisão até a minha saída de lá, no
início do ano de 1978. Então, a Márcia era muito importante. Curiosamente, mais
tarde, casei com Márcia Aparecida, também de nome composto, embora não se possa
ver semelhança entre as duas.
O
meu pai era alcoólatra e frequentemente quebrava tudo em casa. Em razão disso,
odeio violência doméstica e choro toda vez que quebro algo. Não pode ser
razoável pretender destruir o pouco que se consegue obter.
O
mais importante é pensar. Por oportuno, transcrevo:
A vida cotidiana faz do homem um ser
preguiçoso e cansado de si próprio, que, acovardado diante das pressões
sociais, acaba preferindo vegetar na banalidade e no anonimato, pensando e
vivendo por meio de ideias e sentimentos acabados e inalteráveis, como ente
exilado de si mesmo e do ser.
Não
me canso de me irritar com o mundo das redes sociais que fazem nascer idiotas
mitológicos, sem identificação com o próprio ser. Ao meu sentir, polichinelos,
sequer sabem o que são. São apenas personagens burlescas (ridículas).
Com
Rotterdam, afirmo que não devemos sair admirando tudo que nos advém de países
ultramontanos (favoráveis à Santa Sé), nem os aplaudir em aprovação à nossa própria
ignorância. Adapto essa proposta aos tempos atuais e digo que não devemos sair
copiando tudo que nos advém do denominado 1º mundo sem percebermos as peculiaridades
que, muitas vezes, torna inviáveis os hábitos e as ideias de lá para estas
plagas tupiniquins.
Costumo
dizer que a ignorância é confortável porque não nos traz inquietação. A busca
pelo conhecimento, ao contrário, nos deixa deslocados, em descompasso com o que
poderia ser conhecido e, à medida que aumentarmos o nosso conhecimento, maior
será esse descompasso.
2.4
Entre o hedonismo e o estoicismo: o grande valor do epicurismo, da moral cristã
e da família
Interessante
notar a apresentação que Rotterdam faz da Loucura, como filha do prazer, do
amor livre, não do fastidiosíssimo vínculo do matrimônio. Sei
que a sociedade tem regras, piores são as pressões de uma ultrapassada e
repressora moral religiosa.
Sou
defensor da família, mas entendo o art. 226, § 2º, da Constituição Federal que
dá efeito civil ao casamento religioso, é equivocado. Aliás, a formação
religiosa de uma família em um Estado que pretende ser laico é algo complicado
e que pode levar a uma família cansada, estressada e pressionada, o único
resultado possível nessa família será a infelicidade.
A
vida livre, plenamente voltada ao prazer sem limites, própria do hedonismo,
também merece críticas porque a moral deve servir de freio para permitir a
coexistência social.
O
pensador, Rotterdam, trata dos “bobalhões dos estoicos”, a partir das suas
barbas, que os distinguiam pela sabedoria, “se bem que tal distintivo seja
também comum aos bodes”. A
ataraxia dos estoicos não pode ser razoável, eis que é impossível a eliminação
dos prazeres e ter uma vida feliz.
É
necessário um pouco de Loucura, abandonar a moral austera e inflexível, fazer
asneiras para, até mesmo, atender às exigências do cotidiano. Os hipócritas
criticam a volúpia, mas para que possam gozá-la mais frequentemente.
Aqui me vem um pouco de epicurismo, eis
que o prazer deve encontrar freios, é melhor deixar de ter grande prazer
momentâneo para lograr estabilidade exitosa por longo período.
O
Cristo bíblico, para mim, é um Polichinelo, um personagem famoso, que
surgiu de outro personagem igualmente famoso (Sócrates), mas aliado ao prazer e
à temperança do epicurismo. Daí entender ser oportuna a moral cristã. Mas, sem
exageros.
Devo esclarecer, já o disse em livro, que não estou convencido da
existência de Sócrates, parecendo que foi “Platão quem criou o Sócrates de
nossa imaginação, e até hoje é impossível determinar até que ponto essa imagem
corresponde ao Sócrates histórico e até que ponto é produto do gênio criativo
de Platão”.
Chamo a atenção para o que afirma José Américo Motta Pessanha
(1932 a 1996), citando o historiador Alfred Edward Taylor (1869 a 1945):
No caso das duas figuras
históricas que exerceram a mais profunda influência na vida da humanidade,
Jesus e Sócrates, fatos indiscutíveis são extraordinariamente raros; talvez
haja apenas uma afirmativa a respeito de cada um deles que não possa ser negada
sem que se perca o direito a ser contado entre os sensatos. É certo que Jesus
“sofreu sob Pôncio Pilatos”, e não é menos certo que Sócrates foi levado a
morrer em Atenas, sob acusação de impiedade, no “ano de Laques” (399 a.C.).
Qualquer consideração entre ambos que vá além dessas afirmativas constitui
inevitavelmente uma construção pessoal.
Vejo Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 a
1900) como contraditório em alguns momentos, especialmente quando faz
referência a Sócrates, pois, embora se diga que Nietzsche atribuiu valor ao Sócrates físico.
Nesse contexto, considero oportuno consignar o que escrevi alhures:
Os três maiores nomes
da Filosofia grega antiga foram Sócrates (470 ou 469 a.C. a 399 a.C.), Platão
(428 ou 427 a.C. a 348 ou 347 a.C), e Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.). O
primeiro não deixou registros, tendo advindo todo conhecimento de seu
pensamento por meio de Platão, que ovacionou aquele e diz-se que ele fez os
melhores registros de sua história. Não estou convencido da existência de Sócrates, parecendo que foi
‘Platão quem criou o Sócrates de nossa imaginação, e até hoje é impossível
determinar até que ponto essa imagem corresponde ao Sócrates histórico e até
que ponto é produto do gênio criativo de Platão’. Aliás, embora se diga que Nietzsche atribuiu valor ao Sócrates
existentes, ele afirmou que ‘Sócrates foi o Polichinelo que foi levado a
sério’. Como Polichinelo é personagem do teatro, tenho dúvidas sobre
efetivo valor atribuído por Nietzsche à existência real de Sócrates.
A incoerência é gritante!
Nietzsche apresenta Sócrates como uma pessoa
feia, faz até uma relação com Cristo, ao dizer que Sócrates era feio,
aparentemente um monstro. Nietzsche afirma que um estrangeiro disse a Sócrates “que
ele seria um monstrum, – que carregava em si todos os vícios e apetites
ruins -. E Sócrates respondeu: ‘me conheces, meu senhor’ -.” Isso me faz
lembrar do julgamento de Cristo, no qual, ao ser indagado por Pilatos: “És tu rei dos judeus?’ Respondeu-lhe Jesus: ‘Tu dizes
dizes’.”
Segundo Jürgen
Habermas (nascido em 18.6.1929), Talcott Parsons relata que os Presidentes estadunidenses
evitam a palavra Cristo, substituindo-a por Deus, para dar um maior grau de
neutralidade sobre a religião. No entanto, afirma: “Na minha opinião, a ética
protestante está longe de estar morta. Ela continua a informar nossas
orientações em setores importantes da vida, a mesma hoje como no passado”.
Em três momentos
Nietzsche afirmou que Deus está morto. Ele escreveu:
Lutas novas – Depois da morte de
Buda sua sombra ainda se mostrou durante séculos numa caverna; sombra enorme e
aterradora. Deus morreu, mas os homens são de tal modo que haverá ainda,
talvez, cavernas nas quais sua sombra se mostrará...
Mais adiante,
Nietzsche mencionou um louco que busca a Deus, durante o dia e com uma lanterna
acesa. Então, ele afirma que nós matamos Deus, que somos assassinos e que as
igrejas são tumbas e monumentos de Deus. Por fim,
Nietzsche se regozija porque matamos deus, a partir de termos gerado a
independência de Deus, desenvolvendo um pensamento livre.
Segundo Luís
Roberto Barroso “Nas palavras de Yuval Noah Harari,
‘mais de um século após Nietzsche tê-lo pronunciado morto, Deus fez um retorno
triunfal’.”
Harari (nascido
em 24.2.1976), é outro que merece referência porque, como Professor de
História, tornou-se notável com a publicação de “Sapiens: uma breve história da
humanidade”, obra na qual demonstra a evolução humana, desde que nos declaramos
sábios (sapiens) até os momentos atuais, nos quais nos tornamos deuses, eis que
superamos a peste. E questiona:
- Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e
irresponsáveis que não sabem o que querem?
O
sars-cov-2, causador da Covid-19, trouxe uma crise mundial, desmerecendo, em
parte, o que Harari expôs no livro citado e, especialmente, no Homo Deus.
Nele ele fez a projeção de um mundo de pessoas drogadas, quem têm como objetivo
último a felicidade, mas que estão deprimidas. Sem dúvida,
a crise econômica agravada pela pandemia agravará essa má perspectiva.
Nietzsche ao
dizer que Deus morreu, não negou a sua existência. Disse
apenas que matamos a necessidade da fé. No entanto, vejo que continuamos presos
a ela. Harari errou, isso ficou claro porque temos uma peste (Covid-19) que não
superamos e não sabemos como superar em curto prazo.
Neste
momento atribulado do Brasil e de um discurso de ódio, que contamina os Poderes
constituídos, fala-se na existência de um “gabinete do ódio”, mencionado na
decisão que determinou diligências, durante investigação do Supremo Tribunal
Federal.
O Ministro
Alexandre de Moraes emitiu uma explicativa para evitar mais especulações sobre
o porquê do mandado. Não me
debruçarei sobre os incidentes de 2021, os quais marcaram fortemente o discurso
de ódio, inclusive com a prisão de Deputado Federal que incita esse dicurso.
Este é um
momento de intolerâncias, que vem desde a campanha de 2018 e permaneceu nos
anos 2019-2020. Nele, o Brasil chegou ao cúmulo de verificar o então candidato
a Presidente da República ser ferido com uma faca, em 6.9.2018, por um homem
que desejava matá-lo (o autor dos fatos foi absolvido e a ele foi imposta
medida de segurança, visto que evidente doente mental). Em uma clara violação
aos seus direitos fundamentais, é mantido preso.. Também, em
nome de uma suposta moralização, cresce a quantidade de políticos que se
autoproclamam defensores da família tradicional, da moral cristã e do
protestantismo.
Só vejo
hipocrisia!
A família do
atual Presidente da República, de moral cristã duvidosa, aparecer como símbolo
de moralidade conservadora, data venia, é de fazer rir. Pior são os
protestantes fazendo o gestos de atiradores de fuzil (umas bestas que remontam
ao Exército Republicano Irlandês,
IRA – Irish Republican Army), um grupo
terrorista essencialmente católico. Aliás, a Rede Globo de Televisão está
reapresentando telenovela de que perdurou de 3.4.2017 a 20.10.2017, na qual
bandidos dos morros faziam o gesto idiota da campanha presidencial de 2018, em
que se simula tiroteio com fuzil. Ser bandido
é o suficiente para ser Presidente da República?
Parece que o
nosso Presidente da República é ou quer parecer bandido. No jargão policial,
enquanto eu estava em atividade policial, quem se portava como bandido, queria
parecer bandido, era denominado de peba. Será que temos um peba
como Presidente da República?
Retornando
ao discurso de Rotterdam, ele afirma que as crianças nos atraem, nos cativam e
são alegres, trazendo um certo grau de loucura. À
medida as pessoas crescem na “infeliz carreira da sabedoria” vão se afastando da
Loucura e se tornando amarguradas. E, ao envelhecerem, bebem da água do
esquecimento e voltam a ser crianças. Serão duas vezes crianças.
Essa
posição do autor goza do meu amparo em diferentes vertentes, a saber: (a)
crianças e velhos, as primeiras por não terem adquirido o conhecimento e os
segundos por o terem perdido, são ignorantes e nada é mais confortável do que a
ignorância, pois se não conhecer os riscos, nada haverá a questionar ou temer;
(b) gostamos da inocência da criança, eis que é o sonho despreocupado com uma
vida feliz e sonhar, por si só, é bom; (c) a involução senil nos liberta do
pessimismo freudiano de que o nosso fim será sempre triste porque tendente ao
definhamento e à morte. A involução senil nos torna despreocupados com a morte,
é o que espero.
Não
sei se pretendo a felicidade da vida dos idosos. Penso que a dignidade é o
maior direito fundamental de que podemos nos valer. Quando a perdermos, a vida
não mais fará sentido, não mais se justificando. Assim, a vida só
poderá existir enquanto houver dignidade!
A
dignidade importará em superar erros. O suicídio não é, por si só, a
demonstração de força, de fraqueza ou de superação de erros. Durkheim, em sua
obra O Suicídio, demonstrou-nos que estados
psicopáticos podem levar ao suicídio, mas não serão determinantes deste. A fé,
ou a sua ausência, por si, não será causa determinante de suicídio. E, é na
família, que se consegue imunidade contra o suicídio, embora também ela seja
causa de muitos deles.
Não desejando a morte de parentes, faço tudo
o que posso na busca da união familiar, recomendando a todas as pessoas
trilharem esse caminho, até porque tendente a propiciar mais momentos felizes
do que a ausência da família propiciará.
Não
há momento para cessar a vida ou a dignidade. As duas devem coexistir, até
porque não haverá dignidade sem vida e essa deverá ser humana, uma vez que a
dignidade consistirá em um conjunto de direitos fundamentais que permitirão à
pessoa se comportar como tal. E, com Rotterdam, afirmo: “quanto mais se entra
para a velhice, tanto mais se aproxima o homem da infância, a tal ponto que sai
deste mundo como as crianças, sem desejar a vida e sem temer a morte”.
Uma
Frase de Rotterdam – “Vê-se claramente
que o homem não nasceu para gozar aqui na terra de uma felicidade perfeita”
– me
faz lembrar o que Freud (1856 a 1939) nos ensinou:
Toda permanência de uma situação anelada pelo
princípio do prazer fornece apenas uma sensação tépida de bem-estar; somos feitos
de tal modo que apenas podemos gozar intensamente o contraste e somente pouco o
estado. Dessa forma, nossas possibilidades de felicidade já são limitadas pela
nossa constituição. Muito menores são os obstáculos para experimentar a
infelicidade. O sofrimento ameaça de três lados: (1º) a partir do próprio
corpo, que, destinado à ruína e à dissolução, também não pode prescindir da dor
e do medo como sinais de alarme; (2º) a partir do mundo externo, que pode se
abater sobre nós com forças superiores, implacáveis e destrutivas, e (3º) por
fim, das relações com os outros seres humanos. O sofrimento que provém desta
última fonte talvez seja sentido de mais doloroso de qualquer outro; tendemos a
considerá-lo como um ingrediente de certo modo supérfluo, embora não seja menos
fatalmente inevitável do que o sofrimento oriundo de outras fontes.
Considero
isso pertinente porque além das dores físicas, o medo vem nos dominando e a
depressão se transforma no grande mal do momento. Com propriedade, Yuval Noah
Harari evidencia que as pessoas estão se drogando diariamente, que nos tornamos
deuses, mas que estamos desatinados, que
buscamos uma droga que nos dê prazer permanente. No entanto, mesmo nos
drogando, o mal do momento é a depressão, o que se agrava com a pandemia advinda do sars-cov-2,
causador da Covid-19.
Essa
é uma discussão ampla que comporta muitas acepções. Com efeito, prefiro
ser drogado (só uso drogas lícitas: bebidas alcoólicas) a ser um deprimido
dependente dos pais que não consegue se manter economicamente.
Não
estou criticando os pobres. Na minha história de pobreza, critico a apatia,
a falta de luta por uma vida melhor. Isso é marcante nos anos 2017-2020,
eis que neles preponderam os desejos, as vontades, sem uma busca de solução.
Esperam um auxílio financeiro denominado “auxílio emergencial”.
Há
uma multidão de desalentados, que não procuram empregos. Cidades pequenas dos
mais diversos estados do Brasil têm cracolândias, o que é terrível.
Das
relações com outras pessoas, mesmo dentre os familiares podem surgir muitos
fatores que fragilizam a sensação de felicidade. Exemplifico com um fato: reformei
uma casa gastando muito dinheiro, a partir do ano de 2013. Era uma propriedade
comum de nus-proprietários. Ocorre que a usufrutuária ficava conosco e um
nu-proprietário veio e me “despejou” de forma arbitrária da casa, inclusive
violando domicílio. Em resposta a isso procurei vingança?
Nada
disso!
Pensei:
família é família.
Para
solucionar a situação, arrumei uma casa melhor para morar, aceitei tudo que ele
fez e fui viver o meu mundo, sendo que ele não ficava tão frequentemente a mãe
e nunca pedi a ajuda dele. No entanto, agora sou indiretamente cobrado para
cuidar dela. Mas, mesmo sabendo que é na família que teremos as maiores
decepções, é nela que encontraremos os maiores apoios e é nas relações humanas
que encontraremos um bocado de felicidade!
Vi
um filme, baseado em fatos reais, em que um rapaz filho de pais bem-sucedidos
se vê pressionado ao sucesso. Ele termina um bom curso superior nos Estados
Unidos da América e, sem despedir, abandona tudo e a todos. Isolado, tentando
ir para o Alaska, se vê prisioneiro da própria liberdade que buscava e
entendeu que a felicidade só é possível quando compartilhada (ele
morreu no meio do nada aos 23 anos de idade).
Nisso eu acredito!
Aqui
devo abrir um parêntese para falar de mãe e irmãos que sempre me apoiaram e que
sempre estarão comigo. Com maior ou menor proximidade, sempre estaremos
próximos.
Referindo-se
aos estoicos, para os quais sábio é aquele que vive segundo as regras da razão,
numa ataraxia plena, Rotterdam afirma que, ao contrário, o louco se deixa levar
pelo sabor das suas paixões. Por isso, entendo razoável, estabelecermos alguns
freios.
Rotterdam
se volta à mitologia grega para justificar o porquê de Júpiter ter dado mais
doses de paixão do que de razão (na ordem de 24 para cada 1) ao homem: para que
ele não fosse infeliz. Também, deixou a razão relegada a uma pequena parte do
cérebro, deixando todo resto do corpo preso às desordens e à confusão. E,
para completar, a Loucura pediu a Júpiter para dar a mulher, um animal
inepto e estúpido, ao homem porque ela, com sua loucura, temperaria o humor
áspero e triste dele.
Sinceramente,
não consigo entender tanto machismo. A mulher que conheço é sagaz, dominante e
nos deixa submissos aos seus desejos (ou falta de desejos).
Hoje,
no meu relativismo, Freud deve ser colocado em discussão. Com efeito, nego o
determinismo. Mas, mesmo não sendo luterano, não creio no livre arbítrio. Creio
que fazemos as nossas besteiras sem pensar. Depois, as tentamos justificar.
2.6
Uma postura machista
Em
seu machismo, Rotterdam, nesses novos tempos de disrupturas será
criticado, mas evidenciou que o homem depende da mulher para a felicidade. Sem
qualquer machismo, posso até admitir o homem feliz sem mulher. Porém, esse
homem não poderia ser eu. Na análise do livro em comento, vejo que o seu
autor é Padre, certamente, influenciado pelo celibato, machismo da igreja e
pela própria história familiar nesse contexto.
Sou
contrário ao celibato. Diversamente da Igreja Católica, a Igreja Adventista do
7º Dia fomenta que os seus Pastores sejam casados. A razão simples: é a
diminuição de problemas. Como Rotterdam era padre, louvava-se disso e da moral
cristã católica para o seu machismo.
Vejo
que a paixão é hormonal, é física, mas
não constitui uma actio liberae in causa
para eventual crime passional. Nelson Hungria critica duramente o homicídio
passional, com
o que concordo porque quem ama não mata. Porém, diversamente do que ele afirma,
a paixão não pode ser considerada uma ação livre para a causa.
Muitos
matam “por amor”, especialmente por ciúmes. Não me sinto confortável para
criticá-los porque a paixão entorpece e a pessoa age sem pensar ou, no mínimo,
com a capacidade de se conduzir significativamente reduzida.
Actio
liberae in causa é colocar-se em condição de inculpabilidade
para poder praticar um crime, por exemplo, embriagar-se para ter coragem de
matar alguém. Diversamente, nos apaixonamos sem escolhermos razões e momentos.
As paixões apenas invadem o nosso ser e nos dominam.
O
verdadeiro amor tende a ajudar, a buscar contribuir para a felicidade da pessoa
amada, liberando-a quando quiser partir. E, na minha concepção heterossexual, a
felicidade só é possível com uma família em que a mulher esteja presente, até
porque ela temperará os arroubos próprios do homem. Como será essa família, não
sei. Só sei que necessito de uma mulher.
As
novas famílias, homoafetivas, pluriafetivas, assexuadas etc. podem trazer um
novo conceito de loucura (felicidade), mas ainda as vejo como modismos
momentâneos que comportam exceções.
Rotterdam
nega sabedoria à mulher, aduzindo que a sua associação à Loucura dignifica a
mulher porque a tornou mais feliz do que o homem.
Como nenhuma mesa pode ser alegre sem a Loucura, não pode sê-lo sem a mulher.
Sinceramente, fico imaginando a reação de algumas feministas ao lerem o que
aqui se afirma. Mas, não sou eu, apenas estou reproduzindo a brincadeira de Rotterdam!
2.7
Inexistência de traição e retorno ao suicídio
Somente
a Loucura nos autoriza a fechar os olhos aos defeitos das outras pessoas, a dissimular,
a enganar, a fingir, a fechar os olhos etc., ou seja, por intermédio dela é
possível alguma amizade. E sustenta:
Ah! como seriam poucos os matrimônios se o
noivo prudentemente investigasse a vida e os segredos da sua futura
cara-metade, que lhe parece o retrato da discrição, da pudícia e da
simplicidade! Ainda menos numerosos seriam os matrimônios e menos duráveis, se
os maridos, por interesse, por complacência ou por burrice, não ignorassem a
vida secreta de suas esposas... Afinal de contas, nenhuma sociedade, nenhuma
união grata e durável poderia existir na vida, sem a minha [Loucura]
intervenção; o povo não suportaria por muito tempo o príncipe, nem o patrão o
servo, nem a patroa a criada, nem o professor o aluno, nem o amigo o amigo nem
o marido a mulher, nem o hospedeiro o hóspede, nem o senhorio o inquilino etc.
se não se enganassem reciprocamente, não se adulassem, não fossem prudentemente
cúmplices, temperando tudo com um grãozinho de loucura.
(...)
.. é necessário que cada qual lisonjeie e
adule a si mesmo, fazendo a si mesmo uma boa coleção de elogios, em lugar de ambicionar
os de outrem. Finalmente, a felicidade consiste, sobretudo, em querer ser o que
se é.
Fingimos
a nós mesmos!
Será
que essa é a arte dos Psicólogos, fingirem a si mesmos que conhecem os
conflitos das almas alheias?
É
nesse contexto de dúvidas que me coloco como possível ponto de críticas, até
porque Sócrates é
citado por Erasmo de Rotterdam para dizer que a Filosofia e o saber não
interessam ao povo, que é uma grande e estúpida besta. E, afirma:
O filósofo não é bom, nem para si, nem para o
seu país, nem para os seus. Mostrando-se sempre novo no mundo, em oposição às
opiniões e aos costumes da universalidade dos cidadãos, atrai o ódio de todos
com sua diferença de sentimentos e de maneiras.
Prefiro
ser odiado à vida cotidiana e apática da maioria. Desejo o bem de todos e só
acredito ser ele possível por intermédio de pesquisas e da evolução do
conhecimento. Ficar conversando sem novas pesquisas, em nada contribuirá para a
evolução humana.
Nesse
contexto, Rotterdam insere a condenação de Sócrates à morte, mediante cicuta. Também,
se refere a Sêneca (4 a.C. a 65 d.C.), estoico condenado à morte sem
julgamento, o qual, embora tenha ingerido cicuta (2 vezes), só veio a morrer
por ter cortado os pulsos e as veias das pernas. Sêneca, para Rotterdam, é uma
espécie de deus que nunca existiu, mas que o povo não gostaria ou poderia
aceitar. O povo não deseja sábio, mas homem retirados da massa de homens estúpidos,
mas que, embora estúpido, soubesse mandar ou obedecer aos estúpidos...
Passamos
por governo de um homem que se vangloriava da sua origem pobre (2 mandatos) e,
pior, de não gostar de ler. Ele foi sucedido da 1ª mulher PresidentA, a qual
foi submetida ao processo de impedimento e com sucesso, sendo impedida de
continuar governando. Ela falou muitas asneiras, cravou no Currículo Lattes
informações falsas para promover a sua intelectualidade e eu participei dos
movimentos para a sua saída do poder. Sobreveio um intelectual em solução
momentânea (Michel Temer). Mas, logo saí dos movimentos de apoio aberto a ele
porque vi que nascia um novo ignorante para governar o Brasil, é o que temos
agora: um homem que tem tradição no Poder Legislativo e, por ter sido
desidioso, não o conhece.
O
nosso Presidente da República de 2020 é um péssimo modelo de governante, de
político etc.
Terminando
Jan2018 me preocupava com o que o povo brasileiro pensaria do deus Lula!
Na
segunda metade de 2020 concluo que tudo isso é complicado. Cansado de tanta
intolerância tudo o que desejo é um país sem Trumps e bolsominions
(piores do que o quê o próprio Bolsonaro, um nada). Os adoradores do nada, na
minha concepção sartriana, só podem ser piores do que ele.
Muitos
teriam a mesma impressão que assolou uma menina que tinha Hitler como um deus.
Com o seu suicídio perdeu o seu referencial e o seu deus.
Embora o processo criminal do Lula seja criticável, o seu mau caráter tem sido
colocado às escâncaras, o que fará muitos dele duvidarem. de todo modo, lula é
inocente porque, ao contrário de tudo que aprendi, as suas condenações
transitadas em julgado, vem sendo rediscutidas em sede de habeas corpus. Aliás,
em 2020, há verdadeiro linchamento social de todo aquele que se proclamou ou se
proclama PTista ou “de esquerda”.
Rotterdam
afirma que os amigos da sabedoria são aqueles que optaram pela morte
voluntária, mencionando Diógenes, provavelmente se referindo a Diógenes de Sinope
(404 ou 402 a 323 a.C.), o Cínico, cuja morte não é bem esclarecida, existindo
diferentes versões para ela [autoasfixia, mordida de cão ou tentando comer um
polvo]; Xenócrates (406 a 314 a.C.), que suicidou-se com veneno; Catão, o Jovem
(95 a 46 a.C.), suicidou-se abrindo a barriga com uma espada; Caio Cássio
Longino (85 a 42 a.C.), que ordenou que o seu liberto Pindaro o matasse; Marco
Júnio Bruto (85 a 42 a.C.), que se suicidou após derrota em batalha; e, por
fim, Quirão, o centauro imortal que deu sua vida, abandonando a imortalidade,
para permitir à humanidade a utilização do fogo.
Ora, parece que quem teria razão para optar pela morte não o faz, enquanto o
amigo da sabedoria entristece-se e busca a própria morte. Com efeito, a
ignorância é confortável por não lhe trazer inquietações, nem aos outros – visto
que não poderá argumentar -, e nem desconfortos.
2.8
Ser o governante sábio é ruim, também o é o imprudente
É
oportuno lembrar que o autor entende que governante mais próximo da filosofia
e, portanto, da sabedoria, não é o melhor, exemplificando com os 2 Catões
(referindo-se a Cássio Longino e Júnio Bruto), que se rebelaram contra Roma. E,
afirma:
Se a prudência consiste no uso comedido das
coisas, eu desejaria saber quais dos dois merece ser mais honrado com o título
de prudente: o sábio, que, por modéstia, parte por medo, nada realiza, ou o
louco, que nem pudor (pois não o conhece) nem o perigo (porque não o vê) podem
demover de qualquer empreendimento.
Após
exemplificar com o surgimento de um sábio, caído do céu, com afirmações
coerentes, mas desafiadoras, conclui: “Portanto, ficai certos de que, assim
como não há maior estupidez do que querer passar por sábio fora do tempo, assim
também, não há nada mais ridículo e imprudente do que uma prudência mal
compreendida e inoportuna”.
Nunca
fiz muita questão de esconder os meus excessos, até porque sempre pensei que
extravasar liberta. Mas, já fui muito imprudente. Tive um revólver calibre .22
que, à época, se falasse, me traria uns 100 anos de prisão. Ainda bem que, na
minha concepção, evoluí. Ao contrário de tentar resolver a criminalidade
praticando crimes, hoje defendo acusados de crimes.
Não
estou pedindo perdão pelos meus erros, por excessos, enquanto era Oficial da
Polícia Militar do Distrito Federal, porque ninguém há de me julgar senão eu
mesmo. Também, não procuro limpar o meu inconsciente (desse nada se retira, só
se acresce a ele), mas me sentir bem pelo que entendo contribuir melhor para o
desenvolvimento social, muito mais do que a minha intolerância dos tempos de
jovem.
A
juventude nos faz imprudentes. O sou ao escrever este ensaio. No entanto,
quando jovem a minha imprudência era enérgica, muito violenta, razão de
entender que a maturidade faz bem.
A
pilhéria que Rotterdam faz do casamento de “velhotes” com mulheres novas se
acentua logo em seguida, ao criticar as “velhas malucas” que se pintam e
remuneram seus “custosos campeões”. A sociedade as critica expondo:
Mas, se a sociedade tem razão, elas se riem
e, imersas nos prazeres, aproveitam a felicidade que lhes proporciono [a
Loucura proporciona]. Eu [Loucura] desejaria que esses censores indiscretos
soubessem dizer-me o que será mais estúpido: viver alegre e satisfeito, ou
eternamente desesperado até se enforcar em uma corda.
Não
sei o quanto estão errados aqueles que podem pagar por uma velhice acompanhada
por uma pessoa venal. Ao menos respeitarão aquilo que Freud disse ser
determinante: o desejo de prazer.
Às
vezes brinco dizendo que o maior investimento, nestes tempos de depressão
humana coletiva, é o prazer e a felicidade, ainda que momentâneos. Então, não
podemos criticar os velhos loucos que buscam amparo, ainda que pagando por
isso.
Harari
afirma que nos tornamos deuses – nisso ele errou porque partiu do pressuposto
que vencemos a peste, quando vivemos uma pandemia nesse ano de 2020, e indaga
sobre o perigo disso, já o afirmamos aqui.
O
mesmo Harari nos mostra que o mal do momento é o psiquiátrico/psicológico que
nos deprime. As pessoas estão se drogando em busca da felicidade. Mas, embora
busquemos uma felicidade permanente, para todo o sempre, ela parece quase
impossível.
Tive
um tio, eu o amava, e ele se suicidou. A
minha família, na sua maioria absoluta, tem fé em Jesus, mas Rotterdam se
refere à fé em Baco (Dioniso?). Sem fé digo: não desejo a vida eterna porque
ela só poderá levar ao inconformismo eterno. Quanto ao suicídio, enforcamento (como
foi o do meu tio) não posso concordar. Prefiro que sejamos loucos!
O
suicídio é um ato irresponsável contra aqueles que amam o suicida. Faz muitas
pessoas sofrerem por sua coragem (ou fraqueza), mas é sempre contrário ao
destino do homem:
-
Uma luta pela vida!
Embora
defenda a luta pela vida, na defesa da dignidade da pessoa humana, sou defensor
do suicídio assistido, da vida digna até mesmo quando a escolha é pelo
fim de si mesmo.
Mas,
a assistência ao suicídio há de ter freios. Nos idos de 1990 peguei uma mulher
que tentou suicídio em um barraco insalubre em Samambaia-DF. No barraco faltava
tudo e água da enxurrada passava por cima do seu coxão enxarcado. Um único
cobertor também enxarcado e todas as roupas dentro de um saco plástico pequeno
de supermercado. O fogão de lenha, banhado por lama. Na minha tenra idade, Aspirante-a-Oficial
da PMDF, enquanto a levava ao Hospital Regional de Taguatinga, eu me
questionava sobre o quê estava fazendo: o bem ou o mal.
Até
hoje não sei exatamente a resposta para aquilo ajudei a fazer: gerar uma
sobrevivência indesejada.
Os fundamentos (ou princípios fundamentais) da República
Federativa do Brasil incluem, dentre eles, a dignidade da pessoa humana. Esta deve ser preservada por muitas
ações metajurídicas, não apenas por discriminações positivas normativas. Aliás,
não me canso de citar Luís Barroso para dizer que a maioria das soluções da
sociedade complexa é metajurídica.
Não me parece que o argumento em prol da dignidade da pessoa
se esgote apenas em discussões jurídicas. A dignidade da pessoa humana, após
ampla pesquisa que fiz, pode ser conceituada como o valor de cada pessoa humana
poder se firmar com sua própria personalidade e liberdade de ser ela própria,
titular de direitos e obrigações que permitam uma vida com padrões mínimos de
razoabilidade e aceitabilidade em
um Estado de Direito.
Com Harari, digo que as profissões do momento são as que
cuidam da saúde mental. No entanto, conversando com um colega de docência,
Mestre em Psicologia, ele me afirmou que, infelizmente, a sociedade está
doente, com muitos problemas mentais, mas as pessoas não admitem os terem ou os
colocam em último plano de prioridades.
2.9
O exercício de uma ciência de burro ante um punitivismo cristão
Sem
qualquer reparo Erasmo de Rotterdam falou de algo presente hoje (8.1.2017, às
19h36), em que os Médicos, parecem apenas adular seus pacientes e disputam
lugar com os juristas, sem poder afirmar quem é pior, Aesculapius ou Thémis.
Rotterdam sustentou:
O que é fora de dúvida é que os filósofos,
quase que por consenso unânime ridicularizam os Advogados e, com muita
propriedade, qualificam essa profissão de ciência
de burro. Mas, burros ou não, serão eles os intérpretes das leis e os
reguladores de todos os negócios. Ao passo que esses senhores estendem os seus
latifúndios, o pobre teólogo, depois de ter revistado todas as arcas da
divindade, é obrigado a comer favas e a viver numa eterna guerra com insetos
nojentos.
De tudo quanto dissemos acerca das disciplinas,
pode-se concluir que as artes mais vantajosas são as que mais se relacionam com
a loucura.
Como
intérprete de leis, posso ser classificado dentre aqueles que se ocupam da ciência
de burro. Pior, tenho especial preocupação com o processo criminal e a
execução criminal, defendendo gratuitamente pessoas pobres. Assim, só
posso ser 2 vezes burro.
Uma
Professora (uma grande amiga) organizou seminário, concretizado na Ordem dos
Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, de 17 a 22.8.2015, onde
tive oportunidade de abordar “questões como a superpopulação carcerária no
Brasil e os custos sociais e financeiros para manutenção de um indivíduo dentro
do sistema penitenciário”. E, ressaltei:
(...) o elevado número de presos provisórios
no país, que compreende 41% da população nos centros de detenção. Enquanto a
tendência mundial é reduzir o quantitativo de presos, no Brasil essa marca
cresce anualmente. “Nós caminhamos na contramão da história. Infelizmente,
ainda temos a cultura da prisão. Enquanto a ONU convida os países membros a
pararem de prender, essa não é a visão do brasileiro. Ao contrário, nós estamos
prendendo mais”, destacou o Procurador.
No
início do ano de 2017 constatamos várias rebeliões no Brasil, massacres
sanguinários e a intensificação do caos de outrora é manifesta, razão de ter
publicado em uma rede social:
Alberto Silva Franco, quando percebeu que o art. 2º, § 1º, da Lei n.
8.072, de 25.7.1990, "Lei Hedionda", determinava o regime
integralmente fechado, a denominou inconstitucional e evidenciou que a situação
caótica do sistema prisional brasileiro tendia a piorar.
Álvaro Mayrink da Costa informa que o sistema prisional brasileiro é
marginalizante, sendo que a vontade de mudar a realidade, adequando-a ao
"princípio do estado de inocência", fez emergir a Lei n. 12.403, de
4.5.2011, o que me levou a conversar com Paulo Queiroz e ele afirmou, que de
nada adiantará a lei se não mudarmos a cabeça dos Juízes Criminais.
Em palestras e livros, tenho informado que o nosso sistema é burro.
Aliás, Erasmo de Rotterdam, chama a atenção para o fato de os filósofos
denominarem a Ciência do Direito de "ciência de burros". Estou com um
processo em que o réu, tenho certeza, é inocente, mas continua preso e, talvez,
verá sentença de primeiro grau condenatória, a ser reparada em grau de recurso.
Com tantos presos provisórios, mais da metade da Região Norte, e cerca
de 70% nos Estados do PE e SE, só poderíamos ter a TRISTE REALIDADE QUE ESTAMOS
PRESENCIANDO. PIOR, APARECEM DEFENSORES DE NÃO FALARMOS EM DIREITOS DAQUELES
QUE ESTÃO PRESOS PROVISORIAMENTE, OU SEJA, CONSTITUCIONALMENTE INOCENTES.
PORÉM, ATÉ O STF, ATENDENDO AO CLAMOR PÚBLICO, VIOLA O ESTADO DE
INOCÊNCIA, CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO!
Essas
proposições foram colocadas em uma apelação, como razões para recorrer, e por
isso fui acusado de calúnia e injúria contra o Juiz de Direito (já tratei aqui
anteriormente sobre esse caso), o que não prevaleceu, embora se estabeleça no
Brasil um sistema alopoiético que faz predominar excessos dos Poderes da
República Federativa do Brasil, em uma ultrapassada cultura do povo brasileiro.
Enquanto
a Noruega está discutindo seriamente o tratamento dispensado a um
fundamentalista que assassinou 76 pessoas no dia 22.7.2011 (68 em Utoya e 8 em
Oslo). No Brasil, enviamos a Força Nacional de Segurança para diferentes cidades
da Região Norte, como se isso fosse a solução para as grandes chacinas havidas
nos presídios desde o Ano Novo de 2017, quando se intensificaram os conflitos
entre o Comando Classe A (CCA), o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital
(PCC).
Falamos
em construção de presídios e diferentes juristas se mostram ridiculamente
preocupados com a eficácia da pena, olvidando-se de que muitas vítimas dos
massacres havidos em nossos presídios eram inocentes. Verifica-se, pois, que
Erasmo de Rotterdam tinha razão em dizer que o Direito é uma “ciência de
burros” que manipulam as leis, o que fica mais evidente nestas plagas
tupiniquins. Mas, pergunto-me:
–
Quem pretenderá me ouvir se sou apenas mais um Louco?
Esclareço
que convivemos com a ideia de que a sobrevivência perene se dará em favor do
mais apto, isso por meio de uma seleção natural.
Contrariamente, acredito na sobrevivência perene do mais gentil. O
cristianismo prega isso, mas o seu punitinismo momentâneo, em
nome do Cristo, demonstra ser apenas discurso. Ratifico, como dizia Glauco
a Sócrates:
-
Apenas em nossos discursos.
2.10
Acerca da alquimia
A
Química e a alquimia eram consideradas feitiçarias e bruxarias na época de
Erasmo de Rotterdam. Aliás, a Química era tratada como Alquimia. Rotterdam fez
pilhéria dos alquimistas, aduzindo que eles são loucos, obstinados que se
contentam com a crítica à natureza por ter dado aos homens uma vida
demasiadamente curta para concluírem seus projetos de tão grande importância.
Os
alquimistas são equiparados em suas loucuras aos jogadores profissionais, que
perdem seus valores em esperanças que os levam aos fracassos. Porém, vejo aqui
um certo preconceito, até porque Isaac Newton (1643 a 1727) foi alquimista e,
certamente, a sua genialidade não só não irá mais longe devido à nossa natureza
efêmera de todos nós, seres humanos, de todo modo ele se eterniza entre nós. Não
se olvide de que a genialidade de Rotterdam se mantém coerente à sua proposta
de que a Loucura é a felicidade!
Sem
ousadia não haverá a felicidade da conquista, mas a prudência será essencial.
Sem a química, sem a ousadia de Newton, o mundo seria outro. Seríamos mais
involuídos.
2.11
Incursão na religião
Erasmo
de Rotterdam foi um cético criativo, mas se esqueceu de que o celibato e o
machismo bíblico são problemas a serem ultrapassados. Ele foi um filho natural
de um Padre e foi criado pelos pais.
Mas, sofreu as consequências disso, tanto é que deixou meio esquecida a sua
juventude.
Antes
de adentrar em assuntos propriamente religiosos, Erasmo de Rotterdam procura
criar ambiente, contextualizando, a partir do nosso nascimento voltado ao amor-próprio. Vangloriamo-nos das nossas
origens, assim como fizeram os gregos (descendentes dos famosos heróis), os
romanos (que sonham ainda na grandeza de Roma antiga), os judeus (com o seu
Deus único e à espera paciente do Messias) etc. Ao lado do amor-próprio, emerge a sua boa irmã a adulação, própria dos humanos e demais animais. Porém, a adulação que a Loucura é aquela que leva
o homem a se apaixonar por si mesmo, a principal razão da felicidade da vida.
E,
então ele embarca em uma discussão em torno da eventual gratidão a Deus, à
Virgem ou a qualquer outro por recuperar o Juízo, afirmando que isso não poderá
ocorrer, passeando por aquilo que ele denomina de “oceano de superstições”.
É
interessante porque não tenho superstições. Fui Adventista do Sétimo Dia e os
adventistas não são dados a muitas crendices, embora mantenham muitas tradições
dos sabatistas e, portanto, dos judeus. Mas, existem vários
judaísmos.
É lamentável o
que constato sobre o Brasil, o mesmo que Carl Sagan diz sobre os Estados Unidos
da América, que é o "emburrecimento" evidente. Outra coisa que chamo
a atenção e ele informa ser uma máxima da ciência, é que o "argumento de
autoridade" deve ser visto com desconfiança. Por fim, uma afirmação bem
própria e contrária àquelas posições que combatem exageradamente a
fragmentariedade do conhecimento científico é: "A ciência está longe de
ser um instrumento perfeito de conhecimento. É apenas o melhor que temos". Com isso, posso
afirmar que o pensamento de Rotterdam é coerente porque, embora valorize a
Felicidade (Loucura), refuta o valor das crendices e superstições.
Mesmo nas
referências de Rotterdam aos diversos deuses gregos, judaísmo e cristianismo
não há teologia, mas fundamentação para apresentação das diversas incoerências
que tornam o homem sisudo e infeliz.
Voltando à adulação e à
falsidade, Rotterdam afirma:
Quem já viu ação mais delicada e
mais grata do que a praticada por dois bons e honestos burros que se coçam
mutuamente? É a esse mútuo auxílio que se dirige em grande parte a eloquência,
muito à medicina e ainda mais à poesia. - Devo acrescentar que essa adulação é o mel, o condimento de toda
sociedade humana. Dizem os sábios que é um grande mal estar enganado; eu, ao
contrário, sustento que não estar é o maior de todos os males.
Para Rotterdam os homens estão sempre dispostos a deixar o
verdadeiro para buscarem o falso. Ele critica serem as festas mais pomposas a
São Jorge, São Cristóvão e Santa Bárbara do que São Pedro, São Paulo e à Jesus
Cristo. Depois remonta a alegoria da caverna de Platão para tratar da opção dos
seus habitantes por se contentarem com as aparências disformes das sombras.
Trabalho com processos criminais e verifico uma tendência do
Ministério Público e dos Juízes em geral de só constatarem a verdade tendente
ao punitivismo. Mas, qual verdade?
Respondo: a verdade que desejam ver é semelhante à dos espectros
da caverna de Platão. Os homens da alegoria da caverna, de Platão,
enquanto submetidos à prisão no seu interior, “não creriam que houvesse nada de
real de verdadeiro fora das figuras que desfilaram”, das sombras que puderam
ver.
Tenho dificuldade para admitir verdades gerais. Em Direito sempre
afirmamos que o processo criminal é orientado pelo princípio da verdade real.
A verdade de todo processo é formal, inexistindo verdade real. Os prisioneiros
da caverna, de Platão, tinham uma verdade, não admitindo outra. Assim o é com
cristãos, islâmicos e religiosos em geral. Também, não considero feliz afirmar
haver inclinação ao falso, afirmada por Rotterdam.
Digo que temos inclinação a uma verdade que é nossa, a qual é
relativa, porque é a que estará dentro de cada um de nós. Às vezes, essa
verdade se volta à abrangência coletiva e, quanto mais geral, mais burra será.
Sempre faço uma relação entre as culturas religiosas grega, romana
e hebraica, considerando interessante que Rotterdam tenha feito referência aos sete sábios gregos. Também trata daqueles que pensam que entrarão no reino dos céus
recitando todos os dias 7 versículos sagrados. Com efeito, esse número é controverso, mas sete remonta o número da perfeição dos judeus, sendo
que o sétimo dia da semana será o dia de descanso (Êxodo, 20:8-11; e Deuteronômio,
5:12-15).
Interessante notar que desde o ano 96 depois de Cristo defende-se
que o sábado é o domingo, mas indicando ter prevalecido a cultura romana de
adaptar as suas leis aos novos povos e aos territórios conquistados.
Curiosamente, até mesmo os Adventistas do Sétimo Dia podem passar a guardar o
domingo em lugar do sábado.
Vejo em Rotterdam certo relativismo, visto que trata de aspectos
corriqueiros que evidenciam o relativismo, por exemplo, o apaixonado por uma
mulher feia que a considera linda não admitirá posição contrária. Mais ainda,
invoca deuses pagãos, gregos e romanos a todo momento, como se isso não fosse
uma profanação ao nome do Deus bíblico.
Com propriedade, Rotterdam chama a atenção para os diversos
santos, cada um com função diferente do outro. Mas, são tantos que ele sequer
considera adequado enumerar. Isso me faz rememorar aquilo que sempre afirmo: nem mesmo o
judaísmo e o cristianismo restaram indenes do politeísmo, admitindo, no mínimo,
3 grandes deuses (que são um).
Acerca do simbolismo bíblico, Rotterdam critica duramente a falta
de prestígio dos fiéis às fundamentações sérias, os quais preferem parábolas,
historinhas, contos etc. que os fazem acordar. Isso me faz lembrar a alusão à
besta e ao número 666, ela será vencida (Apocalipse, 19:20).
Seu número é 666 (Apocalipse 13:18), que constitui outro simbolismo, uma
aproximação matemática, mal feita, do que está contido em Zacarias 13: “8. Em toda a terra - oráculo do Senhor - dois terços dos
habitantes serão exterminados e um terço subsistirá”. Veja-se que isso é uma remontagem de parte “Dos profetas” do
antigo testamento, eis que o resultado de 2/3 é percentualmente de 0,666. Um
outro simbolismo, que muitos viram na mão de Hitler, outros personagens e
eventos históricos.
Interessante é a Loucura proposta por Erasmo de Rotterdam, que diz
ser diferente da de Baco (deus da fartura e do vinho) porque ela enche a alma
de alegria, tripudia da tristeza traz delícias, durando até o fim da vida, não
custando dinheiro e não trazendo remorsos. Eu, que ingiro bebidas alcoólicas, vejo que que elas trazem os
problemas por ele apresentados, só podendo ser superadas se ultrapassarmos a
moral.
Bertrand Russell trata de diferentes sentimentos de infelicidade,
afirmando que as pessoas se embebedam rapidamente em casas de diversões, por
julgarem que a bebida e a intimidade conduzem à alegria. Mas,
Depois de ingerirem suficiente
quantidade de bebidas, os homens começam a chorar e a lemntar-se por serem
indignos, moralmente do amor de suas mães. Tudo o que o álcool faz por eles é
libertar-lhes o sentimento de culpa, que a razão abafa nos momentos normais.
Mais adiante retornaremos à infelicidade da racionalidade. No
entanto, desde já esclareço que o conhecimento não é, por si mesmo, razão pra
infelicidade. Ao contrário, só devemos perceber ser impossível o conhecimento
absoluto num ou noutro campo e que, aos nos preocuparmos menos com a nossa
própria pessoa, seremos mais felizes.
Considero mais interessante a sátira feita aos moribundos que se
preparam para os seus próprios funerais, como se fosse estar presentes
conscientemente a eles. Isso tem uma base bíblica razoável, em Eclesiastes, Capítulo 9:
10: Tudo quanto te vier à mão para fazer,
faze-o conforme as tuas forças, porque na sepultura, para onde tu vais, não há
obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.
Passamos por um período em que a Igreja Apostólica Católica
Romana, visando ao lucro, criou interpretações do terror, em que a Bíblia foi
apresentada como uma ameaça presente. A solução seria a compra de indulgências
para se livrar ou minimizar o purgatório. Isso fomentou a ideia de existir vida
logo após a vida. Isso se deu especialmente nos anos da vida de Rotterdam. Daí,
muitos problemas!
Enquanto toda Bíblia se estrutura para a ressurreição do justo
depois da volta de Jesus, o cristianismo, por visão econômica, criou nova
estrutura, pela qual o homem irá ao purgatório logo após a morte. Quanto maior o
valor da indulgência, menor será o seu sofrimento no purgatório. Construção
patética, mas que foi defendida ardorosamente pelo cristianismo. Nesse ponto,
embora de maneira velada, Rotterdam desenvolveu a crítica.
Uma afirmação de Rotterdam que não pode ser esquecida refere-se ao
amor próprio coletivo, falando de características de cada povo
que tem o seu orgulho pela organização do trânsito, pela sutileza na relação
com os seus reis, polidez social, respectivamente, Inglaterra, Escócia e
França. Triste Brasil, cada dia mais distante da nação verde-amarelo que já
defendemos. Cada dia mais sem ideologia.
Nem língua temos. Saio às ruas e vejo shoppings, trailers,
montain bike etc. Idiotas inserem marcas em suas empresas em língua
inglesa porque acreditam que assim serão valorizadas. Como podemos ser uma
nação forte se sequer temos uma língua?
Se o povo
brasileiro quiser ter razões para se orgulhar, no mínimo, deverá iniciar pela
linguagem, visto que toda ação comunicativa exigirá identidade, o que não
existe na população brasileira de hoje.
Não temos muito a fazer em favor de um povo que não deseja ser auxiliado.
Especialmente quando esse povo que usa “zapira”, referindo-se ao aplicativo WhatsApp,
pensa saber de tudo que se passa no mundo, isso sem o mínimo de identidade com
o próprio povo. Sobre isso, escrevi na minha tese de doutorado:
Es interesante notar que Habermas hace un análisis filológico del “yo”,
haciendo una relación entre el “aquí” y el “allá” ante el “yo”. No obstante, lo
que más llama la atención es la importancia que le da al “nombre” como
mecanismo para la identificación de las personas. Es más, se puede afirmar más: la lengua
es esencial para afirmar una identidad de nación, de pueblo, siendo que los
extranjerismos, más corrientes en Brasil que en Argentina, tienden a hacer que
la identidad de una nación se evapore como todo aquello que es volátil.
O Estado do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que
determinava a tradução de termos estrangeiros. Mas, logo surgiram opositores
porque, conforme afirmo, o povo brasileiro sequer tem uma língua que entende
que mereça ser valorizada. O pior de tudo é ver uma aldeia global, em que as pessoas se deixam influenciar por reconhecidos doentes
mentais.
Por outro lado, a crítica que é feita por Rotterdam à idolatria à
Maria Mãe de Deus, é coerente porque os cristãos apenas a ovacionam, sem seguir
o seu exemplo de abnegação, de modéstia e [suposta] castidade. Então, parte a demonstrar as hipocrisias dos homens, tais quais
chorar na sepultura da madrasta, contratar carpideiras, viver na miséria para
enriquecer herdeiros etc. Faz toda carga contra os comerciantes, Juízes venais
e Advogados prevaricadores, o que me faz refletir sobre o sistema jurídico pátrio em que vejo
Juízes estigmatizados, mas que se veem como deuses.
Depois de criticar os poetas, em face do excesso de adulação,
Rotterdam afirma: “Outra espécie de pessoa mais ou menos da mesma laia é
constituída pelos que ambicionam uma fama imortal publicando livros”. Bertrand Russell, após citar alguns versículos de Eclesiastes 2,
que afirmam que toda sabedoria [de Salomão], sentencia “tudo é vaidade”. E, arremata:
Felizmente, para os escritores, as
pessoas geralmente não leem o que se escreveu há muitos anos porque se o
fizessem chegariam à conclusão que, seja o que for que se possa dizer sobre
tanques de água, escrever novos livros é certamente uma vaidade.
Sinceramente, fiquei meio chocado, até porque escrevemos para poucos,
mas esperamos estar, por meio das publicações, contribuindo para o
desenvolvimento intelectual da humanidade. Assim, perpetuar como Platão,
Aristóteles, Epicuro, Newton etc. seria ambicioso demais. Por outro lado,
ajudar alguém, já seria muito útil.
O pior é que Rotterdam afirma que aqueles que escrevem para poucos
merecem mais compaixão do que inveja. Ele afirma que aqueles detalhistas que
burilam muito o texto, que demoram de 9 a 10 anos para publicarem os seus
manuscritos “causam piedade”. Hoje, poucos são os que fazem manuscritos, uma vez que o avanço
tecnológico nos leva aos computadores. De todo modo, um trabalho bem refletido
tende a ficar melhor elaborado do que o feito às pressas. Mas, o que Rotterdam
faz é pilhéria, autoproclamando-se Minerva – deusa das artes, do comércio e da
sabedoria -, afirma escrever as bobagens que lhe vêm à cabeça granjear mais
facilmente os aplausos da maioria, “isto é, de todos os tolos e de todos os
ignorantes”.
Segue-se a crítica aos plagiários e àqueles que buscam fama por
intermédio de livros que não deixam de ser reproduções grosseiras de
anteriores. Às vezes, afirma, criam embates para aumentarem pela emulação a
própria fama.
O plágio é comum. Enquanto eu desenvolvia este ensaio, em 21.9.2020,
recebi uma mensagem eletrônica me convidando a responder uma pesquisa sobre
plágio autoral. O pior é que até pessoa escolhida para Ministro da Educação,
foi acusado de ter plagiado dissertação de mestrado.
Digo que a imaginação é capaz em tornar o inexistente em real. O
Sócrates platônico, o Cristo histórico, a raça ariana etc. são realidades
imaginárias que modificaram e modificarão vidas. Platão, em sua frustração por
não ter conseguido realizar o seu sonho de entrar para a política, jamais
poderia imaginar que, por meio da criação de Sócrates, pudesse estar tão vivo
entre nós, já decorridos quase 2.400 anos. Aliás, Rotterdam cita o “divino
Platão”.
Ao aviso do autor, ele passa a falar das profissões, iniciando
pela advocacia, que ele denomina de verdadeiro trabalho de Sisifo, em face da elaboração constante de leis. Então, ele critica o
Digesto, as Pandectas, o código, na esteira de que elaboramos várias leis que
não chegam a conclusão alguma.
Justiniano I, ao assumir o trono bizantino, no ano 527, pretendo
unificar e expandir o Império Bizantino, nomeou uma comissão chefiada por
Triboniano para consolidar as lei romanas, em um Digesto (do latim digerere,
por em ordem) ou Pandectas (do grego pandékoma, recolho tudo), escrito
em latim e grego. Daí a dupla denominação.
Justiniano escolheu 3 Professores (Triboniano, Doroteu e Teófilo)
para organizarem um manual, publicado em 21.11.533, como introdução ao Direito
do Digesto, denominado Institutiones (Institutas). No Século XI,
estudos do Digesto foram o ponto de partida para o renascimento do Direito no
Ocidente.
A pretensão de escrever a um grande número de pessoas, a um
jurista, seria ilusória. O Brasileiro, em regra não lê. Como a cada dia é
necessária maior especialização, os livros jurídicos acabam atingindo um
pequeno público. Mas, faço as minhas publicações e advogo gratuitamente porque
estou convencido de que é necessário ajudar pessoas.
Após as críticas aos Advogados, elas se voltam aos filósofos, os
quais se gabam de serem os únicos sábios e acreditam que os outros homens não
passam de sombras móveis. Então, em um pequeno parágrafo passa à matemática, como se ela
estivesse aí para atordoar idiotas com as suas figuras geométricas e letras
sobrepostas.
A crítica que Rotterdam faz aos astrólogos é compartilhada por
mim, até porque ele considera como algo que os aprouve encontrarem pessoas que
são crédulas. Porém, ter um pouco de esperança não pode ser de todo mal, embora
a fé possa ser ruim para a felicidade, em certo tempero, não pode ser
incriminada.
Bertrand Russell dedica 1 capítulo à “infelicidade byroniana”, visto George Gordom Byron (6º Barão Byron) viveu intensamente, de
1788 a 1824, seguindo os entusiasmos da juventude e que nada há que tenha
interesse neste mundo.
Pensar que a infelicidade é a única atitude racional para uma
pessoa esclarecida, na opinião de Russell, “não penso que haja qualquer superioridade
de espírito em ser infeliz”. Não penso que estamos destinados à felicidade ou infelicidade,
mas devemos lutar pela nossa felicidade, ainda que ela não seja possível em
todos os momentos.
E é tratando da própria categoria, a dos teólogos, que Rotterdam
afirma: “Esses intérpretes das coisas divinas estão sempre prontos a
ascender-se como pólvora, tem um olhar terrivelmente severo e, numa palavra,
são inimigos perigosos”. As pessoas dizem que não devemos conversar sobre religião,
futebol e política porque resulta em confusão. Realmente, as paixões afloram e
surgem muitos problemas nos debates de tais assuntos. Porém, entendo que esses
são assuntos que devem ser discutidos e não devem e não resultar em conflitos.
As intolerâncias religiosa e política constituem contradictio
in adiecto. A religião tem por base o amor e a fraternidade, enquanto a polis
pressupõe civilidade. Por isso, é necessário mudar a perspectiva sobre a discussão
de tais assuntos. Isso foi percebido por Rotterdam que propõe uma redução de
picuinhas e maior coerência no trato da relação do Deus pai com os seus filhos.
O autor critica Paulo de Tarso (5 a 67), tanto quanto a imprecisão
do seu conceito de fé, quando expressou: “A fé é a substância da coisa esperada
e o argumento da que não aparece”. Também, sustenta que o apóstolo ardia o fogo da caridade, mas não
foi lógico ao omitir a definição e a divisão dessa virtude em I Corintos 13.
A crítica ao cristianismo é algo marcante, com o que concordo,
desde o repúdio à idolatria contidas nas imagens dos templos, até as cruzadas.
Até mesmo o fanatismo do aristotélico Tomás de Aquino não lhe passou
despercebido, com o que também concordo.
Nietzsche trata de reis adorando um jumento (ou burro). Considerei original pelo simbolismo de reis magos adorando Jesus
em uma manjedoura e, de repente, percebo não ter sido ele original. Rotterdam
já fez essa relação. Deus se uniu a uma abóbora, a um burro, a uma pedra para
que nascesse o salvador? Jesus foi uma beata e divina abóbora que pregou, fez
milagres e foi crucificada?
Erasmo de Rotterdam fala com propriedade sobre o cristianismo,
sobre a “Virgem Fecunda”, os discípulos e apóstolos, criticando algumas
indefinições, mas entende que os construtores do cristianismo conseguiram, em
matéria de sutileza, ultrapassarem até Crisipo de Solis (280 a 208 a.C.).
Todavia, critica os Crisóstomos (de João Crisóstomo, 347 a 407 d.C.), Basílios
(de Basílio de Cesareia, 329 ou 330 a 379 d.C.), Jerônimos (de Jerônimo de
Estridão, 347 a 420 d.C.) e outros Padres, com suas teorias refinadas, eis que
os primitivos inimigos do cristianismo teriam gênio limitado que jamais
poderiam conceber um único Princípio de
Escoto.
É muito chocante ver um padre invocando deuses pagãos como o faz
Erasmo de Roterdam. A todo momento ele invoca Júpiter, Minerva etc. Mas, nestas
considerações, pode!
Vê-se que a obra Elogio da Loucura evidencia certa dificuldade de
compreensão porque nos remete a uma pluralidade ampla de pensadores,
especialmente estoicos e de religiosos. De qualquer modo, é reconfortante reler
a obra neste momento porque muitas abordagens feitas por mim
anteriormente, que são consideradas historicamente erradas por alguma pessoa, ao menos contam com um bom referencial de intelectualidade.
Rotterdam critica as cruzadas católicas, afirmando que os
clamorosos escotistas, os obstinados occamistas, os invencíveis albertistas e toda milícia dos sofistas, seriam irresistíveis. Parece-me interessante o que se propõe
porque é por meio de ideias de pensamentos, de serem pensantes, que se pode
alterar um grupo e a sociedade. Por oportuno, em reunião concretizada no dia
30.1.2017, a Reitora do UDF proferiu palestra em que evidenciou aspectos da
Coreia do Sul que permitiram a sua chegada ao primeiro mundo, em 30 anos,
especialmente, por intermédio da educação. Esse contexto evidencia o quão
Erasmo de Rotterdam era um visionário ao propor uma revolução por meio de
ideias ou da educação, embora reconhecendo que os pensadores são sérios,
tristes e que incomodam governantes, conforme evidenciado anteriormente.
A crítica ao estilo das missas, com várias nênias (cantos fúnebres
ou tristes) e pequeno espaço para um evangelho, que Rotterdam diz ser de Paulo,
bem como o tom pejorativo dirigido aos “defensores da igreja” que pretendem
fazer prevalecer falsos silogismos, tais quais o de Atlas (ou Atlante),
condenado a sustentar o mundo com as costas. Com efeito, a tradição, em pleno Século XXI, se mantém em muitas
paróquias de manter missas predominantemente em cantos tristes, com pequenos
pronunciamentos de algum evangelho.
Não se olvide, no entanto, que os evangelhos são posteriores às
cartas de Paulo e não foram escritos por este, mas por diferentes grupos de
pessoas, cerca de meio século depois da morte de Jesus Cristo (se é que esse
fato efetivamente aconteceu. Se efetivamente aconteceu, assim como Sócrates,
teve relevância histórica muito menor do que aquela a ele atribuída). Sobre
isso, considero oportuno o que escrevi anteriormente:
A
relação de Jesus Cristo com muitos deuses pagãos já foi feita pelos franceses
durante o iluminismo, fazendo emergir a “teoria do mito de Jesus”, que
curiosamente, tem como data comemorativa do seu nascimento a data do deus-sol
ou Baal, 25 de dezembro. O início da quaresma, por sua vez é marcada pela lua
da fartura, relembrando Dioniso. De qualquer modo, foi por meio da religião que
os judeus e os gregos estabeleceram as suas leis, o que influenciou os romanos.
Cristo
nasceu entre os anos 7 e 4 a.C., mas muitos negam a sua existência histórica,
até porque Flávio Josefo, o único historiador antigo que teria se referido a
ele, nasceu aproximadamente 5 anos após a sua morte e os escritos do Novo
Testamento, na maioria, não decorrem de discípulos, mas de apóstolos. Ademais,
as poucas linhas do livro de Flávio Josefo (Guerras Judaicas) que se referem a
Cristo foram, comprovadamente, alteradas/enxertadas por líderes religiosos da
Idade Média.
Hoje, não paira dúvida de que os evangelhos são posteriores às
cartas e que, possivelmente, possam ter enxertado, durante a Idade Média,
algumas falsas perspectivas dos criadores do cristianismo naquilo que
conhecemos como Novo Testamento. Afirmo que o cristianismo era para ser
incompatível com o judaísmo, mas Paulo, com a sua genialidade, acabou
compatibilizando o que seria impossível de se ajustar para a coexistência.
A crítica aos fundamentos cristãos, pela incoerência da conjugação
com o judaísmo, prossegue com críticas às práticas cristãs dos sacerdotes,
atingindo também os monges (solitários) religiosos, sendo interessante o
comentário do autor acerca dos monges:
Sem o meu socorro, que seria desses pobres porcos dos deuses? São
de tal forma odiados que, quando por acaso são vistos, costuma-se tomá-los por
aves de mau agouro. Isso não impede que cuidem escrupulosamente da sua
conservação e se considerem personagens de alta importância. A sua principal
devoção consiste em não fazer nada, chegando ao ponto de nem ler. Sem dar-se ao
trabalho de entender os salmos, já se julgam demasiados doutos quando lhes
conhecem o número, e, quando os cantam em coro, imaginam enlevar o céu com a
asnática melodia. Entre esse variegado rebanho, alguns se encontram que se
gabam da própria imundície e da própria mendicidade, indo de casa em casa
esmolar, mas com uma fisionomia tão descarada que parecem mais exigir um
crédito do que pedir a esmola. Albergues, botequins, carros, diligências,
todos, em suma, são por eles importunados, com grande prejuízo dos verdadeiros
necessitados. É dessa forma que pretendem ser, como dizem eles, os nossos
apóstolos, com toda a sua imundície, toda a sua ignorância, toda a sua
grosseria, todo o seu descaramento. Nada mais ridículo do que a ordem exata e
precisa que observam em todos os seus atos: tudo é feito por eles a compasso e
à medida. Os sapatos devem ter tantos nós, o cíngulo deve ser de tal cor, a
roupa composta de tantas peças, a cinta de tal qualidade e de tal largura, o
hábito de tal forma e de tal tamanho, a coroinha de tantas polegadas de
diâmetro. Além disso, devem comer a tal hora, tal qualidade e tal quantidade de
alimento, dormir somente tantas horas, etc. Ora, todos podem compreender muito
claramente que é impossível conciliar tão precisa uniformidade com a infinita
variedade de opiniões e de temperamentos. Pois é nessa metódica exterioridade
que os monges encontram argumento para desprezar os que eles chamam de
seculares.
Hoje, a posição do pensador seria considerada preconceituosa e
discriminatória. Porém, com Luigi Ferrajoli, posso afirmar que nada mais
ofensivo a direito fundamental será vedar a liberdade de opinião. Por outro lado, compactuo com a ideia de que o ócio não pode
representar magnitude, especialmente, sem estudar.
Não podemos recusar os avanços “seculares”, que os monges refutam,
sem aduzir fundamentadamente em que eles são ruins. Os avanços que tornam
nossas vidas mais fáceis, rompem práticas “seculares”, mas são oportunos.
Em tempos de Operação Lava Jato, aquela que a partir da lavagem de
dinheiro de corrupção encontrada em um lava
jato de veículos automotores de Brasília, todo sistema punitivo estatal
ganhou destaque, em uma hipocrisia crescente. Então, é oportuna a lição de
Erasmo de Rotterdam:
Alguns desses reverendos mostram,
contudo, o hábito de penitência, mas evitam que se veja a finíssima camisa que
trazem por baixo; outros ao contrário, trazem externamente a camisa, e a roupa
de lã sobre a pele. Os mais ridículos ao meu ver, são os que se horrorizam ao
verem dinheiro, como se tratasse de uma serpente, mas não dispensam o vinho nem
as mulheres. Não podeis, enfim, imaginar quanto se esforçam por se distinguirem
em tudo dos outros. Imitar Jesus Cristo? É o último dos pensamentos. Muito se
lhes dissésseis que obtiveram isto ou mais aquilo deste ou daquele instituto.
Imaginais que a enorme variedade de sobrenomes e títulos não deleite muito os
seus ouvidos? Há os que gabam de chamar-se franciscanos,
tronco que tronco que se subdivide nos seguintes ramos: os reformados, os
menores observantes, os mínimos e os capuchinhos; outros se dizem beneditinos; estes se dizem bernardinos e aqueles de Santa Brígida; outros são de Santo Agostinho; estes se dizem guilherminos e aqueles jacobitas, etc. Como se não lhes
bastasse o nome de cristãos. Quase todos confiam tanto em suas cerimônias e em
certas tradiçõezinhas humanas, que um só paraíso lhes parece um prêmio muito
modesto para os seus méritos. No entanto, Jesus Cristo, desprezando todas essas
macaquices, só julgará os homens pela caridade, que é o primeiro dos seus
mandamentos.
Vendo a incoerência de muitos cristãos, a hipocrisia que impera em
nosso meio, compartilho da crítica negativa de Rotterdam àqueles que fazem
votos de pobreza e vivem acostumados aos bons vinhos, adaptados aos elevados
padrões sociais etc. Porém, não podemos deixar de destacar exceções como é o
caso do Papa Francisco, nascido em 17.12.1936, entronizado em 19.3.2013, que
vem propondo um novo modelo de cristianismo na Igreja Católica Apostólica
Romana.
É das religiões abraâmicas (dentre elas as principais, quais
sejam: judaísmo, islamismo e cristianismo) que advém o simbolismo, verbi gratia, a arca da aliança, a
serpente de bronze na haste, mais tarde transformada na cruz etc. Também, há um
pequeno equívoco na afirmação de Rotterdam, visto que toda construção abraâmica
é primeiro respeitar a Deus, somente depois virão as relações humanas. Nesse
sentido, vejam os 4 primeiros mandamentos expressos na Bíblia, em Êxodo 20 e Deuteronômio
5.
2.12 Caridade, discursos emotivos e representação da realidade
Rotterdam faz severa crítica aos falsos mendigos que incomodam a
sociedade nos lares, botequins, trânsito etc. os quais se gabam da própria
imundície e da própria mendicidade para importunar com uma fisionomia tão
descarada que parecem mais pedir um crédito do que uma esmola, tudo em prejuízo
dos verdadeiros necessitados. Esse retorno se faz necessário aqui – embora tenhamos abordado
anteriormente essa crítica – porque pretendemos reforçar a representação da
realidade e nos voltarmos um pouco ao nada, enquanto a sensação de que algo
está faltando.
As críticas que Rotterdam lança aos hábitos da sua época são
marcantes no Século XXI. Com efeito, rechaçando a suposta humildade de alguns
reverendos, afirma:
Os mais ridículos, a meu ver, são
os que se horrorizam ao verem dinheiro como se se tratasse de uma serpente, mas
não dispensam o vinho e as mulheres... No entanto, Jesus Cristo, desprezando
todas essas macaquices só julgará os homens pela caridade, que é o primeiro dos
seus mandamentos.
Dentre as bem aventuranças, encontramos “Bem aventurados os pobres
de espírito pois deles é o Reino dos Céus”. (Mateus 5:3). Esse preceito de
Jesus no Sermão da Montanha conta com várias passagens que podem ser
colacionadas em seu favor, como indicativo de que devemos valorizar os pobres.
Voltando à relação de Jesus Cristo a alguns deuses pagãos, acentuo
a sua proximidade com Dioniso, até porque, com apoio em Habermas, escrevi na
minha tese de doutoramento:
Habermas cita a Manfred Frank (nacido el 22.3.1945)
para hacer la relación entre Cristo y Dioniso, principalmente sobre la idea de
éste un “dios forastero” que regresará, así como Cristo lo hará, aduciendo que
Dioniso tenía una peculiaridad – la solidaridad social – que “se perdió en el
Occidente cristiano junto con las formas arcaicas de religiosidad”. Y, dice
todavía que Nietzsche no fue original en su consideración dionisíaca de la
historia.
La comparación hecha del dios del vino con el dios
cristiano soñador está presente, según Habermas en el pensamiento del primer
romanticismo alemán porque en éste se desea el rejuvenecimiento y no una despedida
de Occidente. Con eso, el recurso a Dioniso debería proporcionar la libertad
pública en que las promesas cristianas tendrían que cumplirse.
Devo esclarecer que o deus Dioniso, da mitologia grega,
filho de Zeus com Sêmele, não pode ser confundido com Dionísio, este é o
homem “dedicado a Dioniso”. Dioniso viveu longe de sua terra natal porque Hera
não suportava a presença do filho adulterino de Zeus, desejando a sua morte. E,
sendo estrangeiro, vagava praticando o bem.
2.13 Muitos deuses
Na mitologia romana, o Deus do vinho se transformou em Baco,
sempre associado às videiras e seus frutos. Ele foi colocado entre os bacantes
(onde se transforma em leão para devorar gigantes que escalam o céu) e se
deslocava produzindo vinho, cercado de pessoas, fazendo o bem.
2.14 Intolerância à mendicância e preconceitos
Nós não temos, no nosso histórico legislativo, muita tolerância à
mendicância. Veja-se o que dispõe o Decreto-lei n. 3.688, de 3.10.1941 (Lei das
Contravenções Penais):
Art.
14. Presumem-se perigosos, além dos indivíduos a que se referem os ns. I e II do art. 78 do Código Penal: (...) II – o condenado
por vadiagem ou mendicância;...
Art.
15. São internados em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de
reeducação ou de ensino profissional, pelo prazo mínimo de um ano: I – o condenado por vadiagem (art. 59); II
– o condenado por mendicância (art. 60 e seu parágrafo).
Até uma contravenção por presunção, o que só pode ser
inconstitucional, foi prevista na referida lei, a saber:
Art. 25. Ter alguém em
seu poder, depois de condenado, por crime de furto ou roubo, ou enquanto
sujeito à liberdade vigiada ou quando conhecido como vadio ou mendigo, gazuas,
chaves falsas ou alteradas ou instrumentos empregados usualmente na prática de
crime de furto, desde que não prove destinação legítima:
Pena – prisão simples, de dois meses a um ano, e multa
de duzentos mil réis a dois contos de réis.
Os comentaristas da lei não têm o hábito de mencionar a
inconstitucionalidade do art. 25, transcrito. Presume-se o crime por ter sido
condenado anteriormente por certos crime ou contravenções.
Pretendeu-se
estabelecer uma categoria de crimes que não seriam comissivos (de ação), nem
omissivos (de omissão), que seriam os chamados crimes de mera suspeita,
classificação feita por Manzini. Seria exemplo típico de tal classe de fato
jurídico-criminal o do artigo recém-transcrito.
Deve-se concordar com Nelson Hungria, que expôs que sendo núcleo
do tipo “ter”, só se configura o delito mediante a ação de se apoderar dos
objetos que levam à caracterização do fato jurídico-criminal, não sendo,
portanto, possível falar em crime (ou contravenção) sem conduta (ação ou
omissão). No mesmo sentido, criticando Manzini, Assis Toledo cita Bettiol para
afirmar que há ação que se presume criminosa. Ainda que se pretenda dizer que se trata de crime de mera
conduta, espécie de crime formal (que independe de resultado para que haja
consumação), presume-se o ilícito por suposto risco que não pode ser provado.
Sequer é um perigo abstrato (presumido), eis que se condena o passado da
pessoa. Faz-se uma prognose do futuro com base no passado. Por isso, dupla
punição ao reincidente, considero inconstitucional, especialmente porque
baseada em uma presunção.
Já disse aqui que só temos o passado. Ele fica em nós. Quanto mais
momentos felizes tivermos na memória, mais felizes seremos. O nada que busco
não é o nihilismo nietzschiano.
Nietzsche pretendia discutir tudo, atribuindo pouco valor (ou não
dando valor) ao ser, enquanto pretendo discutir um pouco de mim com os
meus familiares, amigos, próximos alunos etc. não com um mundo que sempre se
negará a ouvir um pouco de intelectualidade.
Voltando à nossa intolerância à mendicância, a Lei das
Contravenções Penais dispunha:
Art. 60. Mendigar, por ociosidade ou cupidez:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses.
Parágrafo único.
Aumenta-se a pena de um sexto a um terço, se a contravenção é praticada:
a) de modo vexatório,
ameaçador ou fraudulento.
b) mediante simulação
de moléstia ou deformidade;
c) em companhia de
alienado ou de menor de dezoito anos.
O dispositivo só veio a ser revogado pela Lei n. 11.983, de
16.7.2009. Mesmo revogado, fica mantido o ranço social contra os mendigos, a
pobreza. A caridade invocada por Rotterdam continua sendo resistida em nosso
meio, especialmente no Brasil, um país marcado pela grande distância social
entre pobre e ricos e com um nível elevado de pobreza, o que se agrava com a
pandemia advinda do sars-cov-2, vírus causador da Covid-19.
2.15 Rituais religiosos
Rotterdam faz uma análise filológica da palavra Jesus,
atribuindo-lhe grande valor. No entanto, a linguagem nada mais é do que uma representação de
uma realidade que pretendemos expressar.
Ao criticar o modo que os Párocos conduzem as pregações, Rotterdam
é áspero, chegando a afirmar:
Pregam como charlatões, e
jugaríeis que, embora conheçam muito mais que os frades o coração humano, com
estes é que aprenderam a sua arte. Com efeito, é tal a semelhança das suas
declarações que de duas uma: ou os charlatães aprenderam retórica com os nossos
pregadores, ou os nossos pregadores, ou os nossos pregadores estudaram
eloquência com os charlatães.
Ao tratar da dinâmica das pregações, em que os reverendos iniciam
falando baixinho e logo começam a gritar como loucos, Rotterdam me fez lembrar
de uma igreja evangélica que sempre passo na porta aos domingos quando saímos
para andar de bicicleta em Brasília e comentamos sobre os gritos que ouvimos,
como se Deus dependesse de gritos para poder ouvir.
Na minha falta de fé, não tendo deuses para adorar, vejo os cultos
como meios para exploração de pessoas bem-intencionadas, às vezes,
desesperadas. Aliás, já orientei pesquisa de conclusão do curso de Direito é
que a aluna estava revoltada porque a sua irmã pobre, em ato de desespero, doou
um automóvel para uma igreja. Revoltada, a aluna procurava demonstrar haver, em
certas hipóteses, efetivo estelionato espiritual.
Civilmente, é possível obter a nulidade de doação feita por alguém
que não tem renda suficiente para subsistência, sendo grande o número de
demandas judiciais para reaverem bens e valores doados.
E meio aos discursos emotivos, às vezes, as pessoas são exploradas
por líderes religiosos, os quais, ao contrário deveriam ser caridosos e
ajudarem os fiéis. O pior é que as pessoas, ante uma doença ou qualquer outra
situação de desgraça, não recebem caridade alguma, mas a exploração daquele que
aproveita da situação para, sob a promessa de suposto milagre, aumentar o
infortúnio do fiel membro da igreja. Daí ser oportuna e sempre atual a lição de
Rotterdam:
Parece que já demonstrei suficientemente
quanto me devem essas cabeças encapuzadas que com vãs devoções com cerimônias
ridículas, com berros e ameaças, exercem sobre o povo uma particular tirania,
na ânsia de serem comparados aos Paulos e aos Antônios. Mas percebo que já
falei muito sobre esses cômicos ingratos, que sabem tão bem dissimular os meus
favores como fingir-se sinceramente religiosos. Deixo-os, pois, com muito
prazer.
Se na igreja não há caridade e é grande a exploração das pessoas,
o novo rumo da crítica de Rotterdam vai encontrar lugar propício para tratar de
devaneios, roubos extorsões etc. eis que começa a tratar dos governantes.
A crítica aos fidalgos e príncipes do seu tempo é áspera. Eles não
trabalhavam, apenas faziam festas, comiam muito e tentavam exibir virilidade, o
que Roterdam compara aos papas, cardeais e bispos, isso em face das suas
volúpias.
Abusos, especialmente sexuais, não são privilégios de Padres,
Bispos e demais membros da Igreja Católica. Protestantes são reiteradamente
acusados de tais práticas, o mesmo que ocorre em “terreiros”. O mal não é privilégio de defensores de uma ideologia, existindo
imprestáveis que só desejam tirar proveito e se arvoram de defensores de uma
religião para se darem bem politicamente, financeiramente etc. Eles são
adequados aos homens “lobos dos homens”.
3. Um fim nada desejável: não sei agrupar em tópicos
Roterdam trata de Hercules, um deus pagão assemelhado a Cristo, visto que teve que conhecer as profundezas do inferno e ser ressuscitado.
O faz para retornar à discussão ao fato de que a sabedoria torna o homem
infeliz. Até mesmo para a mercancia, entende ele que a ignorância facilita a
mentir, a não ter remorso, a não enrubescer ao praticar uma falsidade.
Bertrand Russell inicia a sua obra já citada aqui aduzindo que as
causas de infelicidade são variáveis, enumerando algumas delas, a saber: (a)
infelicidade byroniana, pela qual é virtuoso ser infeliz; (b) o espírito de
competição, pelo qual a luta pela vida é a luta pelo êxito, gerando a
necessidade de sucesso financeiro; (c) o aborrecimento e a agitação, sendo o
primeiro um desejo frustrado de aventuras, o tédio, a apatia etc. Já a agitação
é o oposto do aborrecimento, sendo esgotante e exigindo estimulantes; (d) a fatiga, o autor apresenta interessante percepção do momento
da publicação do livro, década de 1930, em que, em todos os níveis sociais e
diversas atividades, levavam às ocupações excessivas, problema que é atual; (e)
a inveja, uma das maiores causas da infelicidade ao longos dos anos, visto que
a pessoa não se vê, observando apenas o sucesso alheio; (f) o sentimento de
culpa é sim uma das maiores causas da infelicidade por tornarem momentos
maravilhosos em momentos de tristes remorsos, assemelhando-se ao sentimento do
pedado; (g) a mania de perseguição evidencia uma fraqueza da pessoa, que vê em
si um defeito de outrem; (h) o medo da opinião pública, é terrível sendo que
“Um homem nascido, suponhamos, numa pequena cidade de província, encontra-se
desde a infância rodeado de uma hostilidade para tudo o que é necessário ao
progresso intelectual”.
O medo da opinião pública me assolou por muitos anos, ele é
terrível. Mas, Russell não está certo em tudo. Ele afirma que há livre-arbítrio
nas escolhas. No entanto, não é bem assim. Muitos caem em desgraça, enquanto
outros, assim como eu, sublimam o passado buscando o sucesso profissional. Aliás, sobre o livre-arbítrio, tenho
inúmeras dúvidas sobre a sua existência.
É interessante destacar a afirmação de Rotterdam de que “não se
pode por em dúvida o conhecido provérbio que diz: Quando falta a coisa, é
preciso representá-la”. Isso remonta uma antiga discussão filosófica, acerca da
realidade: ela é o ser em si ou a representação que a pessoa faz dele?
O exposto põe em relevo uma profunda discussão de Sartre acerca da
existência do nada, enquanto a percepção de que o nada existe como a nadificação
do ser, sem este o nada não poderá existir.
Rotterdam
afirma:
Cícero nunca se
orientou tão bem, por mim, como quando disse: Todas as coisas estão cheias de
loucura. Ora, convireis que, quanto mais extenso é um bem tanto mais excelente
é ele.
E logo a seguir, Rotterdam esclarece muito do que expôs, inserindo
uma base teológica. Com efeito, a sabedoria é somente de Deus, citando
Eclesiastes, Capítulo 1:
¹⁷ Apliquei o coração a conhecer a
sabedoria e a saber o que é loucura e o que é estultícia; e vim a saber que
também isto é correr atrás do vento.
¹⁸ Porque na muita sabedoria há
muito enfado; e quem aumenta ciência, aumenta tristeza.
Rotterdam cita muitas passagens bíblicas, especialmente de
Eclesiastes, para dizer que a loucura é mais feliz. Todavia reconhece que há
recomendação para que se oculte a loucura e manifeste a sabedoria. Com efeito, se analisarmos Provérbios 15, constatamos há uma
preferência à sabedoria.
Eu me preocupo com o momento porque polarizamos o Brasil, por
influência do trumpismo e olvidamos a visão sistêmica da sociedade para
agasalhar o discurso bipolar, calcado na oposição esquerda-direita.
Parecendo que, no momento, existem muitos loucos felizes em propalar o ódio e a
intolerância.
O autor retorna à doutrina Cristã e recomenda a mansidão, a
tolerância e o desprendimento de bens materiais para entrar na carreira do
apostolado. O livro do início ao fim tem essa crítica à volúpia e ao apego de
sacerdotes a bens materiais.
O elevado nível filosófico de Rotterdam se evidencia quando ele
afirma: “segundo a ideia de Platão, pelo grau de amor é preciso medir a
grandeza do furor e da felicidade”. Nesse aspecto, já tive oportunidade de publicar um artigo que
considerei interessante sobre o amor, em Platão, de autoria de uma Professora
de Pelotas-RS.
O Banquete é um livro
que, embora sucinto, merece muito prestígio. Ele trata de imperativos de ordem
moral, da diferença dos sexos versando basicamente sobre discursos do amor
e discursos sobre o amor.
Pretendemos amor eterno e imutável, quando a vida nos ensina que
não é bem assim. No momento de Platão, no qual a mulher não tinha o status
de pessoa, assim como os estrangeiros, portanto, somente, cidadãos, poderiam
ser amados. Essa beligerância sexual é apontada em muitos trabalhos, razão de
se ver facilmente o amor “platônico”. Por fim, é no discurso de Alcebíades que
vemos o vulgar “amor platônico”, aquele rejeitado, de quem espera além do que
pode alcançar.
O amor é muito mais amplo do que o preconizado “amor platônico”.
Ele tem graus, e, em seus efetivos níveis, deve ser enfrentado.
CONCLUSÃO
Não farei aqui uma conclusão de aspecto científico, expondo um
propósito de pesquisa, a fim de demonstrar hipóteses objetivadas e alcançadas,
ou não. Isso porque a loucura é mais ampla do que o tecnicismo, o ideologismo
etc.
Este ensaio, em volume de palavras, só poderia ser menor ao livro
de Rotterdam. Também, jamais poderia ter a pretensão de ser maior do que
qualquer obra de Platão. O objetivo é contribuir!
Apenas relato que um livro que parece brincar com a loucura, faz
densa crítica às práticas imorais de párocos e da própria Igreja Apostólica
Romana. Sem se converter ao protestantismo, Rotterdam foi próximo a ele, o que
é natural porque todo cristianismo, ainda que de forma dissimulada, tem suas
bases no Pentecostes (um sábado judaico – um dia de festa, sagrado).
O amor... Ah, o amor precisa ser enfrentado seriamente. Mas,
podemos amar pessoas sem os dogmas ultrapassados dos gregos. Pessoas são pessoas, independentemente de orientações religiosas
ou sexuais, independentemente das fortunas ou das misérias, das suas cútis,
estaturas etc. Pessoas merecem ser amadas e receberem o bem. Isso é o que
procuro fazer.
Brasília, 17 de setembro de 2021
ÁLVARES, Marcelo. A vida de um chocólatra é barra pesada. www.andi.org.br,
19.10.2006, 3h55.
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO XXX, MD.
RELATOR DO RHC YYY
AAA,
devidamente qualificado nos autos do habeas
corpus em epígrafe, por intermédio do advogado, que o defende em atuação pro bono publica, em face das razões que
se seguem, expõe e requer
LIMINAR
E MANIFESTA DESEJAR SER INTIMADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO E ACESSO PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL
na forma que se segue:
1.
O Habeas Corpus n. BBB, tratou
da mesma matéria de fundo, tendo sido indeferida a liminar e, após entrevista
pessoal com o subscritor, Vossa Excelência decidiu de forma alheia ao pleito.
Requerida a correção do erro material, o fez, mas mantendo o indeferimento da
liminar requerida. O acórdão, de 25.8.2020, manteve a decisão interlocutória.
2.
O recorrente impetrou novo habeas corpus e ele foi conhecido na parte
relativa ao excesso de prazo, mas denegada a segurança. Então, em 24.6.2020,
ele recorreu, pedindo novamente liminar. O Procurador-Geral de Justiça nada
acrescentou em suas contrarrazões (id. ccc).
3. Vossa Excelência, sem enfrentar
o excesso de prazo, em 29.9.2020, indeferiu a liminar (id. ddd). E, em
29.9.2020, prestou-se informações (id. eee). Data venia, preso no dia
7.2.2018, hoje, 1.099 dias depois da prisão, estando ele
pronunciado por homicídio simples consumado e homicídio simples tentado, a pena
máxima seria 20 anos, acrescidos de 16 anos, 3 meses. Certamente, inaplicável.
No caso a pena seria a mínima, 6 anos, acrescida de 4 anos, cuja progressão
seria com 1 ano 8 meses. Em Águas Lindas de Goiás, o máximo seria
“assinar”, mas Vossa Excelência opta pela segregação cautelar interminável. Não
desejando que esse STJ contrarie a sua jurisprudência e antecipe a pena, ad
argumentandum tantum, informa que a pena média seria 22 anos e 10 meses,
portanto, o requisito para progressão de regime seria 3 anos, 9 meses e 20
dias.
4. O
recorrente foi preso em 7.2.2018, por força de mandado de prisão decorrente
de representação feita pela Polícia Civil do Estado de Goiás, com exercício em
Águas Lindas de Goiás. Estamos antecipando a execução da pena por clara omissão
judicial, eis que o recorrente nunca criou entraves. O MPGO RECORREU, RECURSO
ESPECIAL, CONTRA A DECISÃO QUE RETIROU AS QUALIFICADORAS. Isso justifica a
manutenção da prisão cautelar?
5.
Em Águas Lindas de Goiás, a prisão no regime semiaberto, é cumprida em casa, só
devendo o condenado assinar mensalmente a lista de comparecimento. Ora, tendo o
recorrente cumprido mais de três anos, tem tratamento provisório mais grave do
teria se fosse condenado.
6.
O presente recurso ordinário está fundamentado em voto divergente que invoca
precedente da lavra de Vossa Excelência para discordar da turma recursal do e.
TJGO (id. fff, p. 9-10; do arquivo eletrônico p. 358-359). E, ratifica, em
contrarrazões, o MPGO apenas invocou o parecer ministerial, lançado em sede de habeas
corpus (id. ggg).
7.
Reitera que, em 29.9.2020, foi indeferida a liminar (id. hhh). No dia seguinte,
30.9.2020, o juízo de Águas lindas prestou informações, confirmando que o
processo continua no e. TJGO (id. iii). E, em 2.10.2020, o Relator do habeas
corpus recorrido prestou informações (id. jjj). Por fim, em 19.10.2020, o
Exm.º Subprocurador-Geral da República KKK, solicitando o julgamento célere
pelo Tribunal de Júri opina pelo improvimento do recurso (id. lll).
8. Permissa
venia, há contractio in terminis no referido parecer ministerial,
visto que o MPGO recorreu contra a decisão de pronúncia e contra o
acórdão que, à unanimidade, improveu o recurso em sentido estrito. Com isso, é
o próprio Ministério Público, que é uno e indivisível, é quem obsta o
julgamento célere do recorrente perante o tribunal do júri.
9.
Hoje, 3 meses e 12 dias, depois da manifestação ministerial e, praticamente,
1.100 dias depois da prisão, requer a imediata soltura ou a inclusão do
processo em pauta para que o subscritor possa fazer sustentação oral.
Do
contraditório e da ampla defesa
10. Para que não ocorra o que
aconteceu com o habeas corpus anterior (n. bbb), visando ao contrário e
ao efetivo exercício da ampla defesa, o recorrente pede para que o processo
seja incluído em pauta para que ele possa defender a garantia constitucional do
julgamento do processo em prazo razoável (Constituição Federal, art. 5º, inc.
LXXVIII), isso em sustentação oral.
Do pedido
Ante o exposto requer seja:
(a)
concedida a liminar;
(b)
alternativamente, colocar em pauta o processo, com convocação do Advogado
para sustentação oral (aliás no RHC anterior foi violado o
contraditório e a ampla defesa ao vedar a sustentação oral);
(c)
concedida a ordem de habeas corpus para determinar a liberdade do
recorrente e, subsidiariamente, a imposição de medidas alternativas à prisão.
Obs.: demora excessiva permitirá
acionar o STF, excepcionalmente, contra ato de relator, o que não se espera.
Também, não se espera a subtração ao direito de fazer sustentação oral.
Termos
em que
pede e espera deferimento.
Brasília,
11 de fevereiro de 2021
SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR
OAB/DF
n. 13.132
PARSONS,
Talcott. The social sistem. Glencoe,
1951. p. 56; apud HABERMAS, Jürgen. Teoria
de la acción comunicativa. Madrid: Trotta, 2010. t. I e II. p. 713.
Escrevi alhures:
O artigo que se segue não é uma apologia à
homoafetividade, nem uma crítica negativa a ela, mas a expressão teórica
anterior à de Freud, no sentido de que a bissexualidade é natural no homem. Ela
consta do discurso platônico.
Com Bruno Bettelheim, afirmo que Amor (Eros)
e Alma (Psique) souberam nutrir o bom amor e controlar os seus impulsos e, por
isso, embora possamos ver semelhança entre a história destes e a do Édipo Rei,
não resultaram em desgraça. E, devemos sempre buscar desenvolver o bom amor,
não a paixão doentia e incontrolada de Édipo.
É um artigo que gostei porque trata muito bem
das diferentes formas de amor, concebidas por Platão e muito bem escrito por
Gabriela Rocha Rodrigues [Professora do Curso de Letras da
Universidade Federal de Pelotas (RS). Mestre em Letras pela UFPel. Graduada em
Direito (UCPel) e Especialista em Filosofia Moral e Política (UFPel).
Integrante do Grupo de Pesquisa Estudos Comparados de Literatura, Cultura e
História] Pode enriquecer o conhecimento daquele que o
ler esse provocante artigo intitulado “É o amor dos homens pelos mancebos, pois
preferem o sexo que é mais forte e mais inteligente” [RODRIGUES,
Gabriela Rocha. É o amor dos homens pelos mancebos, pois preferem o sexo que é
mais forte e mais inteligente. Disponível em: <http://www.giacon.pro.br/lem/EDICOES/06/Arquivos/RODRIGUES.pdf>.
n. 6, Mai 2014. Acesso em: 8.10.2015, às 22h30]. (In MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa
de. Sobre as diferentes nuanças, em Platão, do amor! Disponível em: <http://sidiojunior.blogspot.com/2015/10/sobre-as-diferentes-nuancas-em-platao.html>.
Acesso em: 20.12.2020, às 11h48.
BRASIL. STF. Imprensa. Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes: O Ministro Alexandre de Moraes
autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a
investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF
e a seus membros. 27.5.2020. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444198&ori=1>.
Acesso em: 5.10.2020, às 22h29.
DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Martins
Fontes, 2000.
Na legislação brasileira é charlatanismo um
crime contra a saúde pública, assim inserido no Código Penal: “Art. 283 -
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena - detenção, de três
meses a um ano, e multa”.
Só para exemplificar: BARBOSA, Millena. G1
GO. Mulheres denunciam pastor por crimes sexuais em igreja de Goiânia. Vítimas
relatam que abusos ocorreram em momentos de fragilidade, quando elas pediram
conselhos ao religioso. Defesa de Joaquim Gonçalves Silva nega as acusações.
Casos foram registrados na Polícia Civil. globo.com, 10.6.2021. Disponível em:
<https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/06/10/mulheres-denunciam-pastor-por-crimes-sexuais-em-igreja-de-goiania.ghtml>.
Acesso em 11.6.2021, às 20h.
