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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Maturidade, decepções nas relações humanas e felicidade...

O que devo conceber por maturidade?
Volto à minha velha visão sobre a felicidade, perguntando-me se a maturidade, decorrente do amadurecimento pela idade, é propiciadora de felicidade ou frustração.
Freud indicava 3 sérias objeções a considerar o homem como destinado à felicidade, a saber: (1ª) a felicidade é frágil, tépida, visto que logo as razões de outrora cederão lugar às novas razões de felicidade, o que nos levará à constante busca por ela; (2ª) o nosso destino certo é terrível, visto que é a morte. Digo mais, uma morte natural só pode nos definhar, nos mostrar a involução para chegarmos ao seu ponto máximo – à ela, a morte; (3ª) a que mais nos frustrará, a decorrente das relações humanas, visto que será onde mais nos decepcionaremos.
O porquê de estar refletindo sobre isso agora é exatamente a frustração nas relações humanas, pois confiar em pessoas, lutar por amigos, pode levar às mais diversas decepções, sendo que a maturidade parece só servir para cada dia desconfiar mais das pessoas e, talvez, levar à autoneutralização para manter uma aparência entediante.[1]
A vida nos apresenta diversas pessoas, em muitas confiamos e sempre veremos nelas aspectos que nos decepcionarão. Porém, a maturidade parece nos ensinar a sermos naturalmente partidários do estoicismo, a sermos relutantes aos impulsos, aos arroubos de felicidade, a viver uma vida diversa da que vivemos, buscando sempre viver uma vida que sabemos dever ser vivida.
Fui muito passional nos últimos dias, em defesa de amigos, e, na infidelidade ao estoicismo, perdi a serenidade, foi quando falhei. Espero poder reparar os danos que causei e crescer a cada experiência, sendo que as recentes me trazem a profunda reflexão sobre a importância da serenidade para alcançarmos um nível de (in)felicidade média e, portanto, tolerável. Isso não importa em afirmar que podemos desistir da felicidade, mas devermos ser serenos para mantermos padrões aceitáveis de vida.




[1] FREUD, Sigmund. O mau-estar na cultura. Porto Alegre: L&PM, 2010. p. 35.

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Não existe autonomia absoluta de "servidor público"! Membro do MP também tem que respeitar a autoridade do cargo de pessoas que estão em planos estratégicos superiores.

O móvel da sucinta manifestação é uma preocupação que me assola nos últimos anos, em face dos excessos que vislumbro, especialmente no tocante à crítica que Procurador da República faz à Procuradora-Geral da República nomeada, Dr.ª Raquel Dodge.

Não podemos conceber a independência e a autonomia institucional do Membro do Ministério Público dissociada da unidade e da indivisibilidade. Por isso, não se pode, no afã de fazer prevalecer absurdos consolidados na prática processual da Operação Lava Jato, desde as ilegais conduções coercitivas de acusados, pressionar a atuação do órgão de nível gerencial estratégico máximo da instituição, Ministério Público da União, lançando afirmações lacônicas e de cunho pessoal para os meios de comunicação de massa e, com isso, intimidar a futura Procuradora-Geral da República, já nomeada para o cargo.

Raquel Dodge encontrou-se com o Excelentíssimo Presidente a República Michel Temer sem que houvesse formal agendamento da visita ao Palácio do Jaburu. No entanto, seria pueril a crença de que tal encontro não seria vazado pelos meios de comunicação de massa e, portanto, é crível a tese de que a urgência e a exiguidade de tempo geraram tal situação, mas sem a busca de manter o sigilo.

O que me preocupa é que o Membro do MP não tenha em vista a interdependência harmônica entre os poderes, sendo que Hely Lopes Meirelles, citando Duguit, advertia para o fato de que "o princípio do poder hierárquico domina todo o Direito Administrativo e deveria ser aplicado, ainda mesmo que nenhum texto legal o consagrasse", o que é mantido pelos atualizadores (MEIRELLES, Hely Lopes et al. Direito administrativo brasileiro. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 123).

Não se olvide que a natureza jurídica do Ministério Público é executiva e que, mesmo os Poderes Legislativo e Judiciário têm atividades executivas atípicas, nas quais o poder hierárquico se manifestará presente, sendo, portanto, descabida a crítica pública que menciono.

domingo, 13 de agosto de 2017

Crime, delito e contravenção

Publiquei um artigo no qual tratei da classificação dos crimes. Numa das revistas eletrônicas em que ele foi publicado, fiz o seguinte comentário:
Cometi um equívoco neste artigo (item 4.3.12), a saber: Na França, os crimes vão ao júri; os delitos aos tribunais correcionais; e as contravenções aos tribunais administrativos (de Polícia).
Tomei por base: GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1956. v. 1, t. 1, p. 198.
Mas, TODO MUNDO ERRA, TODO MUNDO UM DIA IRÁ ERRAR. (Grupo Revelação, Velocidade da Luz).
Ao Editor do Conteúdo Jurídico, solicitei pessoalmente a correção, visto que ali também está publicado.[1] Na minha página, também, corrigi.[2] Basileu Garcia trata da matéria em 3 páginas, sendo que induz a maioria a aceitar a sinonímia entre crime e delito.
A maioria dos autores afirma que a palavra crime é sinônima da palavra delito. Vejo de modo diverso porque essa mesma maioria vê que as fontes do direito subjetivo são: a lei, o contrato e o delito. A palavra delito nessa acepção é tomada em sentido amplo, podendo ser ele criminal, administrativo, civil trabalhista etc. Assim, em matéria criminal, verifico legalmente três espécies de delito legalmente instituídas: (a) crime; (b) contravenção; (c) de menor potencial ofensivo, que é o abrangido pelo art. 61 da Lei n. 9.099, de 26.9.1995, quais sejam: todas a contravenções e os crimes cujas penas máximas cominadas sejam iguais ou inferiores a 2 anos.
Ratifico que a palavra delito, ao meu sentir, é um gênero que admite diversas modalidades de violações ao Direito, considerando reducionista a perspectiva de a tratar a palavra sinônima de crime.


[1] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Uma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes. Brasília: Conteúdo Juridico, 19.3.2013. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.42533>. Acesso em: 11.8.2017, às 23h40.
[2] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Uma rápida apreciação da Parte Especial do Código Penal: classificação dos crimes. Brasilia: Estudos Jurídicos e Filosóficos. 7.8.2017. Disponível em: <http://www.sidiojunior.com.br/media/1086/classificacaodoscrimes.pdf>. Acesso em: 13.8.2017, às 10h.

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Estou denunciado por injúria e calúnia!

A pedido de uma aluna, defendi um borracheiro em atuação pro bono. Ele estava preso, busquei, sem sucesso, a sua liberdade, até que veio o dia da audiência de instrução e julgamento, data em que insisti no pedido de soltura, mas o Juiz de Direito só determinou a sua soltura 38 dias depois, quando publicou a sentença absolutória por insuficiência de provas.

Subscrevi apelação em que se requereu: (a) modificação da fundamentação da absolvição, da insuficiência de provas para não ter sido o apelante o autor dos fatos; (b) declaração da abusividade da prisão, desde a data da audiência de instrução, que também era para ser de julgamento, mas o Juiz alegou acúmulo de audiências, razão de não ter decido naquele dia.

Fui duro nas razões do apelo e o Juiz se sentiu ofendido em sua honra, representando criminalmente. Surpreso, esclareci ao Juízo a ausência de animus injuriandi vel difamandi, mas ele despachou simplesmente:
- NADA A PROVER.

O Ministério Público, por seu representante, ofereceu denúncia contra a minha pessoa e espero que ela não seja recebida. Caso seja, terei que me defender, mas lamentando que se viole o direito de opinião. Aliás, fico pensando sobre os efeitos práticos de eventual recebimento da denúncia e o direito de impetrar habeas corpus se ele terá por fundamento ilegalidade ou abuso de poder. Cometerei novos crimes de calúnia se dizer que o recebimento da denúncia é abusivo?

É certo que a imunidade do Advogado é absoluta, salvo se evidente o desejo de violar a honra do julgador ou Membro do Ministério Público. Mas, será que uma defesa séria e combativa será motivo para acusação do Advogado por crimes contra a honra?

sexta-feira, 14 de abril de 2017

Desejo a todos, sem simbolismos religiosos, que a páscoa represente felicidade!

Nesse momento em que muitos ocidentais comemoram a páscoa, gostaria de relembrar que a sua origem está dentre os judeus da antiguidade, muito antes da existência do Jesus Cristo histórico que se pretende defender.
Primeiramente devemos observar que o ano judaico se iniciava em março, e o último mês fevereiro, menor e variável para não criar problemas. Daí em nosso idioma ficar esquisito termos os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, respectivamente como, os meses nove, dez, onze e doze. Ora, como [sete]mbro é nove e... [dez]embro é doze?
Entre os judeus, a páscoa, remonta a saída do Egito. Não digo que seria propriamente uma fuga porque Yafe teria enviado 10 pragas, dentre elas, teria matado todos os primogênitos daqueles que não tivessem fé e não tivessem tingido os umbrais das suas portas com sangue de cordeiro (Êxodo, Caps. 6-12.).
A tese de Joseph Atwill, no sentido de que a figura Jesus Cristo é uma farsa criada pela aristocracia romana para controlar as massas e, ao longo da história, só tem causado danos à humanidade, é notória. De qualquer modo, a única referência ao tal Jesus histórico seria de Flavo Josefo, que teria escrito:
772. Nesse mesmo tempo, apareceu JESUS, que era um homem sábio, se é que podemos considerá-lo simplesmente um homem, tão admiráveis eram as suas obras. Ele ensinava os que tinham prazer em ser instruídos na verdade e foi seguido não somente por muito judeus, mas também por muitos gentios. Ele era o CRISTO. Os mais ilustres dentre os de nossa nação acusaram-no perante Pilatos, e este ordenou que o crucificassem. Os que o haviam amado durante a sua vida não o abandonaram depois da morte. Ele lhes apareceu ressuscitado e vivo no terceiro dia, como os santos profetas haviam predito, dizendo também que ele faria muitos outros milagres. É dele que os cristãos, os quais vemos ainda hoje, tiraram o seu nome.[1]
Muitos acreditam que essa referência foi enxertada durante a idade média, considerando oportuno o que escrevi alhures:
Cristo nasceu entre os anos 7 e 4 a.C., mas muitos negam a sua existência histórica, até porque Flávio Josefo, o único historiador antigo que teria se referido a ele, nasceu aproximadamente 5 anos após a sua morte e os escritos do Novo Testamento, na maioria, não decorrem de discípulos, mas de apóstolos. Ademais, as poucas linhas do livro de Flávio Josefo (Guerras Judaicas) que se referem a Cristo foram, comprovadamente, alteradas/enxertadas por líderes religiosos da Idade Média.[2]
Hoje, não paira dúvida de que os evangelhos são posteriores às cartas e que, possivelmente, possam ter enxertado, durante a Idade Média, algumas falsas perspectivas dos criadores do cristianismo naquilo que conhecemos como Novo Testamento. Afirmo que o cristianismo era para ser incompatível com o judaísmo, mas Paulo, com a sua genialidade, acabou compatibilizando o que seria impossível de se ajustar para a coexistência. De todo modo, Erasmo de Rotterdã já havia criticado a conjugação de judaismo e cristianismo, vendo inconsistências nela. Também, criticou práticas cristãs e de seus sacerdotes.[3]
Sem pretender me valer aqui de qualquer estratagema preconizado por Schopenhauer para vencer um debate sem precisar ter razão, especialmente do último, dos desesperados,[4] que é atacar o opositor, devo alertar para o fato de que crer em Flavo Josefo é complicado, eis que ele foi preso com toda a tropa que comandava e foi o único que não foi executado.
De toda forma, com André Comte-Sponville afirmo que se a páscoa lhe trouxer felicidade, um momento de felicidade atual, não para a vida seguinte, deve ser vivida intensamente,[5] eis que devemos buscar a nossa felicidade para hoje, não para o amanhã. Assim, mesmo não crendo no simbolismo da ressurreição, espero que todas as páscoas sejam de felicidade!




[1] JOSEFO, Flavo. História dos hebreus. www.ebooksgospel.com.br. Disponbível em: <https://docs.google.com/file/d/0Bzh9viT4NH21YmtGRndfZ1h3eTg/edit>. Acesso em: 14.4.2017, às 8h40.
[2] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Principais paradigmas do pensamento jurídico. Teresina: Revista Jus Navigandi, ano 20, n. 4241, 10.2.2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36218>. Acesso em: 31.1.2017, às 23h25.
[3] ROTTERDAM, Erasmo. ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 81-83.
[4] SCHOPENHAUER, Arthur. Como vencer um debate sem precisar ter razão: em 38 estratagemas. Rio de Janeiro: Topbooks, 1.987. passim.
[5] CONTE-SPONVILLE, André. A felicidade desesperadamente. São Paulo: Martins Fontes, 2005.