Escrevi hoje na minha tese (Análisis del funcionalismo y del garantismo em la protección de los derechos fundamentales em el processo criminal), a qual pretendo concluir em breve:
Acolhendo a posição de
Marx, Habermas chega ao cúmulo de afirmar que a sociedade moderna dispensa o
luxo exposto publicamente, escondendo-se atrás de muros, segundo convenções
entediantes e deprimentes. Então diz que a soberania do homem abandona a
subjetividade para uma coisificação.[1]
Isso lembra Freud, em seu mal estar frente à cultura, porque ele afirmou que o
homem se neutraliza para manter uma aparência entendiante.[2]
Abrimos mão de direitos
fundamentais para nos sujeitarmos a uma metafísica dos costumes que estabelecem
culturas inaceitáveis, que continuam cumprindo leis violadoras de direitos
fundamentais mesmo depois das suas revogações. Depois, presenciamos Jakobs
dizendo que isso (respeitar normas despóticas absurdas como se fosse algo bom) é
Direito, até mesmo as práticas mais ultrapassadas seriam próprias do Direito. Data venia, isso está muito longe de ser
uma ciência.
Pode-se até estar errado ao pretender ver o Direito como ciência
para afastar parte do pensamento Habermasiano, mas é oportuno lembrar a lição de
Bertrand Russell: “A ciência, em nenhum momento, está inteiramente
certa, mas é raro estar inteiramente errada e, normalmente, tem maior chance de
estar certa que as teorias não-científicas. Portanto, é racional aceitá-la
hipoteticamente”.[3]
Já citei Carl Sagan aqui, no mesmo sentido de
Bertrand Russell.[4]
Porém, tenho muitas dificuldades na minha vida e nos meus estudos porque não
sei se as ciências humanas podem ter o prestígio de efetivas ciências, isso em face dos
inúmeros resultados possíveis, principalmente no que se refere à Psicologia
(estudo da alma humana).
Existem algumas perguntas que me deixam em um
conflito ético terrível e não sei quando ou como respondê-las adequadamente, a
saber: (a) será que sou como Freud,
apenas paixões, interesses, impulsos etc.? (b)
até que ponto posso deixar o “acima do eu”[5]
frustrar as minhas paixões ou até que ponto posso autorizar o “isso”[6]
dominar o meu “eu”[7] aparente?
Em um dos meus livros, tratando da reeducação
dos presos, afirmei que não sei educar
os próprios filhos e, portanto, não posso pretender reeducar
quem não conheço.[8]
Noutro livro, afirmo que tudo em excesso pode constituir uma droga, inclusive,
o amor. O homem sempre procurou fugir dos seus problemas,[9]
ainda que seja por meio da busca de novas razões de felicidade. Porém, esbarro
na dificuldade para estabelecer um limite adequado.
Não posso ser como Rousseau, que dizia que o
amor é natural enquanto há dependência e, depois, haverá somente contrato.
Então, no momento de decidir sobre paixões, vida a ser seguida, não posso
ignorar a multiplicidade de causas, inclusive daquelas que provém do “isso”.
Freud baseou a sua pesquisa em Amor e Alma
(Psiqué) e eles, por terem conseguido dominar os seus impulsos, tiveram final
muito melhor do que o de Édipo Rei. Hoje, sinceramente, diante de tais
reflexões, não saio do lugar sobre qual é a melhor postura a ser adotada diante
de fortes impulsos ou paixões. Apenas torço para que cada pessoa consiga encontrar
o que é melhor para si.
[1] HABERMAS,
Jürgen. O Discurso filosófico da
modernidade: doze lições. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 314-315.
[4] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Brasília: Estudos
jurídicos e filosóficos. 18.4.2010. Disponível em:<http://sidiojunior.blogspot.com.br/2010/04/valorizacao-do-conhecimento-cientifico.html#uds-search-results>. Acesso em:
12.1.2012, às 22h12.
[8] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa. Execução criminal: teoria e prática. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2010.
