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terça-feira, 11 de maio de 2010

O retorno às aulas na UnB não deve sepultar a luta por valorização e por coerência na administração pública

É com muita alegria que anuncio o retorno dos docentes às aulas. Eu, como retornei uma semana antes, para não autorizar a idéia de que prejudiquei discentes, ministrarei aula no dia 15.5.2010, para situar os demais alunos aos assuntos já expostos, solução que recomendo àqueles docentes que estavam em atividade no período da greve.

É momento de professores e servidores da UnB iniciarem um movimento por novo reescalonamento na carreira. Sem greve, porque já se desgataram muito com o equivocado movimento recente (aos servidores, greve em curso), devem negociar por reestruturação, perda de gratificações, saida da URP e entrada de maiores vencimentos básicos com imediata probição de vários acréscimos aos vencimentos, valorizando os servidores e docentes de todas as IFES, impedindo acréscimos indevidos aos vencimentos e valorizando a transparência e a moralidade pública.

Modifiquemos o refrão e, ao contrário do patético "Vamos à luta companheiros!" (do fracassado movimento da extinta União Soviética), utilizemos: "Por coerência administrativa e acadêmica. Valorização dos  técnicos, pesquisadores e docentes das IFES. Isonomia já".

Coerência, corresponde àquilo que a doutrina vem denominando de racionalidade, razoabilidade, proporcionalidade ou proibição de excesso, o que é tratado ao nível de princípio constitucional. Por isso, o Professor de Direito de uma universidade Pública não pode receber vencimentos menores que o Delegado ou o Agente de Polícia, bem como o Professor de Biologia, Medicina ou Engenharia não pode receber menos que o Perito Criminal etc. Isso deve ser demonstrado urgentemente.



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