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quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Presidente da FUB confessa publicamente apoio à greve dos servidores: estes, ao retomarem a greve, erraram novamente

Na matéria intitulada "Nota do Reitor da UnB sobre a retomada da greve dos servidores" (Disponível em: http://www.unb.br/. Acesso em: 29.9.2010, às 10h45), se lê a confissão pública de que o Presidente da FUB (o mesmo Reitor da UnB) apoiou a greve dos servidores da instituição, in verbis:

O Reitor da Universidade de Brasília lamenta a retomada da greve dos servidores e informa que todas as reivindicações dos funcionários foram atendidas pela Administração, pelos órgãos de governo e pelo Supremo Tribunal Federal.

Desde 16 de março, data do início da paralisação, a Administração da universidade defendeu o direito à URP de professores e funcionários, reconheceu a justiça da greve e não poupou esforços para mediar, junto a interlocutores internos e externos, o atendimento ao pleito de docentes e técnicos, buscando assim o tratamento isonômico de todos os servidores da Universidade de Brasília.


No final da manhã de 28 de setembro, a Advocacia-Geral da União emitiu parecer orientando a execução da liminar do STF nas condições reivindicadas pelos servidores. O documento da AGU foi reiterado por nota técnica do Reitor, lida pela Secretária de Recursos Humanos durante assembleia dos funcionários.

A categoria, no entanto, decidiu pela retomada da paralisação, obrigando o Reitor a  garantir o funcionamento da instituição, cumprindo assim seu papel de gestor público.

O Reitor entende que a retomada da paralisação neste momento tem escopo diverso da fase anterior da greve e que as novas reivindicações desbordam do limite de legalidade da greve, tal como havia sido estabelecido por decisão do Tribunal Regional Federal.

A Administração Superior considera que, se o Comando de Greve implementar ações que criem obstáculos ao funcionamento da universidade, caberá ao Judiciário definir os limites dos serviços essenciais que devem ser prestados, dos danos a prevenir e das responsabilidades a serem apuradas.

O Reitor conclama os funcionários a retomarem sua histórica e responsável posição de protagonistas na construção de uma universidade pública, gratuita e comprometida com a cidadania

Neste "blog" há o alerta para o fato de que as soluções para os complexos problemas que se apresentam serão também complexas. Muitos fatores contribuiram para a maior greve da história do Brasil, agora retomada, sendo que alertei para o erro do seu fim sem o recebimento do primeiro pagamento com as parcelas contempladas na equivocada liminar da Min. Carmem Lúcia.

Eles anunciaram a possibilidade de retomar a greve porque a Advocacia-Geral da União (AGU) restringiu os efeitos da liminar (em matéria anterior que aqui postei julguei a hipótese absuda), eis que a greve seria contra a AGU. Como esta cedeu às exigências dos servidores, restam outras razões.

O alerta que fiz, após o encerramento da greve, sobre a má assessoria jurídica prestada aos grevistas se intensifica porque é ainda pior retomar a greve agora contra ninguém, até porque todos sabiam ser impossível incluir os valores da Unidade de Referência de Preços (URP) na folha de pagamento de Set/2010. Ela só poderá ocorrer por folha suplementar ou na folha de pagamento de Out/2010.

Complicadores políticos influenciaram a decisão da Min. Carmem Lúcia, bem como a má formação do STF. A morosidade judicial e ser momento das eleições do ano de 2.010 são aspectos que contribuiram para a greve e devem forçar o Presidente da FUB a se desesperar com a sua retomada, até porque, dentre outros fatores, sua má repercussão pode subrair algumas intenções de voto feitas em favor da Dilma, candidata do Partido dos Trabalhores.

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