Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Extinção da punibilidade: graça e indulto

Estudos jurídicos e jusfilosóficos

Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia.

domingo, 3 de maio de 2020

Extinção da punibilidade: graça e indulto

Postado por Sidio Rosa de Mesquita Júnior às 16:14:00

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Sidio Rosa de Mesquita Júnior: Brasília, Distrito Federal, Brazil; Conclui o Curso de Formação de Oficiais na Academia Policial Militar do Guatupê (1989) e bacharelado em Direito no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (1989). Especializei-me em Direito Penal e Criminologia (1996) e em Metodologia do Ensino Superior (2000) pelo UniCEUB. Sou Mestre pela Universidade Federal do Pernambuco (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (2015). Autor dos seguintes livros publicados pela Editora Atlas S.A.: (a) Execução criminal: teoria e prática. 7. ed.; (b) Prescrição penal. 4. ed.; (c) Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. Também, sou Professor Universitário desde 1995 e Procurador Federal desde 1996. Por fim, publiquei diversos artigos jurídicos e jusfilosóficos.

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