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terça-feira, 10 de junho de 2014

O PT tem a maioria no STF.


Recebi no meu perfil do Facebook um vídeo em se editou tendenciosamente uma entrevista do ex-Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (a versão original você pode ver aqui).

O vídeo mencionado tinha a seguinte mensagem como leganda:

Depois dessa entrevista do Lula ficou claro o que será o STF doravante. Gostaria que o mestre Sidio Mesquita Júnior avaliasse a...
s palavras desse afrontador das instituições brasileiras, pois chamou os congressistas de picaretas ( nisso concordo com ele). Agora, com Lewandowski, Teori, Toffoli e Barroso, a corte prestará o serviço que ele tanto deseja.
 

Resolvi compartilhar a mensagem porque, não se olvide, Joaquim Barbosa "beijou" a mão de Zé Dirceu e foi filiado ao PT. Também, porque existiam equívocos a serem ponderados, visto que foram esquecidos os nomes das Ministras Carmem Lúcia e Rosa Weber, ambas advindas por intermédio do PT, assim como o Min. Luiz Fux.

Celso de Mello chegou ao STF com 44 anos de idade, em 1989. Não tem muitos títulos acadêmicos, mas parece  probo, embora nomeado por Sarney, e seus votos são referenciais teóricos para muitas discussões acadêmicas. Mas, hoje, aos 68 anos, está prestes a ser aposentado compulsoriamente.

Marco Aurélio Mello também chegou novo ao STF, em 1990. Era o mais brilhante Ministro do TST, mas foi nomeado Ministro por seu primo Fernando Collor de Mello, o  que fez gerarem muitas críticas à sua nomeação.

Gilmar Mendes, por sua vez, ali foi colocado pelo Min. Fernando Henrique Cardoso, em 2002. É um jurista renomado, mas tem uma desavença com o Min. Joaquim Barbosa, desde o tempo que eram alunos na UnB. Este último sequer se aproxima do brilho acadêmico do seu opositor.

Se a Dilma for reeleita, somente o Min. Gilmar Mendes (se o Joaquim Barbosa efetivamente se aposentar), será o único não nomeado pelo PT ao final do seu próximo mandato. De qualquer modo, ainda que o Min. Joaquim Barbosa não se aposente, foi nomeado pelo então Presidente Lula, o Min. Gilmar Mendes continuará sendo o "último dos moicanos".


A maioria dos Ministros do STF foram nomeados por Presidentes do PT, sendo que isso evidencia a necessidade urgente de modificarmos tanto a forma de composição do STF, quanto de ser imperioso evitar a reeleição de pessoas do mesmo partido, isso a fim de afastar a permanência do sistema de troca de favores.

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