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sexta-feira, 11 de maio de 2012

MP administrador, Gabriel (O Pensador) e suas "Linhas Tortas"

Muito interessante é o desabafo elaborado por Gabriel o Pensador, motivado pelo cancelamento judicial de um contrato que ensejaria uma apresentação em uma feira em Bento Gonçalves, RS, feira da qual ele seria o patrono. Veja o vídeo de lançamento da música http://www.youtube.com/watch?v=24QmQfPCsgQ.

Tenho especial admiração pelo poeta e músico Gabriel o Pensador e me preocupo com o fato do Ministério Público (MP) ter proposto ação contra o pagamento de R$ 170.000,00 para o mesmo porque considerou os valores desproporcionais, isso em relação ao custo total da feira que se realizaria em Bento Gonçalves.

Ao estabelecer Poderes com atribuições e atividades distintas, a Constituição Federal teve em vista uma organização que pemitisse a especialização e a autonomia interdependente de tais Poderes.

Alguns órgãos ficaram soltos na ordem constitucional, mas isso não quer dizer que eles representam o velho e ultrapassado Poder Moderador que constou da Constituição do império, outorgada por D. Pedro I.

É lógico que o Ministério Público e a advocacia pública (Advocacia-Geral da União e Defensoria Pública) tem natureza executiva, mas não estão vinculados a nenhum Poder. De qualquer modo, isso não transforma tais órgãos superiores aos demais e não podem os membros do MP, da AGU e da Defensoria Pública pretenderem substituir Prefeitos, Governadores e a Presidente da República, cerceando-lhes a discricionariedade, a qual é própria da administração pública.

O ato ilegal o que viole a supremacia do interesse público sobre o particular pode ensejar a intervenção judicial por improbidade administrativa, mas uma atuação prévia para cancelamento de contrato, à qual venha a aderir o juízo do lugar, pode representar intervenção inoportuna do Poder Judiciário (este atuando mediante provocação do MP) no Poder Executivo, sendo que - ao meu sentir - ante os valores de mercado, não me parece que os valores tenham sido superestimados, sendo que somente uma análise mais acurada poderia levar a uma melhor posição sobre o assunto.

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