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sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Ditaduras na Argentina e no Brasil: uma releitura


“Ditaduras Militares da Argentina e do Brasil” são os períodos de revoluções militares que traziam um discurso de moralização, havidos nos dois países (na Argentina, de 1986 ao final da década de 1970, e no Brasil, oficialmente, de 1964 a 1985 – digo isso porque o último Presidente da República militar, João Baptista Figueiredo, Mar/1979 a Mar/1985, foi colocado ali para fazer a transição e saída dos militares do poder).
Na Argentina o período de ditadura foi muito mais violento do que o do Brasil e o Assunto está me preocupando por estou tratando dele na minha tese de doutorado.
No dia 23.8.2011 estive com o meu orientador, Prof. Dr. Ricardo Kohler, com quem conversei sobre o assunto, momento em que falamos de una justicia torta. Curiosamente, logo que sai do escritório do Dr. Kohler, passei pela Plaza de Tribunales e me deparei com a seguinte cena:

“Justiça torta” porque é crescente o movimento que pretende admitir anistias para atos terroristas daqueles que se opunham aos governos militares de então, mas desejam o rigor contra os militares, aos quais se atribuem delitos de tortura e homicídio. O movimento das fotos anteriores dizia exatamente isso. Vejam-se as fotos:


Para os amigos das vítimas de terrorismos, inocentes foram atingidos e a anístia deve ser plena. Eles partem da idéia de que o governo atual da Argentina é tendencioso e a Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina (CSNA) também o é, o que contamina todo Poder Judiciário. Vejam-se as fotos do mais conhecido jurista argentino da atualidade, Ministro da CSNA, Raul Engénio Zaffaroni com as Madres de Mayo e das acusações que fazem:





No Governo Lula foram diversas as críticas à indústria de anistias aos “perseguidos políticos” dos governos militares. Sua sucessora, Dilma Rousseff se achega a Cristina Fernández de Kirchner e o discurso de impunidade de apenas um dos lados é uma crescente. Então, indo almoçar na Plaza de Congreso, passei em frente à sede das Madres de Mayo e vi a prova de que elas estão imiscuídas com a política do momento:


Direitos fundamentais, tanto as Supremas Cortes do Brasil e da Argentina como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, devem ver que são assegurados no Pacto de São José da Costa Rica para todos, não apenas para terroristas. Os atos de terrorismo atingem e atingiram pessoas inocentes aqui e alhures, sendo que eles não podem ser visto como “única maneira de expressão possível” em regimes totalitários. Daí ser necessário o aprofundamento da pesquisa sobre o assunto, bem como pararmos de sermos parciais e desejosos da prevalência dos discurso político e econômico mais favoráveis e “bonitinhos” do momento.

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