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sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Delegado Protógenes denunciado

Protógenes é o nome de um Delegado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha, a qual pode ser apresentada segundo a síntese constante de http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4749560-EI12081,00-MPF+pede+condenacao+de+Protogenes+por+vazamentos+na+Satiagra.html, in verbis:

A Operação Satiagraha, deflagrada no dia 8 de julho de 2008, foi comandada por Protógenes Queiroz, reuniu quase 300 agentes da Polícia Federal e prendeu, além de Dantas, o empresário Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Durante a Satiagraha, Dantas chegou a ter sua prisão decretada por duas vezes e foi levado à carceragem da PF. Dois habeas corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante o recesso do Poder Judiciário, no entanto, o colocaram em liberdade.

A pena imposta ao ex-Prefeito Celso Pitta, nascido em 29.9.1946, foi severa. Não demorou muito e, fragilizado pelos problemas enfrentados na vida pública, em 20.11.2009, morreu vítima de câncer.

Do mesmo lugar eletrônico citado, às 19h58 de hoje, foi possível extrair a seguinte matéria:

MPF pede condenação de Protógenes por vazamentos na Satiagraha
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira à 7ª Vara Federal de São Paulo a condenação do delegado e deputado federal eleito Protógenes Queiroz (PCdoB). Para o MPF, o delegado à frente da operação Satiagraha teria vazado por duas vezes informações para a Rede Globo e cometido também fraude processual.
De acordo com o MPF, o processo provou que o delegado Protógenes Queiroz e o escrivão Amadeu Bellomusto vazaram informações sigilosas do inquérito da Satiagraha ao convidarem os produtores da Globo Robinson Cerântula e William Santos a gravarem a ação.
Segundo depoimento de Bellomusto, a Polícia Federal não tinha os equipamentos necessários para a filmagem e, então, foi feito o contato com os produtores da Globo, que gravaram as imagens do encontro.
Ainda segundo o MPF, o delegado Protógenes deve ser condenado mais uma vez pelo mesmo delito, por ter avisado ao repórter César Tralli e ao produtor Cerântula, horas antes da deflagração da Satiagraha, que a operação aconteceria. Os jornalistas descobriram os endereços que permitiram que a Globo realizasse imagens exclusivas das prisões de Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, investigados pela operação.
Os procuradores afirmam que a edição retirou cenas que identificavam que Cerântula e Santos haviam feito a gravação.
O que me preocupa é o casuismo. Não gosto da tópica porque leva à insegurança jurídica e fico irritado em ver a impunidade de Membros do Ministério Público em eventos graves, como foi o que marcou a gravação feita pelo entrão Procurador da República Luís Francisco, em desastrosa oitiva de representação, em 19.2.2001, apresentada pelo político Antônio Carlos Magalhães, da qual participaram Guilherme Schelb e Eliana Torelly.

Sou contra a exagerada intervenção criminal, mas totalmente partidário da solução administrativa, inclusive com a dispensa daqueles servidores públicos que não cumprirem com os seus papéis, mas entendo que isso deve ser feito respeitando ao contraditório e à ampla defesa.

Sou a favor da impessoalidade na administração pública e, fundamentalmente, perante o Poder Judiciário. Um órgão essencial à administração da justiça, como o é o Ministério Público, deve atuar com lisura e transparência. Por isso, preocupo-me sobre o porquê de atingir logo o Delegado Protógenes, quando existem vários indícios que um dos presos da Operação Satiagraha, o Banqueiro Daniel Dantas, é sócio do Lulinha em vários negócios rurais na região Norte do Brasil. Será que a máquina pública, ainda que inconscientemente, protege a Família Lula?

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