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terça-feira, 23 de julho de 2013

Joaquim Barbosa, ao meu sentir, não tem histórico que lhe laureie como pretende ver o "povão" brasileiro.


O Min. Joaquim Barbosa, em uma linguagem habermasiana, é uma contradição performativa. Ele pratica atos ilocucionários por meio do discurso midiático e que encontra amparo dentre os incultos.

Ontem, ele protagonizou mais uma cena, no mínimo, deselegante (veja-se: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/07/22/joaquim-barbosa-fala-com-papa-e-nao-cumprimenta-dilma/). No entanto, vejamos um pouco do que ele faz no seu cotidiano, isso contra as suas próprias palavras e atitudes:

Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.

De acordo com reportagem do repórter Rubens Valente publicada neste domingo (7/7) no jornalFolha de S.Paulo, o benefício — Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) — já foi pago a 604 membros do Ministério Público Federal, incluindo Barbosa. Ao todo, o pagamento consumiu R$ 150 milhões.

Barbosa foi nomeado ministro do Supremo em 2003, durante a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, foi membro do Ministério Público Federal durante quase 20 anos. Trabalhou em Brasília de 1984 a 1993, e no Rio de Janeiro de 93 a 2003.

Na década de 1980, Joaquim Barbosa, além dos trabalhos no MP, recheou sua carreira acadêmica: de 1988 a 1992 cumpriu seu programa de doutoramento em Direito Público na França, na Universidade de Paris-II (Parthenon-Assas). Entre 1980 e 1982, concluiu seu mestrado na Universidade de Brasília. O ministro também coleciona títulos de pós-graduação, todos de faculdades de Direito no exterior.

O pagamento dos benefícios corresponde ao período em que o presidente do Supremo esteve no Ministério Público. Não é ilegal, mas é bastante contestado. O próprio Joaquim Barbosa se posicionou contra ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito tribunais, no CNJ. Na ocasião, ele classificou como esdrúxula e inconstitucional a resolução do CNJ que permite este tipo de benefício. Joaquim Barbosa chegou a ironizar, dizendo que "não cabe a cada estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".

Como ministro do STF, Barbosa foi relator de pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que buscava reconhecimento do direito dos juízes ao auxílio-moradia. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal, mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o exercício em localidade distante".

Licença-prêmio

Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11 meses de licenças-prêmio não gozadas. A licença refere-se ao período em que ele estava afastado no exterior estudando: nove dos 19 anos dele no MP

Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa, preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.

Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.

Sem ilegalidades

A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte, "viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e "requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que ingressaram na magistratura".

A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".

Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União".

Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2013

Um servidor público que, dos seus 20 anos de carreira, 9 anos passou estudando no estrangeiro e 3 anos (provavelmente afastado para estudos) foram utilizados para cursar mestrado na Universidade de Brasília (UnB), trabalhou menos do que estudou. Pior, quando chamado ao Supremo Tribunal Federal, teve que voltar “a Los Angeles apenas para providenciar a mudança e vender um carro” (veja-se: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/08/20/lula-queria-apenas-um-negro-no-stf-ao-indicar-barbosa-mas-acabou-arranjando-um-bom-algoz/).

O que fazia o paladino da moralidade Joaquim Barbosa morando nos Estados Unidos da América? E, por que o seu currículo lattes não trata disso e das suas ocupações na docência do estrangeiro?

Existem perguntas que são melhores do que as suas respostas!

3 comentários:

Carlos Medeiros disse...

Sobre contradições performativas: recentemente, fui julgado no CNJ por ter lamentado, em uma sentença, que o MP de Brasília, especialmente o que atua na área consumerista, vem atuando apenas contra irrelevâncias. Pretendi fazer uma crítica à atuação da instituição, que é, assim como qualquer outra instituição pública, sujeita ao princípio da eficiência. O i. Sr. Ministro presidente verberou contra minha atitude, contrária 'a "cortesia" (o que corresponde a maneirismos de uma corte, coisa que minha alma republicana não digere bem). Não afirmei que alguém tenha agido sorrateiramente ou acusei alguém de ter capangas. Mas faltei, no julgamento do CNJ, com a "cortesia", por ter expresso uma crítica que, acredito, teria o direito de manifestar caso fosse considerado apenas um cidadão. Submeto-me às decisões superiores,até mesmo por dever de ofício, ainda que com elas não concorde. Afinal, já dizia Aristóteles, é melhor sofrer uma injustiça que praticá-la.

Sidio Rosa de Mesquita Júnior disse...

Caríssimo amigo,

Não conheço Juiz de Direito tão sério e escorreito quanto você. Ocorre que, conforme tenho afirmado em vários textos, o Presidente do STF tem apresentado postura que evidencia um descompasso entre o que afirma e o que vive no seu cotidiano.

Felizmente, o TJDFT verificou o total descabimento da pretensão dos Membros do Ministério Público que visavam à obtenção de indevida sanção, a ser imposta a você, apenas porque exerceu com zelo a jurisdição que lhe foi cometida.

Sucesso em sua caminhada e, lembre-se, grandes homens remaram contra a maré e assim vivem ao longo da história!

Continue construindo a sua história de hoje, de amanhã e para a posteridade!

Sidio Rosa de Mesquita Júnior disse...

Caríssimo amigo,

Não conheço Juiz de Direito tão sério e escorreito quanto você. Ocorre que, conforme tenho afirmado em vários textos, o Presidente do STF tem apresentado postura que evidencia um descompasso entre o que afirma e o que vive no seu cotidiano.

Felizmente, o TJDFT verificou o total descabimento da pretensão dos Membros do Ministério Público que visavam à obtenção de indevida sanção, a ser imposta a você, apenas porque exerceu com zelo a jurisdição que lhe foi cometida.

Sucesso em sua caminhada e, lembre-se, grandes homens remaram contra a maré e assim vivem ao longo da história!

Continue construindo a sua história de hoje, de amanhã e para a posteridade!