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quinta-feira, 8 de março de 2012

Uma incoerente e irracional homenagem às mulheres?

Rendo aqui homenagem à minha mulher, Adriane, e às minhas filhas, Millene e Giovanna, bem como às inúmeras mulheres que conheço, dentre elas algumas pelas quais sinto efetivo amor (por exemplo, mãe, sogra irmãs etc.). Porém esta é uma homenagem incoerente, eis que não acredito nos seus fundamentos, e despida de racionalidade, visto que não pode ser razoável defender a isonomia para proteção da dignidade da pessoa humana equiparando diferenças.

Proferi parecer contrário às cotas exclusivamente raciais para ingresso na Universidade de Brasília (UnB)[1] e, pelas mesmas razões, sou contra estabelecermos o dia da mulher (fêmea), o dia do macho, o dia do homossexual etc., pois não posso compactuar com a equiparação de grupos que pertencem à mesma classe de seres, à raça humana.
A equiparação pressupõe a existência de grupos, sujeitos, objetos etc. diferentes, quando todos os seres humanos são, ou deveriam ser, iguais. Assim, proteções normativas para equiparação de pessoas devem ser aquelas concretas, no tratamento da recriminação ao preconceito social, que tem reflexos políticos, administrativos, trabalhistas etc.
Foi por discordar das diferenças absurdas que proferi parecer favorável à regulamentação urgente da utilização de nome social na UnB, onde afirmei ser necessário “enfrentar a discriminação e a ofensa de pessoas que optam por utilizarem nomes diversos daqueles constantes dos seus registros civis, seja por orientação sexual ou qualquer outro motivo lícito”.[2]
As razões para a escolha de 8 de março para comemorar o dia das mulheres tem ligação com a concepção de elas “faziam parte das classes perigosas”.[3] O interessante é que a proposta partiu de uma Deputada tudesca, ou seja, provém de um povo sem tradição em respeitar direitos fundamentais da pessoa humana.
Não se pode valorizar grupos feministas, como não se pode valorizar os defensores dos negros, da raça ariana etc. O mundo não é, ou não deveria ser bicolor, assim como não pode estar divido em sexos. Este, o sexo, lexicologicamente significa a “conformação particular que distingue o macho e a fêmea”. Ora, não há nada mais obsoleto do que pretender distinguir e apartar as pessoas por terem pênis ou vagina, que é aquilo que permite falar em sexos diferentes.
Isonomia, embora relativa, pressupõe igualdade e, no tocante às mulheres, são tão pessoas quanto os homens, sendo incoerente voltar às figuras do macho e da fêmea para estabelecermos mais (sub)sistemas sociais.
Nikas Luhmann, colhendo a orientação sociológica de Talcott Parsons, dizia que a comunicação na sociedade complexa pressuporia que os seus (sub)sistemas fossem diferentes senão seria impossível a reflexividade.[4] Ora, como pretender unificar na mesma classe de pessoas humanas seres diferentes que precisam ser equiparados normativamente?
Aos partidários de movimentos machistas, feministas, etc. digo que a igualdade não pode ser feita naturalmente, como se tudo tivesse uma leitura divina ou natural que nos impusesse um conhecimento a priori. Ainda que fosse assim, o ser humano deveria dizer “penso logo existo”, ou parafraseando Nietzsche: “Eu sou alguém e, sobretudo, não confundais com os outros”.[5]
Cada pessoa, independentemente de ter pênis, de ter vagina, de vestir indumentárias caras ou baratas, da cútis etc. é uma pessoa. A dignidade dará a cada uma delas o direito, de mesmo gostando de ser homem ou mulher, usar roupas que a sociedade considera próprias do sexo oposto, usar nomes que pareçam estranhos etc. tudo sem discriminação, isso porque a dignidade representa a junção em um mesmo direito fundamental de um grande número de direitos fundamentais que permitirão à pessoa firmar-se como tal.
Nada pode ser mais paradoxal e até mesmo contraditório do que pretender unificar distinguindo. Daí não admitir a criação de grupos machistas, feministas racistas, racialistas etc.
Ante o exposto, a maior homenagem que posso fazer às mulheres que amo e a todas as mulheres do mundo, será dizer que hoje é um dia como outro qualquer e que cada uma delas tem o direito de se firmar da maneira que bem entender. Cada uma deverá ter a sua própria dignidade e se firmar como uma pessoa, não se confundido com outra. Com isso, evitar-se-á criar grupos sectários, os quais prejudicam o desenvolvimento da racionalidade social e, portanto, humana.


[1] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Procuradoria entende que regime de cotas na UnB é impossível, por ausência de critério científico. Teresina: Jus Navigandi, ano 15, n. 2585, 30.7.2010. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/17073>. Acesso em: 8.3.2012, às 10h50.
[2] MESQUITA JÚNIOR, Processo UnBDoc n. 9.256/2012. Disponível em: <http://www.sidio.pro.br/NomeSocial.pdf>. Acesso em 8.3.2012, às 11h15.
[3] CARTA MAIOR. 8 de março: as mulheres faziam parte das “classes perigosas”. Disponível em: <http://www.cartamaior.com.br/templates/ materiaImprimir.cfm?materia_id=16437>. Acesso em: 8.3.2012, às 11h30.
[4] LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985, p. 18.
[5] NIETZSCHE, Friedrich. Ecce Homo. São Paulo: Martin Claret, 2.003. p. 31.

3 comentários:

UM FIASCO CHAMADO PDV disse...

De fato, esta comemoração do dia das mulheres (internacional, inclusive)contradiz o que pretende nossa Constituiçao, ou seja, a pretendida igualdade ou uma sociedade com diminuição das desigualdades. Mas como, se esta refere, dentre outras diferenças, a do sexo. Homens e Mulheres acaso não são a mesma espécie de hominídeos? E hominídeos que somos, acaso não somos igualmente capazes intelectual, emocional, racional,espiritualmente? Homens do sexo masculino combatem cada vez mais e sofisticadamente já na nossa Educação não o fraco, mas, aqueles que ameaçam ou apresentam-se mais fortes ou capazes que eles. Daí professor, é mais simples pensar nas pequenas diferenças físicas, porque pensar a mulher como GËNERO, ameaça suposta superioridade, rs. Feliz será o dia em que comemoraremos o reconhecimento do potencial humano, nossas capacidades, verdadeira igualdade do genero.

Sidio Rosa de Mesquita Júnior disse...

Observe-se que Durkheim demonstra que a fragilidade física da mulher decorre do "progresso da moralidade", eis que quanto mais remotos os vestígios, mais elas se assemelham aos homens (Da Div. do Trabalho Social. SP: Martins Fontes, 1999. p. 22). Até mesmo a superioridade pela força é discutível. Elas podem ter se adaptado a uma fragilidade cultural que as levou à física, o que - se elas quiserem - poderá ser revertido. Nesse aspecto, o "dia da mulher", o "dia do homem" etc. só atrapalharão. Aos machistas de plantão: caso queiram continuar as diferenças continuem iludindo o povo e digam: o gênero humano tem muitos outros gêneros... (homem, mulher, "outro" etc.)

UM FIASCO CHAMADO PDV disse...

Oportuníssima a indicação do livro, professor. Grata.
Venho alimentando a idéia de busca, pesquisa há algum tempo e ao final desta graduação , quem sabe, venha a engajar-me na questão.