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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Sociedade complexa, sistemas e criminalização secundária

Sob o título em epígrafe, em http://www.sidio.pro.br/Criminalizacao.pdf publiquei artigo com a seguinte ementa:

EMENTA: CRIME. FOMENTO CULTURAL. MUDANÇA DE PERSPECTIVA. NECESSIDADE.
1. O crime é um fenômeno social normal, sendo que o Direito tem importante função de contribuir para evitar a anomia.
2. A criminalização primária, que é exagerada, deságua na criminalização secundária, mormente diante do setor cultural, o qual é construido a partir de políticas públicas de cunho eminentemente financeiros.
Parto da matéria jornalística publicada em http://www.youtube.com/watch?v=uwh3_tE_VG4 para dizer que é necessário mudar de perspectiva porque a criminalização primária (marcada pela definição de crimes) exagerada, ante a frustração e a cultura do "carro" pode resultar no aumento da criminalização secundária (esta é dada pela aplicação in concreto da lei criminal).

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