O meu nome é
Sidio Rosa de Mesquita Júnior. Nasci em Pedro Afonso-TO e sou filho de Sidio
Rosa de Mesquita e de Sebastiana Alves de Mesquita. Meus pais, ele nascido em
Catalão – GO (15.5.1935) e ela em Pires do Rio-GO (11.8.1939), se instalaram
com suas famílias em Goiânia, Anápolis e cidades goianas próximas. Foi ali que
se conheceram e se casaram em uma pequena cidade localizada nas proximidades de
Anápolis (ele tinha 21 e ela 17 anos de idade).
Minhas irmãs
são as mais velhas. Nasceram 5, todas em Goiás, mas 2 eram gêmeas e, em
decorrência de um choque elétrico, que acelerou o parto, ambas morreram pouco
depois do nascimento. Dentre as vivas, a mais velha, Rubenita, nasceu em
Rialma, a mais nova, Geasy, em Goiânia e a intermediária, Rosenita, em Ceres.
Tenho 3
irmãos, Robertson, José e Wolney, todos mais velhos que eu e nascidos em
Goiânia. Como a diferença de idade entre um e outro é de 1 ano (entre os 2
primeiros a diferença é de 11 meses e 18 dias e entre eu e o penúltimo, a
diferença é de 1 ano e 1 dia), temos idades próximas, o que permite sermos
amigos na atualidade.
Meu pai era
pedreiro (morreu em 4.2.2011). Ele buscava novos horizontes e, por isso, se
mudou para Pedro Afonso-GO. Ali, nasci e fiquei 28 dias, ocasião em que meus
pais retornaram para Goiânia. No entanto, com menos de 4 anos, retornaria à
cidade natal para morar até fevereiro de 1979.
Saí de Pedro
Afonso depois que minha irmã Rubenita se casou. A Rosenita estudava em
Anápolis. Meu irmão mais velho estudava em um colégio agrícola, em regime de
internato. O segundo dos irmãos, estava com meu pai em Paraíso do Norte-GO
(esta cidade veio a se denominar Paraíso do Tocantins-TO).
Em nossa
pobreza, vivemos péssimos momentos em Pedro Afonso. Por isso, minha mãe tinha
vontade de sair dali. Certo dia apareceu um caminhoneiro em Pedro Afonso e
procurou minha mãe, dizendo que meu pai mandou nos buscar para irmos morar em
Paraíso do Tocantins. Ao tomarmos conhecimento da notícia, procuramos o tal
caminhoneiro, mas soubemos que ele atravessou o Rio Tocantins (de balsa, pois
não havia ponte) e foi embora.
Encontramos
outro, juntamos as poucas coisas que tínhamos e mudamos 3 horas depois (os bens
móveis não ocupavam sequer a metade de um velho “caminhão toco” Mercedez Benz
1111).
Em Pedro
Afonso, estudei no Colégio Estadual Pádua Fleury. Na cidade, brincava de “pau
doce” (uma espécie de pique-pega) e de “rei do toco” (em que um ficaria em uma
pedra ou árvore dentro de um dos rios da cidade – ela é banhada pelos Rios
Tocantins e Sono – e seria “rei” enquanto os outros não o tirassem dali). Quando
localizávamos uma serpente, levávamos para minha casa e, como tinha uma sala
que não era ocupada por nenhum móvel, brincávamos de “cantinho” com ela, ou
seja, com uma vareta, a jogávamos para um canto e quem fugisse, ao contrário de
devolvê-la, perderia o canto, cedendo o lugar ao que esperava. Com essas
brincadeiras, ao lado do pião, do carrinho de lata etc., éramos felizes.
Em Paraíso do
Tocantins, iniciamos uma nova vida. Foi ali que conheci televisão, sendo que a
assistia na casa de um vizinho. Eu, que desde a mais tenra idade fui vendedor
de alface, picolé, “geladinha” (dindim) etc., continuei tentando as vendas.
Nunca fui muito bom com elas nem como engraxate. Sempre fui melhor em capinar
quintais alheios e outras atividades. Daí, logo fazer datilografia e iniciar a
trabalhar como datilógrafo de um curso de enfermagem que era desenvolvido em um
hospital (anos 1979-1980). Depois, trabalhei em um escritório de contabilidade
mirim, ou seja, de um contador nível médio nos estudos, isso em 1980.
Logo em
seguida, passei a trabalhar na Ortec – Organização Técnica Contábil, o
escritório de contabilidade, à época, mais estruturado da cidade (telefonei ao
proprietário, pedindo que reconhecesse os cerca de 6 meses que trabalhei ali,
mas ele se negou a aceitar uma solução pacífica). Não posso informar com
exatidão os períodos porque não havia contrato formal, nem registro na CTPS.
Ainda trabalhava na Ortec quando surgiu a melhor oportunidade que eu poderia
pensar: o Agrobanco – Banco Agropecuário S.A. ia abrir uma agência na cidade.
Assim, me inscrevi, concorrendo à única vaga existente para o emprego de contínuo-servente.
Trabalhava na
construção de uma casa que meu pai havia empreitado, quando fui procurado por
um gerente de pessoal do banco, dizendo que, dentre os 70 candidatos, fui o
escolhido. Em 14.1.1981, fui contratado pelo banco, isso em Goiânia.
Juntamente
com meus colegas de então, fui fazer estágio em Mara Rosa-GO. Ali comecei a
beber cerveja e algumas bebidas quentes. Ao retornar para Paraíso, minha mãe,
que é e é Adventista do Sétimo Dia, ficou decepcionada. Quase perdi o último
ano do ensino fundamental (8ª série) e entrei em forte crise com meu pai. Tudo
contribuía para que eu arriscasse morar em Brasília-DF, visando a me dedicar
aos estudos e, quiçá, alcançar algum sucesso profissional.
Em Brasília,
em relação ao trabalho e à bebedeira, tudo ficou igual. Perdi o ano letivo de
1982 e me frustrei. Também, em julho de 1982, perdi o emprego. Mais tarde, fui
enganado por um Juiz classista (ele propôs a reclamatória trabalhista para em
meu favor e a extinguiu mediante acordo informal com o banco. Deste acordo,
obviamente, não participei).
Morei na
república do banco, mas a minha demissão me levou a morar com minhas irmãs,
Rosenita e Geasy, isso no Cruzeiro Novo-DF. Naquela época, fui membro da Igreja
Adventista do Sétimo Dia, o que facilitou minha contratação pela Divisão
Sul-Americana da Igreja Adventista. Os pastores e missionários, consternados
com a minha situação, me mandaram para o Instituto Adventista de São Paulo (IASP),
o que se deu em fevereiro de 1983.
O período no
IASP foi difícil. Eu trabalhava, durante a madrugada, na leiteria e recebi a
atribuição alimentar e lavar as vacas, além de ter que buscar fezes no pasto
para fazer adubo (daí ter sido classificado como “bosteiro”). Durante o turno
matutino estudava e no vespertino trabalhava na agricultura.
O cansaço não
permitia estudar adequadamente à noite. Outrossim, não resistia fisicamente os
banhos de chuva necessários durante as madrugadas frias e vivia com problemas
na garganta, gripes diversas etc. Assim, abandonei colégio em junho de 1983,
retornando para Brasília, onde encontrei minha mãe em fase de cirurgia em
decorrência de câncer de útero. Acompanhei-a durante a internação e voltei com
ela para Paraíso, onde trabalhei (sem registro na CTPS) em um supermercado.
Meu irmão
mais velho, Robertson, foi apoiado por mim e as minhas irmãs no início de sua
estada em Brasília. Ele gosta de assistir à família, é um pilar familiar.
Assim, entendeu que era momento de me ajudar e, como passou no concurso para
Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, sugeriu que eu ocupasse
o seu lugar na Casa dos Parafusos Ltda. Daí eu ter voltado de Paraíso do
Tocantins no final de 1983, a fim de trabalhar na referida empresa.
Em 1985, eu
estudava no Colégio Objetivo, tendo me integrado ao grupo de elite do colégio.
Nessa época, meu irmão mais velho e minha segunda irmã foram fundamentais
porque arcaram com minhas despesas. Fui monitor no referido colégio o que me
deu um bom desconto nas mensalidades. Como não podia arcar com as despesas de
um curso fora do Distrito Federal, optei pelo UniCEUB, onde me graduei Bacharel
em Direito.
Em 1986, mal
comecei o curso, quando decidi ser Sargento da Aeronáutica. Concorri a uma vaga
na Escola Especialista de Sargentos da Aeronáutica (EEAR) e, ante o fato de ter
que me submeter aos exames, abandonei o Curso de Direito. À época, era
Adventista do Sétimo Dia e, por isso, dentre outras causas, tive problemas na
EEAR, razão de abandoná-la ao final do primeiro semestre letivo do curso, o
qual se desenvolveria em 4 semestres.[1]
Retornando
para Brasília, decidi me submeter ao vestibular de Direito, sendo aprovado em 2
faculdades particulares. Tive problemas financeiros para custear o curso. Daí
ter procurado a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para saber se havia
algum concurso. Ali, quem me atendeu mostrou um edital para um concurso em que
as vagas seriam para realizar um Curso de Formação de Oficiais.
Meu primeiro
curso superior foi realizado na Academia Policial Militar do Guatupê, localizada
na BR 277, km 12, em São José dos Pinhais – PR. A data da conclusão do curso
foi 8.12.1989. Corolário natural foi o meu retorno a Brasília, onde reiniciei e
terminei o Curso de Direito, no UniCEUB - Centro Universitário de Brasília
(conclusão em 20.12.1994).
No período
das minhas graduações aconteceram coisas curiosas. Eu era Oficial da PMDF. Foi
quando me casei pela primeira vez e tive a filha mais velha, Millene Oliveira
Mesquita. Depois, em 17.3.1994, tomei posse como Técnico Judiciário (hoje
Analista Judiciário) do TJDFT.
Meu segundo
filho, Lucas Oliveira Mesquita, nasceu no dia 7.10.1994. Pouco depois, em
3.12.1994, me envolvi em grave acidente de trânsito e, em fase de recuperação
das lesões experimentadas no acidente, iniciei e terminei o curso de
pós-graduação latu sensu em Direito
Penal e Criminologia. O curso foi realizado no UniCEUB, tendo sido concluído em
30.4.1996. Em seguida, cursei Metodologia do Ensino Superior na mesma
instituição, o qual foi concluído em 21.3.2000.
Em 25.10.1996
entrei em exercício no cargo de Procurador Autárquico. No ano de 2000, meu
cargo foi transformado em Procurador Federal, ocasião em que iniciei meu curso
de Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE),
o qual foi concluído em 7.11.2002.
A minha posse
como Procurador se deu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
Como a Revista Época publicou matéria me acusando de corrupção passiva, em
8.4.2002, fui forçado a escolher outra autarquia para trabalhar, tendo optado
pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na verdade, sou da
Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à AGU. Ali fui muito feliz,
mas entrei no concurso de remoção e fui à Procuradoria Federal junto ao DNIT,
em 21.7.2008 – idiota, pensei que poderia moralizar parte do Brasil.
A violação à
legalidade e à supremacia do interesse público sobre o particular, rotineira no
DNIT, bem como o surgimento de oportunidade para remover para órgão de ensino,
me fizeram entrar em novo concurso e remoção, sendo que estou lotado na
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em exercício na Procuradoria
Federal junto à Fundação Universidade de Brasília desde o dia 8.12.2008.
Como
Professor Universitário, iniciei minhas atividades no UniCEUB, em 1.10.1995,
sendo que a modificação de filosofia da instituição levou à minha dispensa em Jul/2008.
Por outro lado, fui admitido no UDF, em 15.2.1997, tendo ficado licenciado do
2º Sem/2003 até Set/2008, quando fui dali dispensado. Retornei em Fev/2012 e,
abriram a porteira para “a boiada passar”, razão de ter sido demitido em
Jun2020, em face da pandemia e da irmã do Min. Paulo Guedes ser Presidente da
Associação das Universidades Privadas do Brasil, fui objeto (não sujeito) da
redução de custos das universidades privadas.
Já fui
convidado para lecionar em outras instituições de ensino superior do Distrito
Federal, mas as experiências foram de curtos períodos. Fui professor
do UNIPLAN
(outrora denominada CESUBRA), de 1.4.2000 a 19.2.2004 e
da UNIP, de
8.8.2000 a 19.1.2004.
Arrisquei o
UNIEURO, de 8.2.2002 a 17.8.2002, mas como a localização não era viável, logo
pedi dispensa. Um coordenador me convidou para lecionar na IESPLAN, mas como
ele logo foi dispensado e tive problemas com a instituição, decidi pedir minha
dispensa. Assim, meu vínculo foi de 1.8.2003 a 30.1.2004. Também, tentei ajudar
uma amiga, tendo trabalhado no IESGO. A distância (83 km, contados da minha
casa) fez com que eu desistisse, tendo me afastado.
Atendendo aos
pedidos da Professora Juliana Lucena, voltei a ser professor do IESGO, depois,
em razão da distância, voltei a deixar aquele instituto. Das experiências anteriores,
estive na UnB como professor voluntário (2009-2012) e trabalhei na UPIS 1 ano (2009-2010).
Gosto de
participar de seminários na qualidade de palestrante. Também, aprecio ser
professor em cursos de pós-graduação, pois permitem análises teóricas mais amplas.
Assim, sempre que me convidam para proferir palestra ou para lecionar em cursos
de especializações estou à disposição.
Publiquei um
livro em 1997, intitulado Prescrição Penal. Agradeço à Editora Atlas S.A. pela
confiança que depositou em mim. Este livro teve mais três edições, uma em 2001,
outra em 2003 e, finalmente, em 2007. Meu segundo livro, Execução Criminal, foi
publicado em 1999 e está na 7ª edição (2014).
Pretendia
publicar um Curso de Direito Criminal, mas a elevada inflação legislativa pátria
e a pretensão de fazer análises mais profundas dos temas que abordei nele me
levaram a desistir do propósito. Minha última produção acadêmica (último
título), foi publicada em 2007, intitulada Comentários à Lei Antidrogas: Lei n.
11.343, de 23.8.2006.
Vários
artigos de minha autoria foram publicados em periódicos impressos e,
especialmente, eletrônicos.
Hoje, estou
buscando expor minhas posições em páginas eletrônicas, não vedando suas
publicações em outros lugares, desde que sem alterações quanto ao conteúdo. Outrossim,
minha atividade docente e, ao mesmo tempo, de produção científica está em nível
muito intenso porque coordenei a especialização à distância no POSEAD, quando
tive que produzir muito e continuo pesquisando.
Sou uma
pessoa que gosta de estar com família. Estou casado com a lindíssima Adriane
Aviani Carvalho Mesquita, desde 25.6.1999, uma vez que meu primeiro casamento
só perdurou até 1998. Moro com 3 filhos (são 4 e o 2º mora em Criciúma-SC, onde
cursa Engenharia Mecatrônica). A mais velha, nascida em 8.6.1991, Millene
Oliveira Mesquita, e o segundo, Lucas Oliveira Mesquita, nascido em 7.10.1994,
decorrem do primeiro casamento. Tive a sorte de ter 1 de cada sexo em cada
casamento (do segundo casamento nasceram: Mateus Aviani Mesquita, em
22.11.1999; e Giovanna Aviani Mesquita, em 26.2.2001) e a minha adorável mulher
é paciente e extremamente companheira, o que facilita a convivência entre os
irmãos unilaterais. Nesse ambiente, procuro viver de maneira feliz, fazendo o
que efetivamente gosto: estar com minha família, trabalhar e estudar.
Sou
hipertenso e tenho elevados níveis de colesterol, triglicérides e glicose. Por
isso, mantenho atividades físicas, não como as de um atleta, mas manutenção da
saúde, isso porque sei que atividades físicas são necessárias para tentar
prolongar a vida útil do coração, razão de pensar nisso. Por isso, troquei o
volante pelo pedal, o meu transporte é a bicicleta.
Pedro Afonso-TO
foi um sonho. Ali, não existo, razão de querer criar algo para existir, embora
sabendo que nenhum pedro-afonsino, salvo Nana Gouveia, tenha publicado tanto
quanto eu. Apenas publicar, representa pouco, salvo se colocadas as ideias que
fundamentam o livro. Por isso, brigo contra manuais ocos, estéreis, longe
daquilo que admito como razoável.
Minha grande
ambição de vida é continuar estudando. Tenho o grau de doutor pela Universidad
Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ, obtido “con distinción”, em 28.4.2015 (não
o revalidei).
O conhecimento
que pretendo conquistar deverá ser compartilhado e sentir-me-ei honrado toda
vez que perceber que minhas posturas estão encontrando lugar nas discussões
acadêmicas ou em botecos, estes últimos são bons lugares.
Em última análise, sou uma pessoa feliz. É o que gostaria de,
embora saiba ser impossível, propiciar a todos: um pouco de direção à
felicidade. Sou defensor da luta pelo conhecimento e sua difusão como
fundamento da felicidade. Com isso, pretendo tornar a felicidade mais fácil de
ser alcançada.
Brasília-DF,
28 de novembro de 2020, às 18h35
Sidio
Rosa de Mesquita Júnior
[1]
A discussão sobre a obrigatoriedade do trabalho aos sábados, hoje, 34 anos
depois, é atual, visto que o STF, desde 25.11.2020, está julgando conjuntamente
os Recurso Extraordinário n. 611.874 e Agravo no Recurso Extraordinário n. 1.099.099,
estando o Plenário da Corte dividido.
