Prêmios, informações sobre o Brasil e apoios fraudulentos ao Partido dos Trabalhadores (PT)

Estou cansado de ver títulos pífios. Só como exemplo, o filme "Lula o filho do Brasil" é indicado ao oscar (Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/cultura/cinema/lula+o+filho+do+brasil+vai+representar+o+brasil+no+oscar+2011/n1237782711036.html. Acesso em: 7.10.2010, às 19h). Outrossim se diz que o nosso Presidente da República, homem que declara abertamente não gostar de ler, tem 44 convites (de universidades brasileiras e estrangeiras) para receber o título de Doutor honoris causa (Disponível em: http://www.clubeletras.net/blog/politica/lula-dr-honoris-causa-em-44-universidades-por-enquanto/. Acesso em: 7.10.2010, às 19h30).

Vários reitores, em momento em que o Brasil despenca na classificação mundial das universidades, declararam apoio ao Partido dos Trabalhadores (PT), isso em manifesto que pode ser lido em http://www.uftm.edu.br/upload/noticias/Manifesto_Reitores_22.9.10.pdf.  (caso não se consiga ver o manifesto em tal endereço eletrônico, indicado pelo blog Ciência Brasil, o mesmo pode ser localizado em http://www.sidio.pro.br/Manifesto.pdf).

Neste "blog" já apresentei dados concretos e oficiais da queda das universidades brasileiras no cenário mundial e da américa latina, tendo criticado a postura da reitoria da Universidade de Brasília (UnB), visto que, diante da mais longa greve da história do Brasil, optou por dar visibilidade e apoio ao movimento dos grevistas, em detrimento da visibilidade das suas atividades de pesquisa, ensino e extensão.

Agora, boas universidades ingressam nesse apoio político-partidário, criando mais uma falsa impressão em torno do Brasil. Eu, ao contrário da média, não concordo com os engodos e pretendo evidenciar que, além de títulos e informações fraudulentas, temos que manifestar efetiva preocupação com a verdadeira posição do Brasil no mundo.

Eu era criança quando ouvi dizer que o Brasil seria uma das três primeiras economias do mundo, isso sob os auspícios do General Ernesto Geisel, em 1.976, o que se daria em cerca de 20 anos. Também, li que o populista Getúlio Vargas indicava o Brasil como uma das três maiores economias do mundo, o que se daria no prazo de aproximadamente 20 anos.

Um dos maiores equívocos dos incultos é acreditar que o Deputado Federal cassado José Dirceu e a ex-Ministra Dilma contribuiram para o retorno à democracia. Esse é mais um título fraudulento. Conforme ensina o General Hugo de Abreu, a transição para a saída dos militares do poder se deu por vontade das próprias Forças Armadas (leia-se "O outro lado do poder", de autoria do referido Gal.).

Espero que as pessoas leiam mais e tenham melhor percepção da verdadeira situação educacional, social e política brasileira, tão falseada e mal informada ao povo brasileiro.

A ADI 4467/DF evidencia ditadura judicial.

Na minha página (http://www.sidio.pro.br/ADI4467.pdf), inseri artigo em que conclui:

A ADI n. 4467/DF atacou norma expedida pelo TSE que não afronta o texto constitucional, visto que não proibe ou restringe inconstitucionalmente o Direito ao voto. Por isso, a liminar concedida não encontra eco no sistema normativo pátrio.

A composição do STF, com a maioria dos Ministros nomeada pelo atual Presidente da República, vem provocando decisões evidentemente influenciadas pelo momento político, o que já indiquei alhures. Outrossim, é lamentável que Paulo Bonavides tenha razão ao afirmar:

Assim acontece com as “ditaduras constitucionais” de algumas repúblicas latino-americanas, das quais o exemplo mais atual, frisante e ilustrativo é o Brasil na presente conjunção. Por onde se infere que neste país, o Poder Executivo busca fazer o controle de constitucionalidade se exercitar cada vez mais no interesse do grupo governante e cada vez menos no interesse da ordem constitucional propriamente dita, de que é guarda o Poder Judiciário.

E o renomado constitucionalista arremata:

Fora da esfera de um Direito Constitucional decadente e subjugado pela vontade presidencial, é de admitir, todavia, que num determinado sentido há, em rigor, duas Constituições paralelas: uma formal, outra jurisprudencial; a segunda, direito positivo concretizado, mais eficaz que a primeira porquanto sendo norma viva, solve os litígios constitucionais. E ao solvê-los, o Tribunal Constitucional mostra-se então fiador do Estado de Direito. Se decide bem, garante os direitos fundamentais. Se decide mal, dá um passo para a ditadura dos juízes. A pior das ditaduras é a tirania judicial personificada no governo da toga, nos magistrados da lei. Tirania sem remédio e sem retorno.

Buscando entender a limitação jurídica e a fragilidade de algumas propostas multidisciplinares, verifico o risco de pretendermos transformarmos juristas em administradores e tribunais em órgãos normativos do Poder Executivo. Em qualquer das hipóteses, quem perderá será o conhecimento científico e a sociedade brasileira.

O fato é que as manifestações que tem conteudos como a presente tornam-se antipáticas porque o Supremo Tribunal Federal, por embarcar no engodo do atendimento da vontade popular, vem instituindo, em nome da ditadura da maioria, uma ditadura do judicial disfarçada, concretizada em nome do Estado Democrático de Direito.

 O tema é preocupante porque estamos vivenciando, calados, uma ditadura sem precedentes. Nem mesmo a ditadura da maioria pode ser considerada democracia, quanto mais a ditadura judicial, exercida em nome da ordem constitucional.