quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A crise atual do STF2

Lula está bem orientado ao pedir apuração. Errado está o STF ao admitir que regras ditatoriais o tornem o melhor caminho da campanha bolsonarista.

A unanimidade é o melhor caminho!

Sou de um tempo em que os Juízes (Ministros do STF e dos Tribunais Superiores são Juízes de órgãos colegiados) deveriam se manifestar nos autos, especialmente sobre os fatos que estão em julgamento. Porém, vi publicações que narram que o Ministro Gilmar Mendes, publicando no X, critica o Ministro André Mendonça por ter lançado o nome do Procurador-Geral da República-PGR na lama e na sessão do dia 15.9.2026 ter dito que não encontrou nada contra ele. Também, o arranjo prévio dos Ministros André Mendonça e Luiz Fux sobre como agirem naquela sessão.

A imprensa está se perguntando acerca de que a quem aproveita continuar "colocando lenha na fogueira" com postagens como as do Ministro Gilmar Mendes.

Volto a dizer que o Ministro Presidente do STF não vem demonstrando liderança suficiente para minimizar a crise e reduzir os seus danos. É necessário melhorar o procedimento, até porque os processos disciplinares são reservados. Os julgamentos de processos criminais contra magistrados, nos órgãos especiais dos tribunais, correm em segredo de justiça.

Publicou-se na imprensa que o Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP irá decidir sobre a possibilidade de o PGR continuar conduzindo o controle externo da ativididade policial nos inquéritos que envolvem o Banco Master e Daniel Vorcaro. Ora, quem preside o CNMP é o PGR e, certamente, não poderá presidir a sessão do dia 25.9.2026, na parte em que a sua conduta será objeto de análise disciplinar. Nesse contexto, volto a dizer, os juízes envolvidos no Caso Banco Master, diretamente ou por intermédio de familiares, mencionados no relatório da Polícia Federal (Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques - dois já se retiraram), não poderiam estarem julgando os fatos, sendo "juízes de si mesmos".


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