quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A crise atual do STF

A crise atual do Supremo Tribunal Federal-STF se agrava com, talvez, a falta de liderança do seu Presidente e a falta de técnica ao estabelecer o procedimento do julgamento. Sem tomar parte, afirmo que o Min. Flávio Dino tem razão em muitos dos seus questionamentos. Pior, como será resolvido o empate se dois Ministros estão em confronto e a legislação criminal estabelece que o empate obriga firmar a posição mais favorável ao réu/investigado/interessado, especialmente quando um defende o fracionamento da investigação e o outro quer a investigação conjunta dos fatos?

A qual interessado estamos nos referindo, A ou B?

Devo destacar que a colidência, em matéria criminal, a nenhum aproveita, visto que um fará prova contra o outro. Em processos criminais, depois de mais de 30 anos de experiência posso afirmar: OPITAR PELA COLIDÊNCIA É UM ERRO PROCESSUAL GRAVE!

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