Estudos jurídicos e jusfilosóficos: Extinção da punibilidade: graça e indulto

Estudos jurídicos e jusfilosóficos

Assuntos jurídicos e jusfilosóficos são apresentados sucintamente e sem o rigor da academia.

domingo, 3 de maio de 2020

Extinção da punibilidade: graça e indulto

Postado por Sidio Rosa de Mesquita Júnior às 16:14:00

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Postagens populares

O porquê de ser indevida a abreviação da palavra "número" por "n.º"

Reproduzo aqui um estudo publicado pelo Tribunal Regional da 1ª Região acerca das abreviaturas, especialmente para demonstrar como o m...
Crime habitual, habitualidade delitiva e crime continuado

Crime habitual é aquele que depende de reiteração da conduta para que haja consumação. É, em regra, delito caracteriza o exercício de uma pr...

Pesquisar este blog

Seguidores

Quem sou eu

Sidio Rosa de Mesquita Júnior: Brasília, Distrito Federal, Brazil; Conclui o Curso de Formação de Oficiais na Academia Policial Militar do Guatupê (1989) e bacharelado em Direito no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília (1989). Especializei-me em Direito Penal e Criminologia (1996) e em Metodologia do Ensino Superior (2000) pelo UniCEUB. Sou Mestre pela Universidade Federal do Pernambuco (2002) e Doutor em Direito pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora (2015). Autor dos seguintes livros publicados pela Editora Atlas S.A.: (a) Execução criminal: teoria e prática. 7. ed.; (b) Prescrição penal. 4. ed.; (c) Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. Também, sou Professor Universitário desde 1995 e Procurador Federal desde 1996. Por fim, publiquei diversos artigos jurídicos e jusfilosóficos.

Ver meu perfil completo

Arquivo do blog

► 2024 (13)
- ► dezembro (2)
- ► novembro (1)
- ► outubro (1)
- ► setembro (1)
- ► agosto (2)
- ► julho (1)
- ► março (3)
- ► fevereiro (1)
- ► janeiro (1)

► 2023 (24)
- ► dezembro (5)
- ► novembro (3)
- ► outubro (1)
- ► setembro (5)
- ► agosto (1)
- ► julho (2)
- ► junho (1)
- ► abril (1)
- ► março (4)
- ► janeiro (1)

► 2022 (22)
- ► dezembro (1)
- ► novembro (1)
- ► outubro (2)
- ► agosto (2)
- ► julho (1)
- ► junho (4)
- ► maio (4)
- ► abril (2)
- ► março (2)
- ► fevereiro (2)
- ► janeiro (1)

► 2021 (8)
- ► outubro (2)
- ► setembro (1)
- ► agosto (3)
- ► maio (1)
- ► abril (1)

▼ 2020 (22)
- ► novembro (1)
- ► outubro (1)
- ► agosto (2)
- ▼ maio (7)
- ► abril (3)
- ► março (5)
- ► fevereiro (3)

► 2019 (7)
- ► dezembro (2)
- ► setembro (1)
- ► agosto (2)
- ► maio (1)
- ► março (1)

► 2018 (6)
- ► dezembro (1)
- ► julho (1)
- ► maio (1)
- ► março (2)
- ► fevereiro (1)

► 2017 (9)
- ► dezembro (2)
- ► setembro (1)
- ► agosto (3)
- ► abril (1)
- ► março (2)

► 2016 (10)
- ► dezembro (2)
- ► outubro (2)
- ► setembro (2)
- ► agosto (1)
- ► julho (1)
- ► maio (1)
- ► março (1)

► 2015 (11)
- ► dezembro (4)
- ► outubro (1)
- ► setembro (2)
- ► julho (2)
- ► maio (1)
- ► abril (1)

► 2014 (16)
- ► outubro (3)
- ► agosto (2)
- ► junho (4)
- ► maio (3)
- ► abril (2)
- ► março (2)

► 2013 (15)
- ► novembro (1)
- ► outubro (1)
- ► agosto (3)
- ► julho (4)
- ► junho (1)
- ► abril (2)
- ► março (2)
- ► janeiro (1)

► 2012 (30)
- ► novembro (1)
- ► outubro (2)
- ► setembro (2)
- ► julho (1)
- ► maio (6)
- ► abril (6)
- ► março (4)
- ► fevereiro (4)
- ► janeiro (4)

► 2011 (58)
- ► dezembro (8)
- ► novembro (7)
- ► outubro (8)
- ► setembro (2)
- ► agosto (4)
- ► julho (1)
- ► junho (3)
- ► maio (2)
- ► abril (7)
- ► março (6)
- ► fevereiro (5)
- ► janeiro (5)

► 2010 (103)
- ► dezembro (1)
- ► novembro (1)
- ► outubro (6)
- ► setembro (12)
- ► agosto (12)
- ► julho (1)
- ► junho (9)
- ► maio (19)
- ► abril (21)
- ► março (12)
- ► fevereiro (3)
- ► janeiro (6)

► 2009 (17)
- ► dezembro (3)
- ► novembro (1)
- ► outubro (4)
- ► setembro (4)
- ► abril (1)
- ► março (1)
- ► janeiro (3)

► 2008 (6)
- ► dezembro (6)

Tema Janela de imagem. Tecnologia do Blogger.