O Min. Joaquim Barbosa, em uma linguagem
habermasiana, é uma contradição performativa. Ele pratica atos ilocucionários
por meio do discurso midiático e que encontra amparo dentre os incultos.
Ontem, ele protagonizou mais uma cena, no
mínimo, deselegante (veja-se: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2013/07/22/joaquim-barbosa-fala-com-papa-e-nao-cumprimenta-dilma/).
No entanto, vejamos um pouco do que ele faz no seu cotidiano, isso contra as
suas próprias palavras e atitudes:
Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal
por conta de controverso bônus salarial criado nos anos 90 para compensar, em
diversas categorias, o auxílio-moradia concedido a deputados e senadores.
De acordo com reportagem do repórter Rubens Valente publicada neste
domingo (7/7) no jornalFolha de S.Paulo, o benefício — Parcela Autônoma
de Equivalência (PAE) — já foi pago a 604 membros do Ministério Público
Federal, incluindo Barbosa. Ao todo, o pagamento consumiu R$ 150 milhões.
Barbosa foi nomeado ministro do Supremo em 2003, durante a presidência
de Luiz Inácio Lula da Silva. Antes disso, foi membro do Ministério Público
Federal durante quase 20 anos. Trabalhou em Brasília de 1984 a 1993, e no Rio
de Janeiro de 93 a 2003.
Na década de 1980, Joaquim Barbosa,
além dos trabalhos no MP, recheou sua carreira acadêmica: de 1988 a 1992
cumpriu seu programa de doutoramento em Direito Público na França, na
Universidade de Paris-II (Parthenon-Assas). Entre 1980 e 1982, concluiu seu
mestrado na Universidade de Brasília. O ministro também coleciona títulos de
pós-graduação, todos de faculdades de Direito no exterior.
O pagamento dos benefícios corresponde ao período em que o presidente do
Supremo esteve no Ministério Público. Não é ilegal, mas é bastante contestado. O próprio Joaquim Barbosa se posicionou
contra ao analisar o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados de oito
tribunais, no CNJ. Na ocasião, ele classificou como esdrúxula e
inconstitucional a resolução do CNJ que permite este tipo de benefício. Joaquim
Barbosa chegou a ironizar, dizendo que "não cabe a cada estado estabelecer
auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó".
Como ministro do STF, Barbosa foi relator de pedido da Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que buscava reconhecimento do direito dos
juízes ao auxílio-moradia. Ao negar a liminar, o ministro escreveu que o
auxílio "não serve para complementar a remuneração do magistrado federal,
mas sim para indenizá-lo por despesas que surgem da sua designação para o
exercício em localidade distante".
Licença-prêmio
Além desse auxílio, o presidente do STF recebeu, em 2007, R$ 166 mil (ou
R$ 226,8 mil, em valores corrigidos) mediante a conversão em dinheiro de 11
meses de licenças-prêmio não gozadas. A licença refere-se ao período em que ele
estava afastado no exterior estudando: nove dos 19 anos dele no MP
Esse benefício, não mais em vigor, permitia que um servidor recebesse
três meses de folga a cada cinco anos de vínculo empregatício. A ideia era
estimulá-los a efetivamente tirarem as folgas, mas muitos, como Barbosa,
preferiram não usá-las, deixando que elas se acumulassem.
Em outubro de 2007, o Conselho Nacional do Ministério Público autorizou
a conversão em dinheiro, no ato da aposentadoria, das licenças-prêmio e férias
não gozadas. Somando os dois benefícios, o presidente do STF recebeu do
Ministério Público Federal R$ 580 mil referentes ao período em que ele foi
procurador. Corrigido pelo IPCA, o total atinge R$ 704,5 mil.
Sem ilegalidades
A assessoria do STF informou que Barbosa, após ser empossado na corte,
"viu-se impossibilitado" de tirar licenças a que tinha direito e
"requereu, com êxito, ao procurador-geral da República" o pagamento
delas, o que teria sido feito também "por antigos membros do MPF que
ingressaram na magistratura".
A resposta é diferente da fornecida pela Procuradoria Geral da
República, que afirmou: "A conversão do saldo de licença-prêmio não foi
feita a pedido do servidor, mas por decisão administrativa".
Sobre a PAE, o STF informou que "o presidente esclarece que não
recebeu nada ilegal, e nada além do que foi recebido por todos os membros do
Judiciário do país, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da
União".
Revista Consultor Jurídico, 7 de julho de 2013
Um servidor público que, dos seus 20 anos de
carreira, 9 anos passou estudando no estrangeiro e 3 anos (provavelmente
afastado para estudos) foram utilizados para cursar mestrado na Universidade de Brasília (UnB), trabalhou
menos do que estudou. Pior, quando chamado ao Supremo Tribunal Federal, teve que voltar “a Los Angeles apenas para
providenciar a mudança e vender um carro” (veja-se: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/08/20/lula-queria-apenas-um-negro-no-stf-ao-indicar-barbosa-mas-acabou-arranjando-um-bom-algoz/).
O que fazia o paladino da moralidade Joaquim
Barbosa morando nos Estados Unidos da América? E, por que o seu currículo lattes
não trata disso e das suas ocupações na docência do estrangeiro?
Existem perguntas que são melhores do que as suas
respostas!
3 comentários:
Sobre contradições performativas: recentemente, fui julgado no CNJ por ter lamentado, em uma sentença, que o MP de Brasília, especialmente o que atua na área consumerista, vem atuando apenas contra irrelevâncias. Pretendi fazer uma crítica à atuação da instituição, que é, assim como qualquer outra instituição pública, sujeita ao princípio da eficiência. O i. Sr. Ministro presidente verberou contra minha atitude, contrária 'a "cortesia" (o que corresponde a maneirismos de uma corte, coisa que minha alma republicana não digere bem). Não afirmei que alguém tenha agido sorrateiramente ou acusei alguém de ter capangas. Mas faltei, no julgamento do CNJ, com a "cortesia", por ter expresso uma crítica que, acredito, teria o direito de manifestar caso fosse considerado apenas um cidadão. Submeto-me às decisões superiores,até mesmo por dever de ofício, ainda que com elas não concorde. Afinal, já dizia Aristóteles, é melhor sofrer uma injustiça que praticá-la.
Caríssimo amigo,
Não conheço Juiz de Direito tão sério e escorreito quanto você. Ocorre que, conforme tenho afirmado em vários textos, o Presidente do STF tem apresentado postura que evidencia um descompasso entre o que afirma e o que vive no seu cotidiano.
Felizmente, o TJDFT verificou o total descabimento da pretensão dos Membros do Ministério Público que visavam à obtenção de indevida sanção, a ser imposta a você, apenas porque exerceu com zelo a jurisdição que lhe foi cometida.
Sucesso em sua caminhada e, lembre-se, grandes homens remaram contra a maré e assim vivem ao longo da história!
Continue construindo a sua história de hoje, de amanhã e para a posteridade!
Caríssimo amigo,
Não conheço Juiz de Direito tão sério e escorreito quanto você. Ocorre que, conforme tenho afirmado em vários textos, o Presidente do STF tem apresentado postura que evidencia um descompasso entre o que afirma e o que vive no seu cotidiano.
Felizmente, o TJDFT verificou o total descabimento da pretensão dos Membros do Ministério Público que visavam à obtenção de indevida sanção, a ser imposta a você, apenas porque exerceu com zelo a jurisdição que lhe foi cometida.
Sucesso em sua caminhada e, lembre-se, grandes homens remaram contra a maré e assim vivem ao longo da história!
Continue construindo a sua história de hoje, de amanhã e para a posteridade!
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