MACHISMO PURO SANGUE: A MINHA PERCEPÇÃO DA OBRA ELOGIO DA LOUCURA, DE ERASMO DE ROTTERDAM, NOS ANOS DE 2017 A 2020. E A FELICIDADE? PODE SER CONQUISTADA?

1. INTRODUÇÃO

O presente ensaio visa a demonstrar os pontos atuais e oportunos ao estudo jusfilosófico, retirados do livro de Erasmo de Rotterdam (1466 a 1536 – 67 anos de idade), intitulado Elogio da Loucura, o qual, segundo o próprio autor, não é uma sátira, uma crítica, uma visão ateísta de Deus, mas uma homenagem ao seu grande amigo Thomas Morus [ou More] (1478 a 1535).[1]

Ele era um clérigo e, mesmo assim, na obra, invoca deuses gregos e romanos a todo tempo, verbi gratia, “por Júpiter”, “Por Minerva”, “Por Atena” etc. Será que ele zombava do Segundo mandamento de Deus: “Não tomarás o nome do Senhor teu Deus em vão; porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão”?[2]

Machismo puro sangue é decorrência da influência religiosa sobre Erasmo de Rotterdam. Não vejo nada mais machista do que a Bíblia[3][4] e o cristianismo da Igreja Católica Apostólica Romana.[5] Ele, mesmo filho de Pároco, assimila isso em seus estudos bíblicos e filosóficos do seu tempo.

Não esqueçamos que Rotterdam, por toda sua vida, conviveu com a “santa” inquisição (Séculos XII a XIX). Esta deu continuidade às cruzadas (Séculos XI a XIII), havendo um lapso de contemporaneidade entre esses movimentos religiosos. O machismo da Igreja Católica fica muito bem retratado em um livro de 2 inquisidores, escrito no ano de 1484, que demonstram as fraudes que norteavam a caça às bruxas, o que provocou a morte de milhares de mulheres sob o pífio fundamento de copularem com demônios.[6]

Escolhi os anos de 2017 a 2020 porque, enquanto pessoa, me transformo frequentemente, tanto quanto ao que sou quanto ao que espero ser no futuro. Aliás, evito criar muitas esperanças porque entendo serem elas contrárias à felicidade.[7]

O livro foi dedicado a Thomas Morus e foi do nome deste que retirou a inspiração para o título, uma vez que se assemelha a mória, que é a palavra grega que se traduz por loucura.[8]

O referido livro foi eleito para tratar das minhas perspectivas da vida, de aspectos culturais aos quais me insiro etc. porque tenho sido chamado de louco, devendo demonstrar que a minha loucura está mais próxima da cientificidade do que da apatia de muitos supostos sábios que contribuem para a burocracia, corrupção e detrimento do Estado. Mas, sei, a minha opção é por um caminho estreito e tortuoso, cheio de armadilhas etc.

Rotterdam, diversamente de mim, teve origem “nobre”, o que o permitiu viajar por diversos países até se instalar na Basileia, Suíça, onde morreu.[9] Ao contrário, só pude conhecer o litoral brasileiro quando tive dinheiro suficiente para isso, o que foi produto do meu trabalho.

Fui criticado por diversas vezes, apenas porque repudio várias situações patéticas que gozam de apoio da imprensa e de uma massa popular por ela dominada.[10] Pessoas entendem que as críticas são feitas a elas, quando, a minha empreitada visa a colocar em discussão os fatos, não pessoas em si. Nesse ponto, é oportuna a lição de Erasmo de Rotterdam, no sentido de que “quem se insurge em geral contra todos os aspectos da vida não deve ser inimigo de ninguém, mas unicamente do vício em toda extensão e totalidade”.[11]

Aqui tenho que fazer um aparte, o vício me parece essencial. Sobre isso, escrevi alhures:

Para muitas pessoas, Deus é uma fuga, uma válvula de escape em que o homem pode procurar a proteção para os problemas do dia a dia. Para outros, quem pode exercer esse papel é a substância psicotrópica. De qualquer modo, é indubitável que alucinógenos foram utilizados nos rituais religiosos das sociedades mais primitivas que nos deixaram seus registros.

Sou viciado em uma droga lícita, a bebida alcoólica. Não experimentei e não estou mais na idade daqueles que pretendem fazer alguma incursão no âmbito dos psicotrópicos ilícitos. Porém, reconheço, a bebida alcoólica serve como um remédio (ou fuga) para meus problemas. Caso eu fosse usuário de alguma droga ilícita, na sistemática da nova lei, seria objeto de prevenção e se fosse traficante seria objeto de repressão. Nesse ponto, concordo com Alexandre Bizzotto e Andreia Rodrigues que essa dicotomia legal, prevenção (para usuários) e repressão (para traficantes), não é a melhor.[12]

Pesquisando sobre a compulsão das pessoas sobre drogas, verifiquei que o chocolate tem um ingrediente denominado pheniletilamina, substância que as pessoas apaixonadas produzem em maior número e diminuem essa produção no caso de uma briga amorosa. A pheniletilamina estimula a produção de serotonina, substância do cérebro responsável pelo bem estar e pelo alívio de tensões, o que gera prazer ao indivíduo ou o alívio de uma tensão. O chocolate possui também teobromina e tiramina, que são substâncias estimulantes no cérebro e aceleram o raciocínio.[13] Embora o chocolate não seja ilícito, muitas pessoas têm dificuldade para evitar o seu consumo e, no plano exposto, constitui psicotrópico.[14]

As pessoas têm, aos seus modos, vícios necessários. Portanto, diversamente de Rotterdam, não defendo a autoliberação de todos os vícios, eis que é impossível escoimar uma pessoa de todos os males advindos de si mesma. De qual vício estamos falando?

Assim foi definido o vício:

Os vícios podem ser definidos como hábitos perniciosos, ou seja, tudo aquilo que repetimos sem controle e sem consciência, que não segue uma linha de conduta ética/moral. Não se trata simplesmente de um hábito, pois o hábito é um costume não necessariamente prejudicial.[15]

No contexto exposto, o vício é um hábito prejudicial, o qual não exige o consumo de algo, podendo ser, inclusive mental. De todo modo, um requisito é a prejudicialidade. Assim, ter domínio sobre algo que não venha a prejudicar a pessoa não pode ser considerado vício. Digo mais, no campo dos pesos e contrapesos, se o costume traz mais benefícios do que a sua abstinência, não será vício. Por isso, a extensão do mal deve ser mensurada caso-a-caso, a fim de definir a prejudicialidade. É nesse contexto que coloco a religiosidade excessiva e todos os excessos – até de Deus – como espécie de vício.

Este ensaio tem uma motivação: “mostrar o que nos pareceu ridículo”.[16] Não pretendo ofender pessoas particularizadas e não tenho o interesse de falar de uma realidade, mas de aspectos e conclusões decorrentes das minhas pesquisas científicas e filosóficas atuais. Assim, este ensaio será uma adaptação da crítica de Erasmo de Rotterdam à atualidade, pondo em relevo o meu eu,[17] isso considerando primeiramente toda circunstância que me assola no momento, razão pela qual o texto será desenvolvido em primeira pessoa. Mas, também, trará em si uma espécie de autobiografia pessoal (parcial) da minha pessoa.

Sei que a minha vida causticante não terá o mesmo brilho do livro que me serve de base, visto que Antonio Olinto afirma:

Elogio da Loucura ficou, permaneceu, como obra inarredável pelos séculos. Sendo produto de uma época, a ela também se opunha, e retinha, com isto muito do interesse do homem permanente, do que se mantém a unicidade de sua condição, através das modificações.[18]

Pretende-se, com isso, dizer que Erasmo de Rotterdam, mesmo fugindo de vaidades exageradas, era acima de tudo, um escritor moderno, visto que eterno. Não pretendo me eternizar por intermédio dos meus escritos, desejando apenas ajudar a quem eles possam interessar.[19]

Pretendo concluir rapidamente o presente ensaio, embora o tenha iniciado a vários anos. Sua conclusão célere será imperiosa para que eu não me mude significativamente, em face do que estou durante o período eleito para ser o cerne deste escrito.[20]

2. A ADAPTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ERASMO DE ROTERDAM À MINHA VIDA: DE 2017 A 2020

A declaração de Erasmo de Roterdam se inicia no sentido de que “ainda que os homens tenham o hábito de manchar minha reputação, e eu saiba muito bem como sou malquisto entre os tolos, tenho orgulho de dizer que esta Loucura é a única que pode trazer alegria aos homens e aos deuses”.[21] E ele termina essa declaração dizendo que consegue trazer alegria pela sua simples presença, o que não foi conquistado por bons oradores em longos discursos.

Vê-se que Rotterdam é uma pessoa positiva que acredita fazer o bem, ser bem aceito socialmente. Mas, não podemos nos olvidar de que se trata de clérigo de destaque, nascido nos Países Baixos (Holanda), e que estabeleceu boas relações com pessoas de respeitáveis em toda Europa ao longo da vida.

A minha história de vida me fez uma pessoa de linguajar e postura agressivas. Sei não ser bem-visto por todos. Entendo que devemos fazer o bem e lutar para isso, o que faz com que muitos acomodados e/ou mal-intencionados me vejam com maus olhos. De todo modo, carrego um certo ressentimento comigo mesmo por não conseguir ser bem-visto como meu irmão, Robertson, que todos o veem com bons olhos.

Em um processo criminal que estou atuando em favor de um rapaz pobre, não consigo a sua liberdade, isso me cansa, e me faz ser agressivo, ofendendo” a autoridade judicial.[22] Por isso, já fui demandado criminalmente.[23] Pedir, ser combativo, em um mundo acomodado com ideais totalitaristas, lutar em favor de hipossuficientes gera a rejeição daquele que deseja o bem, no caso: eu.[24]

No ano de 2020, Roterdam seria acusado por pseudos esquerdistas de ser preconceituoso e por pseudos direitistas, de acomodado, que vive às custas do Estado. O problema é que, esquerda-direita parece ser apenas uma ficção. Como dizia Glauco a Sócrates: “só está presente em nossos discursos”.[25] Com efeito, Talcot Parsons (1902 a 1979) demonstrou que a sociedade é dotada de inúmeros (sub)sistemas (econômico, jurídico, religioso, político, desportivo etc.) que si comunicam entre si, independentemente das pessoas que as integram, afirmando “...os sistemas sociais são sistemas de ação motivada, organizados em torno das relações que os atores estabelecem uns com os outros; personalidades são sistemas de ação motivada organizados em torno do organismo vivo”.[26]

Torço para que haja evolução do povo brasileiro. Ficar brigando por esquerda ou direita será reduzir um país a uma situação bipolar, quando ela é necessariamente complexa. A sociedade, quanto menos complexa, menos poderá evoluir e mais poderá involuir.[27]

Mais do que nunca, mesmo me considerando liberal, fico preocupado com o baixíssimo altruísmo do capitalismo. Também, tenho a mesma preocupação com a irresponsabilidade econômica dos que se dizem socialistas. E, em meu relativismo, vivo em (quase) constante conflito.

2.1 Origens e atividades distintas, mas posturas que convergem

Desidério Erasmo, mais conhecido como Erasmo de Roterdam, nasceu no ano de 1466, mas há certa dúvida sobre o ano exato do seu nascimento, alguns proclamando que nasceu em 1467.[28] De modo diverso, quanto a mim, não há qualquer dúvida do lugar, do dia e do horário que nasci. A minha mãe já me contou tantas vezes que já tenho uma imagem de tudo que aconteceu, desde a cirurgia cesárea, adiada em 1 dia, até ser levado para casa com a minha mãe, sob sol forte, em uma maca transportada por 2 padioleiros.[29]

Ele era filho de Gerard, um padre e pároco em Gouda, cidade que fica a 20 km de Rotterdam. Sua mãe, Margaretha Rogers, era filha de um Médico, provavelmente, ela foi governanta dele e, embora fosse complicado, foi mantido sob os cuidados dos genitores, até a morte destes, em 1483, em razão da peste negra. Por isso, Roterdam manteve meio obscura a sua juventude. Ao contrário, não tenho do que me envergonhar, visto que sou o 7º filho de pais casados.[30] Hoje, ser filho de mãe solteira ou adulterina (filho natural ou adulterino) não gera consequências jurídicas ruins aos filhos. Na época de Rotterdam, ao contrário, os filhos sequer poderiam ser reconhecidos pelos pais.

Noutra versão da biografia de Rotterdam, filho de Geraldo Elias e de Margarida Zembergen, nascido em 27.10.1465. Seu pai só se tornou padre porque o casal não recebeu a benção da igreja. Depois da morte dos pais, Erasmo de Rotterdam teve vida privilegiada, conhecendo nobres e intelectuais da época e de várias nacionalidades.[31]

Eu, nascido em uma pequena cidade do Estado do Tocantins, Pedro Afonso, sendo uma pessoa de família pobre. O meu pai era Pedreiro e a minha mãe Porteiro-Servente de um colégio estadual.[32] Muito diferente da situação nobre do clérigo que o foi Rotterdam. Mas, ambos fomos educados sob a doutrina cristã.

Rotterdam cursou seminário com os monges agostinianos, tendo sido ordenado aos 25 anos de idade. Diversamente, fui batizado na Igreja Adventista do Sétimo dia aos 12 anos de idade, mas abandonei a igreja e depois abandonei a fé na Bíblia (para mim ela nada[33] traz de sagrado). Dizer que não vejo a Bíblia como sendo sagrada não significa que ela não tenha valor. Ela teve e tem grande valor social.[34]

Da Holanda, Erasmo de Rotterdam foi para a França, para Bélgica e para a Inglaterra. De todo modo, quando escreveu o Elogio da Loucura, nos anos de 1508 e 1509, estava na Itália. No entanto, era a Basileia, Suíça, que Rotterdam considerava a sua casa mais feliz. Diversamente, a Europa não é a “minha praia”, apenas conheço bem o Brasil e viajei pela América do Sul, especialmente Argentina, onde cursei o meu doutorado.

Rotterdam foi um severo crítico da vida monástica e de determinadas características da Igreja Católica. De todo modo, embora ele tenha sido simpático a crítica luterana à Igreja Católica e amigo de Martinho Lutero (1483 a 1546), Rotterdam parece ter paradoxalmente encontrado refúgio na Igreja Católica para desenvolver suas críticas contra ela. Ao contrário, afirmo não gostar da Bíblia porque ela serve para tudo, inclusive, para alimentar o ódio, como é aquele que vejo agora nos discursos de “extrema direita” que estão presentes em muitos países nos últimos anos.

Rotterdam afirma ter o orgulho de incomodar pela simples presença. Assim o sou. Sou criticado pela minha postura, mas gosto do incômodo que causo, isso sob o ponto de vista de estar criando uma discussão em torno da moralidade dos atos administrativos e judiciais que me circundam, até porque há uma liturgia em torno do cargo que ocupo, da minha atividade de Advogado, especialmente perante o Tribunal do Júri, portanto, severamente criticado por muitos.

Em 1981, quando tinha 14 anos de idade, passei no meu primeiro concurso público. Tornei-me Contínuo-Servente do Agrobanco – Banco Agropecuário S.A. Depois, não parei de ser aprovado em concursos públicos. Isso sempre me fez bem.[35]

Não fui bom militar, desde a Escola de Especialista da Aeronáutica, onde ingressei em 1986. Saí ao fim do mesmo ano, isso depois de uma complicação disciplinar que me levou a pedir licenciamento, acreditando que não deveria me quedar à soberba dos superiores.

Em seguida, início de 1987, fui aprovado no concurso público para a Escola de Formação de Oficiais da Academia Policial Militar do Guatupê. Para ingressar nessa academia, os meus colegas, na maioria, foram aprovados em um concurso público muito concorrido. Mas, também a maioria, em 2020, parou de ter interesse pelo conhecimento e fica gritando “mito, mito, mito...”[36] Lamento muito a involução humana. Muito triste ver Coronéis ovacionando um Capitão que foi um péssimo militar.[37]

O Presidente da República é o comandante das Forças Armadas, assim como o Governador é o comandante da Polícia Militar, portanto, eles merecerão respeito. No entanto, respeito é totalmente diferente da mitologia, da utopia, de considerar mito um governante. Pior ainda, um governante com péssimo histórico profissional militar. O histórico político – fora a ascensão à Presidência da República – e a quantidade de reeleições, também, é de fazer rir ou de fazer chorar.

Ingressei por concurso público na Força Aérea Brasileira (1986), na Polícia Militar do Distrito Federal (1987), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (1994), tudo antes de me tornar Procurador Federal (1996). Não me arrependo das mudanças porque tentava melhorar e defendo a luta pela busca de vida melhor.[38]

Devido ao meu cargo público, Procurador Federal, a minha atuação no foro criminal é feita unicamente pro bono publica (para o bem o público). O meu cliente é em regra pessoa pobre e, para exercer a advocacia privada, normalmente a vinculo à minha atividade acadêmica. O pior é sempre constatar o que consta de livros: há institucionalmente a defesa da punição exemplar dos pobres.

Contrariando a minha posição humanitária, um Membro do MPDFT iniciou uma picuinha porque não gostava do meu sucesso em defesas perante o tribunal do júri. Ele influenciou a turma dele e comecei a enfrentar objeções à minha advocacia privada, sendo representado disciplinarmente junto à Advocacia-Geral da União (AGU) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). Chegou-se ao cúmulo de me afastar de processos criminais sob o fundamento de que a minha atuação seria ilícita.

Perante a AGU sequer tive que me defender, visto que informei previamente da minha atuação pro bono. Já, na OAB/DF, ab absurdo, foi instaurado o Processo Disciplinar n. 07.0000.2017.009271-7I perante o Tribunal de Ética, no qual exerci a minha própria defesa e o processo foi arquivado. No entanto, em 2021, recebi uma comunicação de que fui punido 1 anos e 4 meses por exercer advocacia privada pro bono.[39] Também, no processo judicial, impetrei mandado de segurança, retornando aos autos por força de liminar e, ao final, a decisão ficou assim ementada:

MANDADO DE SEGURANÇA. IMPEDIMENTO DE ATUAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. ADVOCACIA PRO BONO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE. CONCESSÃO DA SEGURANÇA.

1. Para que se reconheça impedimento da atuação de Procurador Federal em advocacia pro bono deve haver comprovação da infringência aos limites de tal exercício legalmente estabelecidos, não bastando meros indícios.

2. Segurança concedida.[40]

Não bastassem tais inconvenientes, em Jan2018, fui acusado de calúnia e injúria contra Juiz de Direito, quando o que se manifestava evidente era a tentativa sub-reptícia de evitar responsabilidades pessoais ao Juiz e, pior, manter um discurso alopoiético, pelo qual, um (sub)sistema da sociedade complexa, o jurídico, se sobressai (ou deverá se sobressair) perante aos demais (sub)sistemas da sociedade complexa.

No caso que deu origem ao processo criminal contra mim, em sede de apelação, o réu sustentou – por meu intermédio – ser a sua prisão abusiva, isso no período que se estendeu entre a audiência de instrução e a da sua soltura (de 6.12.2017 a 11.1.2018). Então, o Juiz disse que o acusei de abuso de autoridade e que isso era calúnia, razão de um Membro do MPDFT ter me denunciado por calúnia e injúria. Daí eu ter sido denunciado por esses crimes.

Em causa própria, assinando com a amiga Ana Paula Correia de Souza,[41] impetrei habeas corpus e consegui evitar o prosseguimento da ação condenatória, na qual se pedia a minha condenação por injúria e calúnia e, mais, a reparação de danos morais ao Juiz de Direito, à época, calculada em R$ 56.000,00. A decisão ficou assim ementada:

CALÚNIA E INJÚRIA EM ALEGAÇÕES FEITA POR ADVOGADO EM RECURSO. INEXISTÊNCIA DE DOLO. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL.

1. Não há crimes de calúnia e injúria se as alegações, conquanto impróprias e excessivas, foram feitas pelo advogado, no exercício da defesa de seu constituinte, mas sem o animus de caluniar e ofender a honra de magistrado.

2. Inexistente o animus de ofender, atípica a conduta, não crime, caso em que será a denúncia rejeitada por falta de justa causa.

3. Ordem concedida.[42]

Tais imbróglios me entristeceram, fizeram-me refletir sobre a conveniência de continuar advogando em favor de pessoas carentes e a conclusão que me foi possível é a de que fazer o bem a outrem, em um balanço de longo prazo, não pode ser ruim para a vida pessoal, ainda que isso traga dissabores momentâneos, eis que estou convencido de que Charles Darwin errou.[43][44]

A minha mulher, Adriane, insiste que a visibilidade das minhas atuações no júri pode me ser prejudicial, ante aos óbices legais para a atuação pro bono publica. Mas, prefiro me expor aos riscos, a me acomodar. Ajudar pessoas é o que tenho de melhor a fazer.[45] Pessoas merecem ser tratadas como tais ainda que tenham matado alguém!

A minha postura combativa não será alterada porque a idade nos deixa meio desalentados com os sonhos da juventude. Enquanto jovens, com brilho nos olhos, esperamos muito. A maturidade, já sem aquele brilho dos olhos, nos alerta para a grande insignificância que temos no universo. Mas, se podemos significar para a vida de alguém, ajudando, isso já pode ser considerado ótimo!

Já passei por inúmeros problemas por ser excessivamente transparente. As pessoas facilmente se sentem ameaçadas e desconfiam de mim por corro riscos que acredito merecer correr, especialmente a minha mulher. De todo modo, ela merece medalha de tolerância porque suportou muitos riscos ao meu lado.

Embora não crendo na Bíblia e não a tendo como sagrada, até porque um Deus infinito não pode se fazer conhecido a um ser finito como eu, repleto de limitações, creio que fomos criados. Também, um criador sábio jamais seria tolo o suficiente para se fazer conhecido por suas criaturas. Daí, eu acreditar na proposição de João Duns Escoto (1266-1308) – citado por Rotterdam -, o qual, em sua haecceitas (hecceidade), propõe que não podemos ter certeza das características que atribuímos a Deus, mas podemos ter certeza de Ele existe. De todo modo, em meu relativismo, até essa certeza merece ser relativizada (colocada em dúvida).

O importante não é deus, mas o homem. Independentemente da crença humana, o importante é o bem coletivo, o que pode se manifestar na defesa de uma única pessoa, um exemplo disso foi Sílvio Delmar Hollenbach, o qual, em 27.8.1977, aos 33 anos de idade, saltou para o interior do fosso das ariranhas, no zoológico de Brasília, para salvar um adolescente que não conhecia. Em razão disso, o Sargento morreu em 30.8.1977. Mas, foi um herói e salvou uma vida. Espero que aquele adolescente de então não tenha tornado esse sacrifício em vão.

Mesmo salvando uma única pessoa o Sargento Hollenbach demonstrou grande preocupação social. O mesmo que ele fez, realiza o professor que influencia uma única pessoa para a busca do conhecimento. Ele desenvolve um trabalho eminentemente social.

Ao defender uma pessoa, muitas vezes, a humanidade estará sendo defendida em nome de um bem necessário. Isso eu defendo ardorosamente.

2.2 Da rejeição ao autoelogio

Talvez este ensaio venha a soar antipático porque elogiarei as minhas características pessoais. Porém, nesse ponto, temos que concordar com Erasmo de Rotterdam, que afirma: “Para dizer a verdade, não nutro nenhuma simpatia pelos sábios que consideram tolo e imprudente o autoelogio. Poderão julgar que seja isso uma insensatez, mas deverão concordar que uma coisa decorosa é zelar pelo próprio nome”.[46] Assim, deve-se concordar com o autor, no sentido de que os grandes sábios, na verdade, se valem de outros para serem elogiados. Por isso, devo fazer valer o provérbio: “Não tem quem te elogie? Elogia-te a ti mesmo”.[47]

Um dos meus autores preferidos é Bertrand Russell (1872 a 1970). Ele é muito feliz em dizer que os animais em geral são felizes em ter comida. No entanto, os seres humanos não são assim. Eles usam o álcool para se libertarem do sentimento de culpa.[48] Esse sentimento é ruim, tal qual o desejo inacessível.[49][50]

O egocentrismo exigirá disciplina exterior para a felicidade, uma vez que o interesse em si próprio conduz à inatividade e forma progressiva. Então, Russell passa falar de três espécies de egocentrismo: (a) pecador: é o homem absorvido pela ideia do pecado, “Esse homem está perpetuamente exposto à própria desaprovação que, se é religioso, interpreta como a desaprovação de Deus”;[51] (b) narcisista:[52] sem sentimento de culpa, consiste no hábito de se admirar e no desejo de ser admirado, o que normal, desde que não seja em excesso, pois este é nocivo. “O homem que se interessa unicamente por si próprio não é digno de admiração e ninguém o considera como tal.”;[53] (c) megalómano: tem mania de poder, não quer agradar nem ser amado, preferindo ser temido. Entretanto, “O amor ao poder, dentro de limites razoáveis, pode contribuir muito para a felicidade, mas tomado como único fim da vida, conduz à ruína moral, quando não à física.”.[54]

“Sempre gostei muito de dizer tudo o que me vem à boca”.[55] Isso tem me trazido problemas, mas, às vezes, é melhor agir assim do que ficar debruçado sobre um papel à busca das melhores palavras para um discurso vazio, distante da sociedade, como é aquele que assisto, normalmente, quando ouço algum político famoso se manifestar.[56][57]

Até de pessoas do meu círculo social, com as quais tenho certa convivência, devo engolir frases conformistas, no sentido de que se o mundo é assim, devemos nos adaptar a ele. Digo que devemos iniciar uma discussão sobre o assunto, ainda que antipática, a fim de uma adaptação autopoiética, ou seja, aquela que se dá por meio de uma comunicação que se estabilizará em um procedimento adequado, não de forma impositiva.

A experiência vem me ensinando que aquilo que muitos filósofos já afirmaram ser essencial à nossa vida, o que é reportado por Noel Rosa em sua música “Filosofia”: “...A filosofia hoje me auxilia a viver indiferente. Assim, vou fingindo que sou rico para ninguém zombar de mim”. Um pouco de falsidade para sobreviver dignamente não poderá fazer mal a ninguém.

Erasmo de Rotterdam não define a loucura porque definir é dividir, separar, enquanto a loucura é geral. Também, não posso definir-me, eis que, enquanto pessoa humana, posso apenas dizer que sou como um iceberg, uma vez que, conforme demonstrou Freud, pequena parte de nós é consciente. Nossa maior parte é inconsciente. O pior é que não nos conhecemos, mas nos arvoramos do direito de dizer que conhecemos as outras pessoas, as quais, na maioria das vezes, nos são distantes, as ignoramos.

2.3 Repúdio à hipocrisia e à titulação acadêmica oca

Tendo nascido em 14.8.1966, vivi boa parte da minha vida em Pedro Afonso-TO, depois fui morar em Paraíso do Tocantins-TO. Finalmente, em busca de uma vida melhor – com possibilidades de estudos -, vim morar em Brasília-DF. Com isso, tive dificuldades ao conhecimento de outros idiomas, sendo oportuna a crítica de Erasmo de Rotterdam ao excesso de estrangeirismos dos discursos superficiais que usam diversas palavras gregas e de outras línguas para lançar poeira aos olhos do leitor e aqueles que entendem 4 ou 5 vocábulos estrangeiros se orgulharão do próprio saber e os que não entendem os admirarão na proporção da própria ignorância.[58]

Não defenderei nesta seção a minha ignorância de outros idiomas, visto que quanto mais conhecermos, melhor. No entanto, defenderei a escolha. Tive que fazer uma escolha dentre as diversas oportunidades que se apresentaram à minha frente e não a vejo como ruim.[59]

É muito comum ouvirmos falar de títulos acadêmicos falsos, sejam por serem plagiados, sejam por terem sido avaliados por examinadores venais etc. Também, existem muitos títulos válidos que nada trazem, que discutem assuntos irrelevantes. Não se compare essa afirmação com o nada de Martin Heidegger (1889 a 1976) visto que o nada evidentemente é. Esse nada a que me refiro é o de Jean-Paul Sartre (1905 a 1980), que é a percepção de que algo deveria existir, mas não existe, já disse isso anteriormente.[60] Isso eu vejo em muitos títulos acadêmicos de quem não tem uma efetiva tese e bem como de quem não tem qualquer pretensão acadêmica.

Eu não ser fluente em inglês, francês e italiano, como os são alguns amigos, já me deprimiu. Hoje digo: muda nada. Vejo alguns desses poliglotas em subempregos porque “aproveitaram a vida” sem buscar uma efetiva estabilidade, possível a partir de alguma habilitação, especialmente, na mais difícil matéria: pensar. Prefiro ter lutado pela minha estabilidade a ter aproveitado uma vida oca.

Hoje, vejo muitas famílias e penso:

- Certa era a minha mãe, que obrigava os seus filhos a estudarem.

Não precisei ser obrigado a estudar porque sempre fui afeito aos livros. Com efeito, nunca esquecerei a Márcia Aurélia Belarmino, filha do Professor Antônio Belarmino Filho e da Professora Nereida Belarmino. Ela é uns 10 anos mais velha do que eu e me fez apaixonar por ela, isso por intermédio de livros (uma paixão, no sentido vulgar, platônica. Essa paixão, no sentido do discurso de Alcibíades, é aquele muito desejado e não correspondido[61]). Em Pedro Afonso não tínhamos sinal de televisão até a minha saída de lá, no início do ano de 1978. Então, a Márcia era muito importante. Curiosamente, mais tarde, casei com Márcia Aparecida, também de nome composto, embora não se possa ver semelhança entre as duas.

O meu pai era alcoólatra e frequentemente quebrava tudo em casa. Em razão disso, odeio violência doméstica e choro toda vez que quebro algo. Não pode ser razoável pretender destruir o pouco que se consegue obter.

O mais importante é pensar. Por oportuno, transcrevo:

A vida cotidiana faz do homem um ser preguiçoso e cansado de si próprio, que, acovardado diante das pressões sociais, acaba preferindo vegetar na banalidade e no anonimato, pensando e vivendo por meio de ideias e sentimentos acabados e inalteráveis, como ente exilado de si mesmo e do ser.[62]

Não me canso de me irritar com o mundo das redes sociais que fazem nascer idiotas mitológicos, sem identificação com o próprio ser. Ao meu sentir, polichinelos,[63] sequer sabem o que são. São apenas personagens burlescas (ridículas).

Com Rotterdam, afirmo que não devemos sair admirando tudo que nos advém de países ultramontanos (favoráveis à Santa Sé), nem os aplaudir em aprovação à nossa própria ignorância. Adapto essa proposta aos tempos atuais e digo que não devemos sair copiando tudo que nos advém do denominado 1º mundo sem percebermos as peculiaridades que, muitas vezes, torna inviáveis os hábitos e as ideias de lá para estas plagas tupiniquins.

Costumo dizer que a ignorância é confortável porque não nos traz inquietação. A busca pelo conhecimento, ao contrário, nos deixa deslocados, em descompasso com o que poderia ser conhecido e, à medida que aumentarmos o nosso conhecimento, maior será esse descompasso.

2.4 Entre o hedonismo e o estoicismo: o grande valor do epicurismo, da moral cristã e da família

Interessante notar a apresentação que Rotterdam faz da Loucura, como filha do prazer, do amor livre, não do fastidiosíssimo vínculo do matrimônio.[64] Sei que a sociedade tem regras, piores são as pressões de uma ultrapassada e repressora moral religiosa.[65]

Sou defensor da família, mas entendo o art. 226, § 2º, da Constituição Federal que dá efeito civil ao casamento religioso, é equivocado. Aliás, a formação religiosa de uma família em um Estado que pretende ser laico é algo complicado e que pode levar a uma família cansada, estressada e pressionada, o único resultado possível nessa família será a infelicidade.

A vida livre, plenamente voltada ao prazer sem limites, própria do hedonismo,[66] também merece críticas porque a moral deve servir de freio para permitir a coexistência social.

O pensador, Rotterdam, trata dos “bobalhões dos estoicos”, a partir das suas barbas, que os distinguiam pela sabedoria, “se bem que tal distintivo seja também comum aos bodes”.[67][68] A ataraxia dos estoicos não pode ser razoável, eis que é impossível a eliminação dos prazeres e ter uma vida feliz.

É necessário um pouco de Loucura, abandonar a moral austera e inflexível, fazer asneiras para, até mesmo, atender às exigências do cotidiano. Os hipócritas criticam a volúpia, mas para que possam gozá-la mais frequentemente.[69] Aqui me vem um pouco de epicurismo,[70] eis que o prazer deve encontrar freios, é melhor deixar de ter grande prazer momentâneo para lograr estabilidade exitosa por longo período.

O Cristo bíblico, para mim, é um Polichinelo, um personagem famoso,[71] que surgiu de outro personagem igualmente famoso (Sócrates), mas aliado ao prazer e à temperança do epicurismo. Daí entender ser oportuna a moral cristã. Mas, sem exageros.

Devo esclarecer, já o disse em livro, que não estou convencido da existência de Sócrates, parecendo que foi “Platão quem criou o Sócrates de nossa imaginação, e até hoje é impossível determinar até que ponto essa imagem corresponde ao Sócrates histórico e até que ponto é produto do gênio criativo de Platão”[72].[73]

Chamo a atenção para o que afirma José Américo Motta Pessanha (1932 a 1996), citando o historiador Alfred Edward Taylor (1869 a 1945):

No caso das duas figuras históricas que exerceram a mais profunda influência na vida da humanidade, Jesus e Sócrates, fatos indiscutíveis são extraordinariamente raros; talvez haja apenas uma afirmativa a respeito de cada um deles que não possa ser negada sem que se perca o direito a ser contado entre os sensatos. É certo que Jesus “sofreu sob Pôncio Pilatos”, e não é menos certo que Sócrates foi levado a morrer em Atenas, sob acusação de impiedade, no “ano de Laques” (399 a.C.). Qualquer consideração entre ambos que vá além dessas afirmativas constitui inevitavelmente uma construção pessoal.[74]

Vejo Friedrich Wilhelm Nietzsche (1844 a 1900) como contraditório em alguns momentos, especialmente quando faz referência a Sócrates, pois, embora se diga que Nietzsche atribuiu valor ao Sócrates físico. Nesse contexto, considero oportuno consignar o que escrevi alhures:

Os três maiores nomes da Filosofia grega antiga foram Sócrates (470 ou 469 a.C. a 399 a.C.), Platão (428 ou 427 a.C. a 348 ou 347 a.C), e Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.). O primeiro não deixou registros, tendo advindo todo conhecimento de seu pensamento por meio de Platão, que ovacionou aquele e diz-se que ele fez os melhores registros de sua história.[75] Não estou convencido da existência de Sócrates, parecendo que foi ‘Platão quem criou o Sócrates de nossa imaginação, e até hoje é impossível determinar até que ponto essa imagem corresponde ao Sócrates histórico e até que ponto é produto do gênio criativo de Platão’.[76] Aliás, embora se diga que Nietzsche atribuiu valor ao Sócrates existentes, ele afirmou que ‘Sócrates foi o Polichinelo que foi levado a sério’.[77] Como Polichinelo é personagem do teatro, tenho dúvidas sobre efetivo valor atribuído por Nietzsche à existência real de Sócrates.[78]

A incoerência é gritante!

Nietzsche apresenta Sócrates como uma pessoa feia, faz até uma relação com Cristo, ao dizer que Sócrates era feio, aparentemente um monstro. Nietzsche afirma que um estrangeiro disse a Sócrates “que ele seria um monstrum, – que carregava em si todos os vícios e apetites ruins -. E Sócrates respondeu: ‘me conheces, meu senhor’ -.” Isso me faz lembrar do julgamento de Cristo, no qual, ao ser indagado por Pilatos: “És tu rei dos judeus?’ Respondeu-lhe Jesus: ‘Tu dizes dizes’.” [79]

Segundo Jürgen Habermas (nascido em 18.6.1929), Talcott Parsons relata que os Presidentes estadunidenses evitam a palavra Cristo, substituindo-a por Deus, para dar um maior grau de neutralidade sobre a religião. No entanto, afirma: “Na minha opinião, a ética protestante está longe de estar morta. Ela continua a informar nossas orientações em setores importantes da vida, a mesma hoje como no passado”.[80]

Em três momentos Nietzsche afirmou que Deus está morto. Ele escreveu:

Lutas novas – Depois da morte de Buda sua sombra ainda se mostrou durante séculos numa caverna; sombra enorme e aterradora. Deus morreu, mas os homens são de tal modo que haverá ainda, talvez, cavernas nas quais sua sombra se mostrará... [81]

Mais adiante, Nietzsche mencionou um louco que busca a Deus, durante o dia e com uma lanterna acesa. Então, ele afirma que nós matamos Deus, que somos assassinos e que as igrejas são tumbas e monumentos de Deus.[82][83] Por fim, Nietzsche se regozija porque matamos deus, a partir de termos gerado a independência de Deus, desenvolvendo um pensamento livre.[84]

Segundo Luís Roberto Barroso “Nas palavras de Yuval Noah Harari, ‘mais de um século após Nietzsche tê-lo pronunciado morto, Deus fez um retorno triunfal’.”[85]

Harari (nascido em 24.2.1976), é outro que merece referência porque, como Professor de História, tornou-se notável com a publicação de “Sapiens: uma breve história da humanidade”, obra na qual demonstra a evolução humana, desde que nos declaramos sábios (sapiens) até os momentos atuais, nos quais nos tornamos deuses, eis que superamos a peste. E questiona:

- Existe algo mais perigoso do que deuses insatisfeitos e irresponsáveis que não sabem o que querem?[86]

O sars-cov-2, causador da Covid-19, trouxe uma crise mundial, desmerecendo, em parte, o que Harari expôs no livro citado e, especialmente, no Homo Deus. Nele ele fez a projeção de um mundo de pessoas drogadas, quem têm como objetivo último a felicidade, mas que estão deprimidas.[87] Sem dúvida, a crise econômica agravada pela pandemia agravará essa má perspectiva.

Nietzsche ao dizer que Deus morreu, não negou a sua existência.[88] Disse apenas que matamos a necessidade da fé. No entanto, vejo que continuamos presos a ela. Harari errou, isso ficou claro porque temos uma peste (Covid-19) que não superamos e não sabemos como superar em curto prazo.

Neste momento atribulado do Brasil e de um discurso de ódio, que contamina os Poderes constituídos, fala-se na existência de um “gabinete do ódio”, mencionado na decisão que determinou diligências, durante investigação do Supremo Tribunal Federal.[89]

O Ministro Alexandre de Moraes emitiu uma explicativa para evitar mais especulações sobre o porquê do mandado.[90] Não me debruçarei sobre os incidentes de 2021, os quais marcaram fortemente o discurso de ódio, inclusive com a prisão de Deputado Federal que incita esse dicurso.

Este é um momento de intolerâncias, que vem desde a campanha de 2018 e permaneceu nos anos 2019-2020. Nele, o Brasil chegou ao cúmulo de verificar o então candidato a Presidente da República ser ferido com uma faca, em 6.9.2018, por um homem que desejava matá-lo (o autor dos fatos foi absolvido e a ele foi imposta medida de segurança, visto que evidente doente mental). Em uma clara violação aos seus direitos fundamentais, é mantido preso.[91]. Também, em nome de uma suposta moralização, cresce a quantidade de políticos que se autoproclamam defensores da família tradicional, da moral cristã e do protestantismo.

Só vejo hipocrisia!

A família do atual Presidente da República, de moral cristã duvidosa, aparecer como símbolo de moralidade conservadora, data venia, é de fazer rir. Pior são os protestantes fazendo o gestos de atiradores de fuzil (umas bestas que remontam ao Exército Republicano Irlandês, IRA – Irish Republican Army), um grupo terrorista essencialmente católico. Aliás, a Rede Globo de Televisão está reapresentando telenovela de que perdurou de 3.4.2017 a 20.10.2017, na qual bandidos dos morros faziam o gesto idiota da campanha presidencial de 2018, em que se simula tiroteio com fuzil.[92] Ser bandido é o suficiente para ser Presidente da República?

Parece que o nosso Presidente da República é ou quer parecer bandido. No jargão policial, enquanto eu estava em atividade policial, quem se portava como bandido, queria parecer bandido, era denominado de peba. Será que temos um peba como Presidente da República?

No Brasil dos nossos dias é conveniente fingir ser cristão. É nesse oportunismo que temos um Presidente da República de “terrível” discurso punitivista. Lembremos que o IRA, foi um grupo terrorista cristão que matava cristãos.

O pior do presente momento é a intolerância, o punitivismo, o ódio coletivo etc. Advogando no júri, vejo o reflexo disso no dia a dia. Costumo dizer que a sociedade está doente, visto que se sente ameaçada, insegura e tenta resolver punindo sem qualquer limite para isso.

Os critãos se esquecem do amor de Cristo para propor a morte do simples ladrão de galinhas. Tenho um sobrinho e um irmão, que veem um Deus de amor, mas propagam o matar ladrões de galinha como boa coisa: adoram difundir fotos e vídeos de mortos pela polícia como expressão de justiça.

A insegurança dos julgamentos do povo já foi percebida na França. Ali, temos, contravenção, delito e crime (aqui no Brasil temos contravenção e crime). Basileu Garcia já nos alertava para a falta de coerência na tripartição das infrações criminais, dizendo que na França os crimes são julgados pelo Júri, os delitos pelos tribunais correcionais e as contravenções pelos tribunais de polícia, dizendo que “contraditoriamente, os delitos, apesar de menos graves, são apreciados com maior rigor, sem as incertezas comuns na Justiça popular. Daí o uso, pela magistratura, do ‘expediente oficioso da correcionalização’, ou seja, a desclassificação de crimes”.[93] Hoje, ante o punitivismo, talvez seja melhor o julgamento técnico de Juízes togados, uma vez que o povo está doente, em uma efetiva sanha condenatória. Mas, Juízes técnicos vêm do povo, portanto, também doentes.

Recentemente, em Out2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu parecer em recurso em sentido estrito que interpusemos em favor de um pronunciado perante o Tribunal do Júri do Recanto das Emas-DF aduzindo o in dubio pro societate, que orienta essa fase do procedimento dos crimes dolosos contra a vida. Contestamos isso alegando especialmente a doença coletiva, pela qual, no júri, pessoas são condenadas por meras presunções. Até mencionamos um caso concreto, recente, em que a vítima de homicídio tentado afirmou não saber o motivo das facadas que lhe foram dadas e, sem testemunhas, o acusado foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo torpe porque ela estaria escondendo a ex-mulher do réu. Quanto a isso, ela afirmou que ele criou essa história. Mesmo assim o povo, por intermédio dos jurados, o condenou por motivo torpe.

Está evidente que a lógica da correcionação da justiça fancesa, aqui no Brasil cede lugar à popularização da justiça, tudo em busca de maior rigor punitivo. Isso é muito feio.

2.5 Crianças, idosos, felicidade e suicídio

Retornando ao discurso de Rotterdam, ele afirma que as crianças nos atraem, nos cativam e são alegres, trazendo um certo grau de loucura.[94] À medida as pessoas crescem na “infeliz carreira da sabedoria” vão se afastando da Loucura e se tornando amarguradas. E, ao envelhecerem, bebem da água do esquecimento e voltam a ser crianças. Serão duas vezes crianças.[95]

Essa posição do autor goza do meu amparo em diferentes vertentes, a saber: (a) crianças e velhos, as primeiras por não terem adquirido o conhecimento e os segundos por o terem perdido, são ignorantes e nada é mais confortável do que a ignorância, pois se não conhecer os riscos, nada haverá a questionar ou temer; (b) gostamos da inocência da criança, eis que é o sonho despreocupado com uma vida feliz e sonhar, por si só, é bom; (c) a involução senil nos liberta do pessimismo freudiano de que o nosso fim será sempre triste porque tendente ao definhamento e à morte. A involução senil nos torna despreocupados com a morte, é o que espero.

Não sei se pretendo a felicidade da vida dos idosos. Penso que a dignidade é o maior direito fundamental de que podemos nos valer. Quando a perdermos, a vida não mais fará sentido, não mais se justificando. Assim, a vida só poderá existir enquanto houver dignidade!

A dignidade importará em superar erros. O suicídio não é, por si só, a demonstração de força, de fraqueza ou de superação de erros. Durkheim, em sua obra O Suicídio, demonstrou-nos que estados psicopáticos podem levar ao suicídio, mas não serão determinantes deste. A fé, ou a sua ausência, por si, não será causa determinante de suicídio. E, é na família, que se consegue imunidade contra o suicídio, embora também ela seja causa de muitos deles.[96]

Não desejando a morte de parentes, faço tudo o que posso na busca da união familiar, recomendando a todas as pessoas trilharem esse caminho, até porque tendente a propiciar mais momentos felizes do que a ausência da família propiciará.

Não há momento para cessar a vida ou a dignidade. As duas devem coexistir, até porque não haverá dignidade sem vida e essa deverá ser humana, uma vez que a dignidade consistirá em um conjunto de direitos fundamentais que permitirão à pessoa se comportar como tal. E, com Rotterdam, afirmo: “quanto mais se entra para a velhice, tanto mais se aproxima o homem da infância, a tal ponto que sai deste mundo como as crianças, sem desejar a vida e sem temer a morte”.[97]

Uma Frase de Rotterdam – “Vê-se claramente que o homem não nasceu para gozar aqui na terra de uma felicidade perfeita” –[98] me faz lembrar o que Freud (1856 a 1939) nos ensinou:

Toda permanência de uma situação anelada pelo princípio do prazer fornece apenas uma sensação tépida de bem-estar; somos feitos de tal modo que apenas podemos gozar intensamente o contraste e somente pouco o estado. Dessa forma, nossas possibilidades de felicidade já são limitadas pela nossa constituição. Muito menores são os obstáculos para experimentar a infelicidade. O sofrimento ameaça de três lados: (1º) a partir do próprio corpo, que, destinado à ruína e à dissolução, também não pode prescindir da dor e do medo como sinais de alarme; (2º) a partir do mundo externo, que pode se abater sobre nós com forças superiores, implacáveis e destrutivas, e (3º) por fim, das relações com os outros seres humanos. O sofrimento que provém desta última fonte talvez seja sentido de mais doloroso de qualquer outro; tendemos a considerá-lo como um ingrediente de certo modo supérfluo, embora não seja menos fatalmente inevitável do que o sofrimento oriundo de outras fontes.[99]

Considero isso pertinente porque além das dores físicas, o medo vem nos dominando e a depressão se transforma no grande mal do momento. Com propriedade, Yuval Noah Harari evidencia que as pessoas estão se drogando diariamente, que nos tornamos deuses, mas que estamos desatinados,[100] que buscamos uma droga que nos dê prazer permanente. No entanto, mesmo nos drogando, o mal do momento é a depressão,[101] o que se agrava com a pandemia advinda do sars-cov-2, causador da Covid-19.

Essa é uma discussão ampla que comporta muitas acepções. Com efeito, prefiro ser drogado (só uso drogas lícitas: bebidas alcoólicas) a ser um deprimido dependente dos pais que não consegue se manter economicamente.

Não estou criticando os pobres. Na minha história de pobreza, critico a apatia, a falta de luta por uma vida melhor. Isso é marcante nos anos 2017-2020, eis que neles preponderam os desejos, as vontades, sem uma busca de solução. Esperam um auxílio financeiro denominado “auxílio emergencial”.

Há uma multidão de desalentados, que não procuram empregos. Cidades pequenas dos mais diversos estados do Brasil têm cracolândias, o que é terrível.

Das relações com outras pessoas, mesmo dentre os familiares podem surgir muitos fatores que fragilizam a sensação de felicidade. Exemplifico com um fato: reformei uma casa gastando muito dinheiro, a partir do ano de 2013. Era uma propriedade comum de nus-proprietários. Ocorre que a usufrutuária ficava conosco e um nu-proprietário veio e me “despejou” de forma arbitrária da casa, inclusive violando domicílio. Em resposta a isso procurei vingança?

Nada disso!

Pensei: família é família.

Para solucionar a situação, arrumei uma casa melhor para morar, aceitei tudo que ele fez e fui viver o meu mundo, sendo que ele não ficava tão frequentemente a mãe e nunca pedi a ajuda dele. No entanto, agora sou indiretamente cobrado para cuidar dela. Mas, mesmo sabendo que é na família que teremos as maiores decepções, é nela que encontraremos os maiores apoios e é nas relações humanas que encontraremos um bocado de felicidade!

Vi um filme, baseado em fatos reais, em que um rapaz filho de pais bem-sucedidos se vê pressionado ao sucesso. Ele termina um bom curso superior nos Estados Unidos da América e, sem despedir, abandona tudo e a todos. Isolado, tentando ir para o Alaska, se vê prisioneiro da própria liberdade que buscava e entendeu que a felicidade só é possível quando compartilhada (ele morreu no meio do nada aos 23 anos de idade).[102] Nisso eu acredito!

Aqui devo abrir um parêntese para falar de mãe e irmãos que sempre me apoiaram e que sempre estarão comigo. Com maior ou menor proximidade, sempre estaremos próximos.

Referindo-se aos estoicos, para os quais sábio é aquele que vive segundo as regras da razão, numa ataraxia plena, Rotterdam afirma que, ao contrário, o louco se deixa levar pelo sabor das suas paixões. Por isso, entendo razoável, estabelecermos alguns freios.

Rotterdam se volta à mitologia grega para justificar o porquê de Júpiter ter dado mais doses de paixão do que de razão (na ordem de 24 para cada 1) ao homem: para que ele não fosse infeliz. Também, deixou a razão relegada a uma pequena parte do cérebro, deixando todo resto do corpo preso às desordens e à confusão.[103][104] E, para completar, a Loucura pediu a Júpiter para dar a mulher, um animal inepto e estúpido, ao homem porque ela, com sua loucura, temperaria o humor áspero e triste dele.[105]

Sinceramente, não consigo entender tanto machismo. A mulher que conheço é sagaz, dominante e nos deixa submissos aos seus desejos (ou falta de desejos).

Hoje, no meu relativismo, Freud deve ser colocado em discussão. Com efeito, nego o determinismo. Mas, mesmo não sendo luterano, não creio no livre arbítrio. Creio que fazemos as nossas besteiras sem pensar. Depois, as tentamos justificar.[106]

2.6 Uma postura machista

Em seu machismo, Rotterdam, nesses novos tempos de disrupturas será criticado, mas evidenciou que o homem depende da mulher para a felicidade. Sem qualquer machismo, posso até admitir o homem feliz sem mulher. Porém, esse homem não poderia ser eu. Na análise do livro em comento, vejo que o seu autor é Padre, certamente, influenciado pelo celibato, machismo da igreja e pela própria história familiar nesse contexto.

Sou contrário ao celibato. Diversamente da Igreja Católica, a Igreja Adventista do 7º Dia fomenta que os seus Pastores sejam casados. A razão simples: é a diminuição de problemas. Como Rotterdam era padre, louvava-se disso e da moral cristã católica para o seu machismo.

Vejo que a paixão é hormonal, é física,[107] mas não constitui uma actio liberae in causa para eventual crime passional. Nelson Hungria critica duramente o homicídio passional,[108] com o que concordo porque quem ama não mata. Porém, diversamente do que ele afirma, a paixão não pode ser considerada uma ação livre para a causa.

Muitos matam “por amor”, especialmente por ciúmes. Não me sinto confortável para criticá-los porque a paixão entorpece e a pessoa age sem pensar ou, no mínimo, com a capacidade de se conduzir significativamente reduzida.[109]

Actio liberae in causa é colocar-se em condição de inculpabilidade para poder praticar um crime, por exemplo, embriagar-se para ter coragem de matar alguém. Diversamente, nos apaixonamos sem escolhermos razões e momentos. As paixões apenas invadem o nosso ser e nos dominam.

O verdadeiro amor tende a ajudar, a buscar contribuir para a felicidade da pessoa amada, liberando-a quando quiser partir. E, na minha concepção heterossexual, a felicidade só é possível com uma família em que a mulher esteja presente, até porque ela temperará os arroubos próprios do homem. Como será essa família, não sei. Só sei que necessito de uma mulher.

As novas famílias, homoafetivas, pluriafetivas, assexuadas etc. podem trazer um novo conceito de loucura (felicidade), mas ainda as vejo como modismos momentâneos que comportam exceções.

Rotterdam nega sabedoria à mulher, aduzindo que a sua associação à Loucura dignifica a mulher porque a tornou mais feliz do que o homem.[110] Como nenhuma mesa pode ser alegre sem a Loucura, não pode sê-lo sem a mulher. Sinceramente, fico imaginando a reação de algumas feministas ao lerem o que aqui se afirma. Mas, não sou eu, apenas estou reproduzindo a brincadeira de Rotterdam!

2.7 Inexistência de traição e retorno ao suicídio

Somente a Loucura nos autoriza a fechar os olhos aos defeitos das outras pessoas, a dissimular, a enganar, a fingir, a fechar os olhos etc., ou seja, por intermédio dela é possível alguma amizade. E sustenta:

Ah! como seriam poucos os matrimônios se o noivo prudentemente investigasse a vida e os segredos da sua futura cara-metade, que lhe parece o retrato da discrição, da pudícia e da simplicidade! Ainda menos numerosos seriam os matrimônios e menos duráveis, se os maridos, por interesse, por complacência ou por burrice, não ignorassem a vida secreta de suas esposas... Afinal de contas, nenhuma sociedade, nenhuma união grata e durável poderia existir na vida, sem a minha [Loucura] intervenção; o povo não suportaria por muito tempo o príncipe, nem o patrão o servo, nem a patroa a criada, nem o professor o aluno, nem o amigo o amigo nem o marido a mulher, nem o hospedeiro o hóspede, nem o senhorio o inquilino etc. se não se enganassem reciprocamente, não se adulassem, não fossem prudentemente cúmplices, temperando tudo com um grãozinho de loucura.

(...)

.. é necessário que cada qual lisonjeie e adule a si mesmo, fazendo a si mesmo uma boa coleção de elogios, em lugar de ambicionar os de outrem. Finalmente, a felicidade consiste, sobretudo, em querer ser o que se é.[111]

Fingimos a nós mesmos!

Será que essa é a arte dos Psicólogos, fingirem a si mesmos que conhecem os conflitos das almas alheias?

É nesse contexto de dúvidas que me coloco como possível ponto de críticas, até porque Sócrates[112] é citado por Erasmo de Rotterdam para dizer que a Filosofia e o saber não interessam ao povo, que é uma grande e estúpida besta. E, afirma:

O filósofo não é bom, nem para si, nem para o seu país, nem para os seus. Mostrando-se sempre novo no mundo, em oposição às opiniões e aos costumes da universalidade dos cidadãos, atrai o ódio de todos com sua diferença de sentimentos e de maneiras.[113]

Prefiro ser odiado à vida cotidiana e apática da maioria. Desejo o bem de todos e só acredito ser ele possível por intermédio de pesquisas e da evolução do conhecimento. Ficar conversando sem novas pesquisas, em nada contribuirá para a evolução humana.

Nesse contexto, Rotterdam insere a condenação de Sócrates à morte, mediante cicuta. Também, se refere a Sêneca (4 a.C. a 65 d.C.), estoico condenado à morte sem julgamento, o qual, embora tenha ingerido cicuta (2 vezes), só veio a morrer por ter cortado os pulsos e as veias das pernas. Sêneca, para Rotterdam, é uma espécie de deus que nunca existiu, mas que o povo não gostaria ou poderia aceitar. O povo não deseja sábio, mas homem retirados da massa de homens estúpidos, mas que, embora estúpido, soubesse mandar ou obedecer aos estúpidos...

Passamos por governo de um homem que se vangloriava da sua origem pobre (2 mandatos) e, pior, de não gostar de ler. Ele foi sucedido da 1ª mulher PresidentA, a qual foi submetida ao processo de impedimento e com sucesso, sendo impedida de continuar governando. Ela falou muitas asneiras, cravou no Currículo Lattes informações falsas para promover a sua intelectualidade e eu participei dos movimentos para a sua saída do poder. Sobreveio um intelectual em solução momentânea (Michel Temer). Mas, logo saí dos movimentos de apoio aberto a ele porque vi que nascia um novo ignorante para governar o Brasil, é o que temos agora: um homem que tem tradição no Poder Legislativo e, por ter sido desidioso, não o conhece.

O nosso Presidente da República de 2020 é um péssimo modelo de governante, de político etc.

Terminando Jan2018 me preocupava com o que o povo brasileiro pensaria do deus Lula!

Na segunda metade de 2020 concluo que tudo isso é complicado. Cansado de tanta intolerância tudo o que desejo é um país sem Trumps e bolsominions (piores do que o quê o próprio Bolsonaro, um nada). Os adoradores do nada, na minha concepção sartriana, só podem ser piores do que ele.

Muitos teriam a mesma impressão que assolou uma menina que tinha Hitler como um deus. Com o seu suicídio perdeu o seu referencial e o seu deus.[114] Embora o processo criminal do Lula seja criticável, o seu mau caráter tem sido colocado às escâncaras, o que fará muitos dele duvidarem. de todo modo, lula é inocente porque, ao contrário de tudo que aprendi, as suas condenações transitadas em julgado, vem sendo rediscutidas em sede de habeas corpus.[115] Aliás, em 2020, há verdadeiro linchamento social de todo aquele que se proclamou ou se proclama PTista ou “de esquerda”.[116]

Rotterdam afirma que os amigos da sabedoria são aqueles que optaram pela morte voluntária, mencionando Diógenes, provavelmente se referindo a Diógenes de Sinope (404 ou 402 a 323 a.C.), o Cínico, cuja morte não é bem esclarecida, existindo diferentes versões para ela [autoasfixia, mordida de cão ou tentando comer um polvo]; Xenócrates (406 a 314 a.C.), que suicidou-se com veneno; Catão, o Jovem (95 a 46 a.C.), suicidou-se abrindo a barriga com uma espada; Caio Cássio Longino (85 a 42 a.C.), que ordenou que o seu liberto Pindaro o matasse; Marco Júnio Bruto (85 a 42 a.C.), que se suicidou após derrota em batalha; e, por fim, Quirão, o centauro imortal que deu sua vida, abandonando a imortalidade, para permitir à humanidade a utilização do fogo.[117] Ora, parece que quem teria razão para optar pela morte não o faz, enquanto o amigo da sabedoria entristece-se e busca a própria morte. Com efeito, a ignorância é confortável por não lhe trazer inquietações, nem aos outros – visto que não poderá argumentar -, e nem desconfortos.

2.8 Ser o governante sábio é ruim, também o é o imprudente

É oportuno lembrar que o autor entende que governante mais próximo da filosofia e, portanto, da sabedoria, não é o melhor, exemplificando com os 2 Catões (referindo-se a Cássio Longino e Júnio Bruto), que se rebelaram contra Roma. E, afirma:

Se a prudência consiste no uso comedido das coisas, eu desejaria saber quais dos dois merece ser mais honrado com o título de prudente: o sábio, que, por modéstia, parte por medo, nada realiza, ou o louco, que nem pudor (pois não o conhece) nem o perigo (porque não o vê) podem demover de qualquer empreendimento.[118]

Após exemplificar com o surgimento de um sábio, caído do céu, com afirmações coerentes, mas desafiadoras, conclui: “Portanto, ficai certos de que, assim como não há maior estupidez do que querer passar por sábio fora do tempo, assim também, não há nada mais ridículo e imprudente do que uma prudência mal compreendida e inoportuna”.[119]

Nunca fiz muita questão de esconder os meus excessos, até porque sempre pensei que extravasar liberta. Mas, já fui muito imprudente. Tive um revólver calibre .22 que, à época, se falasse, me traria uns 100 anos de prisão. Ainda bem que, na minha concepção, evoluí. Ao contrário de tentar resolver a criminalidade praticando crimes, hoje defendo acusados de crimes.

Não estou pedindo perdão pelos meus erros, por excessos, enquanto era Oficial da Polícia Militar do Distrito Federal, porque ninguém há de me julgar senão eu mesmo. Também, não procuro limpar o meu inconsciente (desse nada se retira, só se acresce a ele), mas me sentir bem pelo que entendo contribuir melhor para o desenvolvimento social, muito mais do que a minha intolerância dos tempos de jovem.

A juventude nos faz imprudentes. O sou ao escrever este ensaio. No entanto, quando jovem a minha imprudência era enérgica, muito violenta, razão de entender que a maturidade faz bem.

A pilhéria que Rotterdam faz do casamento de “velhotes” com mulheres novas se acentua logo em seguida, ao criticar as “velhas malucas” que se pintam e remuneram seus “custosos campeões”. A sociedade as critica expondo:

Mas, se a sociedade tem razão, elas se riem e, imersas nos prazeres, aproveitam a felicidade que lhes proporciono [a Loucura proporciona]. Eu [Loucura] desejaria que esses censores indiscretos soubessem dizer-me o que será mais estúpido: viver alegre e satisfeito, ou eternamente desesperado até se enforcar em uma corda.[120]

Não sei o quanto estão errados aqueles que podem pagar por uma velhice acompanhada por uma pessoa venal. Ao menos respeitarão aquilo que Freud disse ser determinante: o desejo de prazer.

Às vezes brinco dizendo que o maior investimento, nestes tempos de depressão humana coletiva, é o prazer e a felicidade, ainda que momentâneos. Então, não podemos criticar os velhos loucos que buscam amparo, ainda que pagando por isso.

Harari afirma que nos tornamos deuses – nisso ele errou porque partiu do pressuposto que vencemos a peste, quando vivemos uma pandemia nesse ano de 2020, e indaga sobre o perigo disso, já o afirmamos aqui.

O mesmo Harari nos mostra que o mal do momento é o psiquiátrico/psicológico que nos deprime. As pessoas estão se drogando em busca da felicidade. Mas, embora busquemos uma felicidade permanente, para todo o sempre, ela parece quase impossível.[121]

Tive um tio, eu o amava, e ele se suicidou.[122] A minha família, na sua maioria absoluta, tem fé em Jesus, mas Rotterdam se refere à fé em Baco (Dioniso?). Sem fé digo: não desejo a vida eterna porque ela só poderá levar ao inconformismo eterno. Quanto ao suicídio, enforcamento (como foi o do meu tio) não posso concordar. Prefiro que sejamos loucos!

O suicídio é um ato irresponsável contra aqueles que amam o suicida. Faz muitas pessoas sofrerem por sua coragem (ou fraqueza), mas é sempre contrário ao destino do homem:

- Uma luta pela vida!

Embora defenda a luta pela vida, na defesa da dignidade da pessoa humana, sou defensor do suicídio assistido, da vida digna até mesmo quando a escolha é pelo fim de si mesmo.

Mas, a assistência ao suicídio há de ter freios. Nos idos de 1990 peguei uma mulher que tentou suicídio em um barraco insalubre em Samambaia-DF. No barraco faltava tudo e água da enxurrada passava por cima do seu coxão enxarcado. Um único cobertor também enxarcado e todas as roupas dentro de um saco plástico pequeno de supermercado. O fogão de lenha, banhado por lama. Na minha tenra idade, Aspirante-a-Oficial da PMDF, enquanto a levava ao Hospital Regional de Taguatinga, eu me questionava sobre o quê estava fazendo: o bem ou o mal.

Até hoje não sei exatamente a resposta para aquilo ajudei a fazer: gerar uma sobrevivência indesejada.

Os fundamentos (ou princípios fundamentais) da República Federativa do Brasil incluem, dentre eles, a dignidade da pessoa humana. Esta deve ser preservada por muitas ações metajurídicas, não apenas por discriminações positivas normativas. Aliás, não me canso de citar Luís Barroso para dizer que a maioria das soluções da sociedade complexa é metajurídica.[123]

Não me parece que o argumento em prol da dignidade da pessoa se esgote apenas em discussões jurídicas. A dignidade da pessoa humana, após ampla pesquisa que fiz,[124] pode ser conceituada como o valor de cada pessoa humana poder se firmar com sua própria personalidade e liberdade de ser ela própria, titular de direitos e obrigações que permitam uma vida com padrões mínimos de razoabilidade e aceitabilidade em um Estado de Direito.

Com Harari, digo que as profissões do momento são as que cuidam da saúde mental. No entanto, conversando com um colega de docência, Mestre em Psicologia, ele me afirmou que, infelizmente, a sociedade está doente, com muitos problemas mentais, mas as pessoas não admitem os terem ou os colocam em último plano de prioridades.

2.9 O exercício de uma ciência de burro ante um punitivismo cristão

Sem qualquer reparo Erasmo de Rotterdam falou de algo presente hoje (8.1.2017, às 19h36), em que os Médicos, parecem apenas adular seus pacientes e disputam lugar com os juristas, sem poder afirmar quem é pior, Aesculapius[125] ou Thémis[126]. Rotterdam sustentou:

O que é fora de dúvida é que os filósofos, quase que por consenso unânime ridicularizam os Advogados e, com muita propriedade, qualificam essa profissão de ciência de burro. Mas, burros ou não, serão eles os intérpretes das leis e os reguladores de todos os negócios. Ao passo que esses senhores estendem os seus latifúndios, o pobre teólogo, depois de ter revistado todas as arcas da divindade, é obrigado a comer favas e a viver numa eterna guerra com insetos nojentos.

De tudo quanto dissemos acerca das disciplinas, pode-se concluir que as artes mais vantajosas são as que mais se relacionam com a loucura.[127]

Como intérprete de leis, posso ser classificado dentre aqueles que se ocupam da ciência de burro. Pior, tenho especial preocupação com o processo criminal e a execução criminal, defendendo gratuitamente pessoas pobres. Assim, só posso ser 2 vezes burro.

Uma Professora (uma grande amiga) organizou seminário, concretizado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, de 17 a 22.8.2015, onde tive oportunidade de abordar “questões como a superpopulação carcerária no Brasil e os custos sociais e financeiros para manutenção de um indivíduo dentro do sistema penitenciário”. E, ressaltei:

(...) o elevado número de presos provisórios no país, que compreende 41% da população nos centros de detenção. Enquanto a tendência mundial é reduzir o quantitativo de presos, no Brasil essa marca cresce anualmente. “Nós caminhamos na contramão da história. Infelizmente, ainda temos a cultura da prisão. Enquanto a ONU convida os países membros a pararem de prender, essa não é a visão do brasileiro. Ao contrário, nós estamos prendendo mais”, destacou o Procurador.[128]

No início do ano de 2017 constatamos várias rebeliões no Brasil, massacres sanguinários e a intensificação do caos de outrora é manifesta, razão de ter publicado em uma rede social:

Alberto Silva Franco, quando percebeu que o art. 2º, § 1º, da Lei n. 8.072, de 25.7.1990, "Lei Hedionda", determinava o regime integralmente fechado, a denominou inconstitucional e evidenciou que a situação caótica do sistema prisional brasileiro tendia a piorar.

Álvaro Mayrink da Costa informa que o sistema prisional brasileiro é marginalizante, sendo que a vontade de mudar a realidade, adequando-a ao "princípio do estado de inocência", fez emergir a Lei n. 12.403, de 4.5.2011, o que me levou a conversar com Paulo Queiroz e ele afirmou, que de nada adiantará a lei se não mudarmos a cabeça dos Juízes Criminais.

Em palestras e livros, tenho informado que o nosso sistema é burro. Aliás, Erasmo de Rotterdam, chama a atenção para o fato de os filósofos denominarem a Ciência do Direito de "ciência de burros". Estou com um processo em que o réu, tenho certeza, é inocente, mas continua preso e, talvez, verá sentença de primeiro grau condenatória, a ser reparada em grau de recurso.[129]

Com tantos presos provisórios, mais da metade da Região Norte, e cerca de 70% nos Estados do PE e SE, só poderíamos ter a TRISTE REALIDADE QUE ESTAMOS PRESENCIANDO. PIOR, APARECEM DEFENSORES DE NÃO FALARMOS EM DIREITOS DAQUELES QUE ESTÃO PRESOS PROVISORIAMENTE, OU SEJA, CONSTITUCIONALMENTE INOCENTES.

PORÉM, ATÉ O STF, ATENDENDO AO CLAMOR PÚBLICO, VIOLA O ESTADO DE INOCÊNCIA, CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADO![130]

Essas proposições foram colocadas em uma apelação, como razões para recorrer, e por isso fui acusado de calúnia e injúria contra o Juiz de Direito (já tratei aqui anteriormente sobre esse caso), o que não prevaleceu, embora se estabeleça no Brasil um sistema alopoiético que faz predominar excessos dos Poderes da República Federativa do Brasil, em uma ultrapassada cultura do povo brasileiro.

Enquanto a Noruega está discutindo seriamente o tratamento dispensado a um fundamentalista que assassinou 76 pessoas no dia 22.7.2011 (68 em Utoya e 8 em Oslo). No Brasil, enviamos a Força Nacional de Segurança para diferentes cidades da Região Norte, como se isso fosse a solução para as grandes chacinas havidas nos presídios desde o Ano Novo de 2017, quando se intensificaram os conflitos entre o Comando Classe A (CCA), o Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC).

Falamos em construção de presídios e diferentes juristas se mostram ridiculamente preocupados com a eficácia da pena, olvidando-se de que muitas vítimas dos massacres havidos em nossos presídios eram inocentes. Verifica-se, pois, que Erasmo de Rotterdam tinha razão em dizer que o Direito é uma “ciência de burros” que manipulam as leis, o que fica mais evidente nestas plagas tupiniquins. Mas, pergunto-me:

– Quem pretenderá me ouvir se sou apenas mais um Louco?

Esclareço que convivemos com a ideia de que a sobrevivência perene se dará em favor do mais apto, isso por meio de uma seleção natural.[131] Contrariamente, acredito na sobrevivência perene do mais gentil.[132] O cristianismo prega isso, mas o seu punitinismo momentâneo, em nome do Cristo, demonstra ser apenas discurso. Ratifico, como dizia Glauco a Sócrates:

- Apenas em nossos discursos.

2.10 Acerca da alquimia

A Química e a alquimia eram consideradas feitiçarias e bruxarias na época de Erasmo de Rotterdam. Aliás, a Química era tratada como Alquimia. Rotterdam fez pilhéria dos alquimistas, aduzindo que eles são loucos, obstinados que se contentam com a crítica à natureza por ter dado aos homens uma vida demasiadamente curta para concluírem seus projetos de tão grande importância.[133]

Os alquimistas são equiparados em suas loucuras aos jogadores profissionais, que perdem seus valores em esperanças que os levam aos fracassos. Porém, vejo aqui um certo preconceito, até porque Isaac Newton (1643 a 1727) foi alquimista e, certamente, a sua genialidade não só não irá mais longe devido à nossa natureza efêmera de todos nós, seres humanos, de todo modo ele se eterniza entre nós. Não se olvide de que a genialidade de Rotterdam se mantém coerente à sua proposta de que a Loucura é a felicidade!

Sem ousadia não haverá a felicidade da conquista, mas a prudência será essencial. Sem a química, sem a ousadia de Newton, o mundo seria outro. Seríamos mais involuídos.

2.11 Incursão na religião

Erasmo de Rotterdam foi um cético criativo, mas se esqueceu de que o celibato e o machismo bíblico são problemas a serem ultrapassados. Ele foi um filho natural de um Padre e foi criado pelos pais.[134] Mas, sofreu as consequências disso, tanto é que deixou meio esquecida a sua juventude.

Antes de adentrar em assuntos propriamente religiosos, Erasmo de Rotterdam procura criar ambiente, contextualizando, a partir do nosso nascimento voltado ao amor-próprio. Vangloriamo-nos das nossas origens, assim como fizeram os gregos (descendentes dos famosos heróis), os romanos (que sonham ainda na grandeza de Roma antiga), os judeus (com o seu Deus único e à espera paciente do Messias) etc. Ao lado do amor-próprio, emerge a sua boa irmã a adulação, própria dos humanos e demais animais. Porém, a adulação que a Loucura é aquela que leva o homem a se apaixonar por si mesmo, a principal razão da felicidade da vida.[135]

E, então ele embarca em uma discussão em torno da eventual gratidão a Deus, à Virgem ou a qualquer outro por recuperar o Juízo, afirmando que isso não poderá ocorrer, passeando por aquilo que ele denomina de “oceano de superstições”.[136]

É interessante porque não tenho superstições. Fui Adventista do Sétimo Dia e os adventistas não são dados a muitas crendices, embora mantenham muitas tradições dos sabatistas e, portanto, dos judeus. Mas, existem vários judaísmos.[137]

É lamentável o que constato sobre o Brasil, o mesmo que Carl Sagan diz sobre os Estados Unidos da América, que é o "emburrecimento" evidente. Outra coisa que chamo a atenção e ele informa ser uma máxima da ciência, é que o "argumento de autoridade" deve ser visto com desconfiança. Por fim, uma afirmação bem própria e contrária àquelas posições que combatem exageradamente a fragmentariedade do conhecimento científico é: "A ciência está longe de ser um instrumento perfeito de conhecimento. É apenas o melhor que temos".[138] Com isso, posso afirmar que o pensamento de Rotterdam é coerente porque, embora valorize a Felicidade (Loucura), refuta o valor das crendices e superstições.

Mesmo nas referências de Rotterdam aos diversos deuses gregos, judaísmo e cristianismo não há teologia, mas fundamentação para apresentação das diversas incoerências que tornam o homem sisudo e infeliz.

Voltando à adulação e à falsidade, Rotterdam afirma:

Quem já viu ação mais delicada e mais grata do que a praticada por dois bons e honestos burros que se coçam mutuamente? É a esse mútuo auxílio que se dirige em grande parte a eloquência, muito à medicina e ainda mais à poesia. - Devo acrescentar que essa adulação é o mel, o condimento de toda sociedade humana. Dizem os sábios que é um grande mal estar enganado; eu, ao contrário, sustento que não estar é o maior de todos os males.[139]

Para Rotterdam os homens estão sempre dispostos a deixar o verdadeiro para buscarem o falso. Ele critica serem as festas mais pomposas a São Jorge, São Cristóvão e Santa Bárbara do que São Pedro, São Paulo e à Jesus Cristo. Depois remonta a alegoria da caverna de Platão para tratar da opção dos seus habitantes por se contentarem com as aparências disformes das sombras.[140]

Trabalho com processos criminais e verifico uma tendência do Ministério Público e dos Juízes em geral de só constatarem a verdade tendente ao punitivismo. Mas, qual verdade?

Respondo: a verdade que desejam ver é semelhante à dos espectros da caverna de Platão. Os homens da alegoria da caverna, de Platão, enquanto submetidos à prisão no seu interior, “não creriam que houvesse nada de real de verdadeiro fora das figuras que desfilaram”, das sombras que puderam ver.[141]

Tenho dificuldade para admitir verdades gerais. Em Direito sempre afirmamos que o processo criminal é orientado pelo princípio da verdade real. A verdade de todo processo é formal, inexistindo verdade real. Os prisioneiros da caverna, de Platão, tinham uma verdade, não admitindo outra. Assim o é com cristãos, islâmicos e religiosos em geral. Também, não considero feliz afirmar haver inclinação ao falso, afirmada por Rotterdam.

Digo que temos inclinação a uma verdade que é nossa, a qual é relativa, porque é a que estará dentro de cada um de nós. Às vezes, essa verdade se volta à abrangência coletiva e, quanto mais geral, mais burra será.

Sempre faço uma relação entre as culturas religiosas grega, romana e hebraica, considerando interessante que Rotterdam tenha feito referência aos sete sábios gregos.[142] Também trata daqueles que pensam que entrarão no reino dos céus recitando todos os dias 7 versículos sagrados.[143] Com efeito, esse número é controverso, mas sete remonta o número da perfeição dos judeus, sendo que o sétimo dia da semana será o dia de descanso (Êxodo, 20:8-11; e Deuteronômio, 5:12-15).

Interessante notar que desde o ano 96 depois de Cristo defende-se que o sábado é o domingo, mas indicando ter prevalecido a cultura romana de adaptar as suas leis aos novos povos e aos territórios conquistados. Curiosamente, até mesmo os Adventistas do Sétimo Dia podem passar a guardar o domingo em lugar do sábado.[144]

Vejo em Rotterdam certo relativismo, visto que trata de aspectos corriqueiros que evidenciam o relativismo, por exemplo, o apaixonado por uma mulher feia que a considera linda não admitirá posição contrária. Mais ainda, invoca deuses pagãos, gregos e romanos a todo momento, como se isso não fosse uma profanação ao nome do Deus bíblico.

Com propriedade, Rotterdam chama a atenção para os diversos santos, cada um com função diferente do outro. Mas, são tantos que ele sequer considera adequado enumerar.[145] Isso me faz rememorar aquilo que sempre afirmo: nem mesmo o judaísmo e o cristianismo restaram indenes do politeísmo, admitindo, no mínimo, 3 grandes deuses (que são um).

Acerca do simbolismo bíblico, Rotterdam critica duramente a falta de prestígio dos fiéis às fundamentações sérias, os quais preferem parábolas, historinhas, contos etc. que os fazem acordar. Isso me faz lembrar a alusão à besta e ao número 666, ela será vencida (Apocalipse, 19:20). Seu número é 666 (Apocalipse 13:18), que constitui outro simbolismo, uma aproximação matemática, mal feita, do que está contido em Zacarias 13: “8. Em toda a terra - oráculo do Senhor - dois terços dos habitantes serão exterminados e um terço subsistirá”. Veja-se que isso é uma remontagem de parte “Dos profetas” do antigo testamento, eis que o resultado de 2/3 é percentualmente de 0,666. Um outro simbolismo, que muitos viram na mão de Hitler, outros personagens e eventos históricos.

Interessante é a Loucura proposta por Erasmo de Rotterdam, que diz ser diferente da de Baco (deus da fartura e do vinho) porque ela enche a alma de alegria, tripudia da tristeza traz delícias, durando até o fim da vida, não custando dinheiro e não trazendo remorsos.[146] Eu, que ingiro bebidas alcoólicas, vejo que que elas trazem os problemas por ele apresentados, só podendo ser superadas se ultrapassarmos a moral.

Bertrand Russell trata de diferentes sentimentos de infelicidade, afirmando que as pessoas se embebedam rapidamente em casas de diversões, por julgarem que a bebida e a intimidade conduzem à alegria. Mas,

Depois de ingerirem suficiente quantidade de bebidas, os homens começam a chorar e a lemntar-se por serem indignos, moralmente do amor de suas mães. Tudo o que o álcool faz por eles é libertar-lhes o sentimento de culpa, que a razão abafa nos momentos normais.[147]

Mais adiante retornaremos à infelicidade da racionalidade. No entanto, desde já esclareço que o conhecimento não é, por si mesmo, razão pra infelicidade. Ao contrário, só devemos perceber ser impossível o conhecimento absoluto num ou noutro campo e que, aos nos preocuparmos menos com a nossa própria pessoa, seremos mais felizes.[148]

Considero mais interessante a sátira feita aos moribundos que se preparam para os seus próprios funerais, como se fosse estar presentes conscientemente a eles.[149] Isso tem uma base bíblica razoável, em Eclesiastes, Capítulo 9:

10: Tudo quanto te vier à mão para fazer, faze-o conforme as tuas forças, porque na sepultura, para onde tu vais, não há obra nem projeto, nem conhecimento, nem sabedoria alguma.

Passamos por um período em que a Igreja Apostólica Católica Romana, visando ao lucro, criou interpretações do terror, em que a Bíblia foi apresentada como uma ameaça presente. A solução seria a compra de indulgências para se livrar ou minimizar o purgatório. Isso fomentou a ideia de existir vida logo após a vida. Isso se deu especialmente nos anos da vida de Rotterdam. Daí, muitos problemas!

Enquanto toda Bíblia se estrutura para a ressurreição do justo depois da volta de Jesus, o cristianismo, por visão econômica, criou nova estrutura, pela qual o homem irá ao purgatório logo após a morte. Quanto maior o valor da indulgência, menor será o seu sofrimento no purgatório. Construção patética, mas que foi defendida ardorosamente pelo cristianismo. Nesse ponto, embora de maneira velada, Rotterdam desenvolveu a crítica.

Uma afirmação de Rotterdam que não pode ser esquecida refere-se ao amor próprio coletivo, falando de características de cada povo que tem o seu orgulho pela organização do trânsito, pela sutileza na relação com os seus reis, polidez social, respectivamente, Inglaterra, Escócia e França. Triste Brasil, cada dia mais distante da nação verde-amarelo que já defendemos. Cada dia mais sem ideologia.

Nem língua temos. Saio às ruas e vejo shoppings, trailers, montain bike etc. Idiotas inserem marcas em suas empresas em língua inglesa porque acreditam que assim serão valorizadas. Como podemos ser uma nação forte se sequer temos uma língua?

Se o povo brasileiro quiser ter razões para se orgulhar, no mínimo, deverá iniciar pela linguagem, visto que toda ação comunicativa exigirá identidade, o que não existe na população brasileira de hoje.

Não temos muito a fazer em favor de um povo que não deseja ser auxiliado. Especialmente quando esse povo que usa “zapira”, referindo-se ao aplicativo WhatsApp, pensa saber de tudo que se passa no mundo, isso sem o mínimo de identidade com o próprio povo. Sobre isso, escrevi na minha tese de doutorado:

Es interesante notar que Habermas hace un análisis filológico del “yo”, haciendo una relación entre el “aquí” y el “allá” ante el “yo”. No obstante, lo que más llama la atención es la importancia que le da al “nombre” como mecanismo para la identificación de las personas.[150] Es más, se puede afirmar más: la lengua es esencial para afirmar una identidad de nación, de pueblo, siendo que los extranjerismos, más corrientes en Brasil que en Argentina, tienden a hacer que la identidad de una nación se evapore como todo aquello que es volátil.[151]

O Estado do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que determinava a tradução de termos estrangeiros. Mas, logo surgiram opositores porque, conforme afirmo, o povo brasileiro sequer tem uma língua que entende que mereça ser valorizada.[152] O pior de tudo é ver uma aldeia global,[153] em que as pessoas se deixam influenciar por reconhecidos doentes mentais.[154]

Por outro lado, a crítica que é feita por Rotterdam à idolatria à Maria Mãe de Deus, é coerente porque os cristãos apenas a ovacionam, sem seguir o seu exemplo de abnegação, de modéstia e [suposta] castidade.[155] Então, parte a demonstrar as hipocrisias dos homens, tais quais chorar na sepultura da madrasta, contratar carpideiras, viver na miséria para enriquecer herdeiros etc. Faz toda carga contra os comerciantes, Juízes venais e Advogados prevaricadores,[156] o que me faz refletir sobre o sistema jurídico pátrio em que vejo Juízes estigmatizados, mas que se veem como deuses.

Depois de criticar os poetas, em face do excesso de adulação, Rotterdam afirma: “Outra espécie de pessoa mais ou menos da mesma laia é constituída pelos que ambicionam uma fama imortal publicando livros”.[157] Bertrand Russell, após citar alguns versículos de Eclesiastes 2, que afirmam que toda sabedoria [de Salomão], sentencia “tudo é vaidade”.[158] E, arremata:

Felizmente, para os escritores, as pessoas geralmente não leem o que se escreveu há muitos anos porque se o fizessem chegariam à conclusão que, seja o que for que se possa dizer sobre tanques de água, escrever novos livros é certamente uma vaidade.[159]

Sinceramente, fiquei meio chocado, até porque escrevemos para poucos, mas esperamos estar, por meio das publicações, contribuindo para o desenvolvimento intelectual da humanidade. Assim, perpetuar como Platão, Aristóteles, Epicuro, Newton etc. seria ambicioso demais. Por outro lado, ajudar alguém, já seria muito útil.

O pior é que Rotterdam afirma que aqueles que escrevem para poucos merecem mais compaixão do que inveja. Ele afirma que aqueles detalhistas que burilam muito o texto, que demoram de 9 a 10 anos para publicarem os seus manuscritos “causam piedade”.[160] Hoje, poucos são os que fazem manuscritos, uma vez que o avanço tecnológico nos leva aos computadores. De todo modo, um trabalho bem refletido tende a ficar melhor elaborado do que o feito às pressas. Mas, o que Rotterdam faz é pilhéria, autoproclamando-se Minerva – deusa das artes, do comércio e da sabedoria -, afirma escrever as bobagens que lhe vêm à cabeça granjear mais facilmente os aplausos da maioria, “isto é, de todos os tolos e de todos os ignorantes”.[161]

Segue-se a crítica aos plagiários e àqueles que buscam fama por intermédio de livros que não deixam de ser reproduções grosseiras de anteriores. Às vezes, afirma, criam embates para aumentarem pela emulação a própria fama.[162]

O plágio é comum. Enquanto eu desenvolvia este ensaio, em 21.9.2020, recebi uma mensagem eletrônica me convidando a responder uma pesquisa sobre plágio autoral. O pior é que até pessoa escolhida para Ministro da Educação, foi acusado de ter plagiado dissertação de mestrado.[163]

Digo que a imaginação é capaz em tornar o inexistente em real. O Sócrates platônico, o Cristo histórico, a raça ariana etc. são realidades imaginárias que modificaram e modificarão vidas. Platão, em sua frustração por não ter conseguido realizar o seu sonho de entrar para a política, jamais poderia imaginar que, por meio da criação de Sócrates, pudesse estar tão vivo entre nós, já decorridos quase 2.400 anos. Aliás, Rotterdam cita o “divino Platão”.[164]

Ao aviso do autor, ele passa a falar das profissões, iniciando pela advocacia, que ele denomina de verdadeiro trabalho de Sisifo,[165] em face da elaboração constante de leis. Então, ele critica o Digesto, as Pandectas, o código, na esteira de que elaboramos várias leis que não chegam a conclusão alguma.

Justiniano I, ao assumir o trono bizantino, no ano 527, pretendo unificar e expandir o Império Bizantino, nomeou uma comissão chefiada por Triboniano para consolidar as lei romanas, em um Digesto (do latim digerere, por em ordem) ou Pandectas (do grego pandékoma, recolho tudo), escrito em latim e grego. Daí a dupla denominação.

Justiniano escolheu 3 Professores (Triboniano, Doroteu e Teófilo) para organizarem um manual, publicado em 21.11.533, como introdução ao Direito do Digesto, denominado Institutiones (Institutas). No Século XI, estudos do Digesto foram o ponto de partida para o renascimento do Direito no Ocidente.

A pretensão de escrever a um grande número de pessoas, a um jurista, seria ilusória. O Brasileiro, em regra não lê. Como a cada dia é necessária maior especialização, os livros jurídicos acabam atingindo um pequeno público. Mas, faço as minhas publicações e advogo gratuitamente porque estou convencido de que é necessário ajudar pessoas.

Após as críticas aos Advogados, elas se voltam aos filósofos, os quais se gabam de serem os únicos sábios e acreditam que os outros homens não passam de sombras móveis.[166] Então, em um pequeno parágrafo passa à matemática, como se ela estivesse aí para atordoar idiotas com as suas figuras geométricas e letras sobrepostas.[167]

A crítica que Rotterdam faz aos astrólogos é compartilhada por mim, até porque ele considera como algo que os aprouve encontrarem pessoas que são crédulas.[168] Porém, ter um pouco de esperança não pode ser de todo mal, embora a fé possa ser ruim para a felicidade, em certo tempero, não pode ser incriminada.

Bertrand Russell dedica 1 capítulo à “infelicidade byroniana”,[169] visto George Gordom Byron (6º Barão Byron) viveu intensamente, de 1788 a 1824, seguindo os entusiasmos da juventude e que nada há que tenha interesse neste mundo.

Pensar que a infelicidade é a única atitude racional para uma pessoa esclarecida, na opinião de Russell, “não penso que haja qualquer superioridade de espírito em ser infeliz”.[170] Não penso que estamos destinados à felicidade ou infelicidade, mas devemos lutar pela nossa felicidade, ainda que ela não seja possível em todos os momentos.

E é tratando da própria categoria, a dos teólogos, que Rotterdam afirma: “Esses intérpretes das coisas divinas estão sempre prontos a ascender-se como pólvora, tem um olhar terrivelmente severo e, numa palavra, são inimigos perigosos”.[171] As pessoas dizem que não devemos conversar sobre religião, futebol e política porque resulta em confusão. Realmente, as paixões afloram e surgem muitos problemas nos debates de tais assuntos. Porém, entendo que esses são assuntos que devem ser discutidos e não devem e não resultar em conflitos.

As intolerâncias religiosa e política constituem contradictio in adiecto. A religião tem por base o amor e a fraternidade, enquanto a polis pressupõe civilidade. Por isso, é necessário mudar a perspectiva sobre a discussão de tais assuntos. Isso foi percebido por Rotterdam que propõe uma redução de picuinhas e maior coerência no trato da relação do Deus pai com os seus filhos.

O autor critica Paulo de Tarso (5 a 67), tanto quanto a imprecisão do seu conceito de fé, quando expressou: “A fé é a substância da coisa esperada e o argumento da que não aparece”.[172] Também, sustenta que o apóstolo ardia o fogo da caridade, mas não foi lógico ao omitir a definição e a divisão dessa virtude em I Corintos 13.[173]

A crítica ao cristianismo é algo marcante, com o que concordo, desde o repúdio à idolatria contidas nas imagens dos templos, até as cruzadas. Até mesmo o fanatismo do aristotélico Tomás de Aquino não lhe passou despercebido, com o que também concordo.

Nietzsche trata de reis adorando um jumento (ou burro).[174] Considerei original pelo simbolismo de reis magos adorando Jesus em uma manjedoura e, de repente, percebo não ter sido ele original. Rotterdam já fez essa relação. Deus se uniu a uma abóbora, a um burro, a uma pedra para que nascesse o salvador? Jesus foi uma beata e divina abóbora que pregou, fez milagres e foi crucificada?[175]

Erasmo de Rotterdam fala com propriedade sobre o cristianismo, sobre a “Virgem Fecunda”, os discípulos e apóstolos, criticando algumas indefinições, mas entende que os construtores do cristianismo conseguiram, em matéria de sutileza, ultrapassarem até Crisipo de Solis (280 a 208 a.C.). Todavia, critica os Crisóstomos (de João Crisóstomo, 347 a 407 d.C.), Basílios (de Basílio de Cesareia, 329 ou 330 a 379 d.C.), Jerônimos (de Jerônimo de Estridão, 347 a 420 d.C.) e outros Padres, com suas teorias refinadas, eis que os primitivos inimigos do cristianismo teriam gênio limitado que jamais poderiam conceber um único Princípio de Escoto.[176]

É muito chocante ver um padre invocando deuses pagãos como o faz Erasmo de Roterdam. A todo momento ele invoca Júpiter, Minerva etc. Mas, nestas considerações, pode!

Vê-se que a obra Elogio da Loucura evidencia certa dificuldade de compreensão porque nos remete a uma pluralidade ampla de pensadores, especialmente estoicos e de religiosos. De qualquer modo, é reconfortante reler a obra[177] neste momento porque muitas abordagens feitas por mim anteriormente, que são consideradas historicamente erradas por alguma pessoa,[178] ao menos contam com um bom referencial de intelectualidade.

Rotterdam critica as cruzadas católicas, afirmando que os clamorosos escotistas, os obstinados occamistas,[179] os invencíveis albertistas[180] e toda milícia dos sofistas,[181] seriam irresistíveis. Parece-me interessante o que se propõe porque é por meio de ideias de pensamentos, de serem pensantes, que se pode alterar um grupo e a sociedade. Por oportuno, em reunião concretizada no dia 30.1.2017, a Reitora do UDF proferiu palestra em que evidenciou aspectos da Coreia do Sul que permitiram a sua chegada ao primeiro mundo, em 30 anos, especialmente, por intermédio da educação. Esse contexto evidencia o quão Erasmo de Rotterdam era um visionário ao propor uma revolução por meio de ideias ou da educação, embora reconhecendo que os pensadores são sérios, tristes e que incomodam governantes, conforme evidenciado anteriormente.

A crítica ao estilo das missas, com várias nênias (cantos fúnebres ou tristes) e pequeno espaço para um evangelho, que Rotterdam diz ser de Paulo, bem como o tom pejorativo dirigido aos “defensores da igreja” que pretendem fazer prevalecer falsos silogismos, tais quais o de Atlas (ou Atlante), condenado a sustentar o mundo com as costas.[182] Com efeito, a tradição, em pleno Século XXI, se mantém em muitas paróquias de manter missas predominantemente em cantos tristes, com pequenos pronunciamentos de algum evangelho.

Não se olvide, no entanto, que os evangelhos são posteriores às cartas de Paulo e não foram escritos por este, mas por diferentes grupos de pessoas, cerca de meio século depois da morte de Jesus Cristo (se é que esse fato efetivamente aconteceu. Se efetivamente aconteceu, assim como Sócrates, teve relevância histórica muito menor do que aquela a ele atribuída). Sobre isso, considero oportuno o que escrevi anteriormente:

A relação de Jesus Cristo com muitos deuses pagãos já foi feita pelos franceses durante o iluminismo, fazendo emergir a “teoria do mito de Jesus”, que curiosamente, tem como data comemorativa do seu nascimento a data do deus-sol ou Baal, 25 de dezembro. O início da quaresma, por sua vez é marcada pela lua da fartura, relembrando Dioniso. De qualquer modo, foi por meio da religião que os judeus e os gregos estabeleceram as suas leis, o que influenciou os romanos.

Cristo nasceu entre os anos 7 e 4 a.C., mas muitos negam a sua existência histórica, até porque Flávio Josefo, o único historiador antigo que teria se referido a ele, nasceu aproximadamente 5 anos após a sua morte e os escritos do Novo Testamento, na maioria, não decorrem de discípulos, mas de apóstolos. Ademais, as poucas linhas do livro de Flávio Josefo (Guerras Judaicas) que se referem a Cristo foram, comprovadamente, alteradas/enxertadas por líderes religiosos da Idade Média.[183]

Hoje, não paira dúvida de que os evangelhos são posteriores às cartas e que, possivelmente, possam ter enxertado, durante a Idade Média, algumas falsas perspectivas dos criadores do cristianismo naquilo que conhecemos como Novo Testamento. Afirmo que o cristianismo era para ser incompatível com o judaísmo, mas Paulo, com a sua genialidade, acabou compatibilizando o que seria impossível de se ajustar para a coexistência.

A crítica aos fundamentos cristãos, pela incoerência da conjugação com o judaísmo, prossegue com críticas às práticas cristãs dos sacerdotes, atingindo também os monges (solitários) religiosos, sendo interessante o comentário do autor acerca dos monges:

Sem o meu socorro, que seria desses pobres porcos dos deuses? São de tal forma odiados que, quando por acaso são vistos, costuma-se tomá-los por aves de mau agouro. Isso não impede que cuidem escrupulosamente da sua conservação e se considerem personagens de alta importância. A sua principal devoção consiste em não fazer nada, chegando ao ponto de nem ler. Sem dar-se ao trabalho de entender os salmos, já se julgam demasiados doutos quando lhes conhecem o número, e, quando os cantam em coro, imaginam enlevar o céu com a asnática melodia. Entre esse variegado rebanho, alguns se encontram que se gabam da própria imundície e da própria mendicidade, indo de casa em casa esmolar, mas com uma fisionomia tão descarada que parecem mais exigir um crédito do que pedir a esmola. Albergues, botequins, carros, diligências, todos, em suma, são por eles importunados, com grande prejuízo dos verdadeiros necessitados. É dessa forma que pretendem ser, como dizem eles, os nossos apóstolos, com toda a sua imundície, toda a sua ignorância, toda a sua grosseria, todo o seu descaramento. Nada mais ridículo do que a ordem exata e precisa que observam em todos os seus atos: tudo é feito por eles a compasso e à medida. Os sapatos devem ter tantos nós, o cíngulo deve ser de tal cor, a roupa composta de tantas peças, a cinta de tal qualidade e de tal largura, o hábito de tal forma e de tal tamanho, a coroinha de tantas polegadas de diâmetro. Além disso, devem comer a tal hora, tal qualidade e tal quantidade de alimento, dormir somente tantas horas, etc. Ora, todos podem compreender muito claramente que é impossível conciliar tão precisa uniformidade com a infinita variedade de opiniões e de temperamentos. Pois é nessa metódica exterioridade que os monges encontram argumento para desprezar os que eles chamam de seculares.[184]

Hoje, a posição do pensador seria considerada preconceituosa e discriminatória. Porém, com Luigi Ferrajoli, posso afirmar que nada mais ofensivo a direito fundamental será vedar a liberdade de opinião.[185] Por outro lado, compactuo com a ideia de que o ócio não pode representar magnitude, especialmente, sem estudar.

Não podemos recusar os avanços “seculares”, que os monges refutam, sem aduzir fundamentadamente em que eles são ruins. Os avanços que tornam nossas vidas mais fáceis, rompem práticas “seculares”, mas são oportunos.

Em tempos de Operação Lava Jato, aquela que a partir da lavagem de dinheiro de corrupção encontrada em um lava jato de veículos automotores de Brasília, todo sistema punitivo estatal ganhou destaque, em uma hipocrisia crescente. Então, é oportuna a lição de Erasmo de Rotterdam:

Alguns desses reverendos mostram, contudo, o hábito de penitência, mas evitam que se veja a finíssima camisa que trazem por baixo; outros ao contrário, trazem externamente a camisa, e a roupa de lã sobre a pele. Os mais ridículos ao meu ver, são os que se horrorizam ao verem dinheiro, como se tratasse de uma serpente, mas não dispensam o vinho nem as mulheres. Não podeis, enfim, imaginar quanto se esforçam por se distinguirem em tudo dos outros. Imitar Jesus Cristo? É o último dos pensamentos. Muito se lhes dissésseis que obtiveram isto ou mais aquilo deste ou daquele instituto. Imaginais que a enorme variedade de sobrenomes e títulos não deleite muito os seus ouvidos? Há os que gabam de chamar-se franciscanos, tronco que tronco que se subdivide nos seguintes ramos: os reformados, os menores observantes, os mínimos e os capuchinhos; outros se dizem beneditinos; estes se dizem bernardinos e aqueles de Santa Brígida; outros são de Santo Agostinho; estes se dizem guilherminos e aqueles jacobitas, etc. Como se não lhes bastasse o nome de cristãos. Quase todos confiam tanto em suas cerimônias e em certas tradiçõezinhas humanas, que um só paraíso lhes parece um prêmio muito modesto para os seus méritos. No entanto, Jesus Cristo, desprezando todas essas macaquices, só julgará os homens pela caridade, que é o primeiro dos seus mandamentos.[186]

Vendo a incoerência de muitos cristãos, a hipocrisia que impera em nosso meio, compartilho da crítica negativa de Rotterdam àqueles que fazem votos de pobreza e vivem acostumados aos bons vinhos, adaptados aos elevados padrões sociais etc. Porém, não podemos deixar de destacar exceções como é o caso do Papa Francisco, nascido em 17.12.1936, entronizado em 19.3.2013, que vem propondo um novo modelo de cristianismo na Igreja Católica Apostólica Romana.

É das religiões abraâmicas (dentre elas as principais, quais sejam: judaísmo, islamismo e cristianismo) que advém o simbolismo, verbi gratia, a arca da aliança, a serpente de bronze na haste, mais tarde transformada na cruz etc. Também, há um pequeno equívoco na afirmação de Rotterdam, visto que toda construção abraâmica é primeiro respeitar a Deus, somente depois virão as relações humanas. Nesse sentido, vejam os 4 primeiros mandamentos expressos na Bíblia, em Êxodo 20 e Deuteronômio 5.

2.12 Caridade, discursos emotivos e representação da realidade

Rotterdam faz severa crítica aos falsos mendigos que incomodam a sociedade nos lares, botequins, trânsito etc. os quais se gabam da própria imundície e da própria mendicidade para importunar com uma fisionomia tão descarada que parecem mais pedir um crédito do que uma esmola, tudo em prejuízo dos verdadeiros necessitados.[187] Esse retorno se faz necessário aqui – embora tenhamos abordado anteriormente essa crítica – porque pretendemos reforçar a representação da realidade e nos voltarmos um pouco ao nada, enquanto a sensação de que algo está faltando.

As críticas que Rotterdam lança aos hábitos da sua época são marcantes no Século XXI. Com efeito, rechaçando a suposta humildade de alguns reverendos, afirma:

Os mais ridículos, a meu ver, são os que se horrorizam ao verem dinheiro como se se tratasse de uma serpente, mas não dispensam o vinho e as mulheres... No entanto, Jesus Cristo, desprezando todas essas macaquices só julgará os homens pela caridade, que é o primeiro dos seus mandamentos.[188]

Dentre as bem aventuranças, encontramos “Bem aventurados os pobres de espírito pois deles é o Reino dos Céus”. (Mateus 5:3). Esse preceito de Jesus no Sermão da Montanha conta com várias passagens que podem ser colacionadas em seu favor, como indicativo de que devemos valorizar os pobres.

Voltando à relação de Jesus Cristo a alguns deuses pagãos, acentuo a sua proximidade com Dioniso, até porque, com apoio em Habermas, escrevi na minha tese de doutoramento:

Habermas cita a Manfred Frank (nacido el 22.3.1945) para hacer la relación entre Cristo y Dioniso, principalmente sobre la idea de éste un “dios forastero” que regresará, así como Cristo lo hará, aduciendo que Dioniso tenía una peculiaridad – la solidaridad social – que “se perdió en el Occidente cristiano junto con las formas arcaicas de religiosidad”. Y, dice todavía que Nietzsche no fue original en su consideración dionisíaca de la historia.[189]

La comparación hecha del dios del vino con el dios cristiano soñador está presente, según Habermas en el pensamiento del primer romanticismo alemán porque en éste se desea el rejuvenecimiento y no una despedida de Occidente. Con eso, el recurso a Dioniso debería proporcionar la libertad pública en que las promesas cristianas tendrían que cumplirse.[190][191]

Devo esclarecer que o deus Dioniso, da mitologia grega, filho de Zeus com Sêmele, não pode ser confundido com Dionísio, este é o homem “dedicado a Dioniso”. Dioniso viveu longe de sua terra natal porque Hera não suportava a presença do filho adulterino de Zeus, desejando a sua morte. E, sendo estrangeiro, vagava praticando o bem.

2.13 Muitos deuses

Na mitologia romana, o Deus do vinho se transformou em Baco, sempre associado às videiras e seus frutos. Ele foi colocado entre os bacantes (onde se transforma em leão para devorar gigantes que escalam o céu) e se deslocava produzindo vinho, cercado de pessoas, fazendo o bem.

2.14 Intolerância à mendicância e preconceitos

Nós não temos, no nosso histórico legislativo, muita tolerância à mendicância. Veja-se o que dispõe o Decreto-lei n. 3.688, de 3.10.1941 (Lei das Contravenções Penais):

Art. 14. Presumem-se perigosos, além dos indivíduos a que se referem os ns. I e II do art. 78 do Código Penal: (...) II – o condenado por vadiagem ou mendicância;...

Art. 15. São internados em colônia agrícola ou em instituto de trabalho, de reeducação ou de ensino profissional, pelo prazo mínimo de um ano: I – o condenado por vadiagem (art. 59); II – o condenado por mendicância (art. 60 e seu parágrafo).

Até uma contravenção por presunção, o que só pode ser inconstitucional, foi prevista na referida lei, a saber:

Art. 25. Ter alguém em seu poder, depois de condenado, por crime de furto ou roubo, ou enquanto sujeito à liberdade vigiada ou quando conhecido como vadio ou mendigo, gazuas, chaves falsas ou alteradas ou instrumentos empregados usualmente na prática de crime de furto, desde que não prove destinação legítima:

Pena – prisão simples, de dois meses a um ano, e multa de duzentos mil réis a dois contos de réis.

Os comentaristas da lei não têm o hábito de mencionar a inconstitucionalidade do art. 25, transcrito. Presume-se o crime por ter sido condenado anteriormente por certos crime ou contravenções.[192]

Pretendeu-se estabelecer uma categoria de crimes que não seriam comissivos (de ação), nem omissivos (de omissão), que seriam os chamados crimes de mera suspeita, classificação feita por Manzini. Seria exemplo típico de tal classe de fato jurídico-criminal o do artigo recém-transcrito.

Deve-se concordar com Nelson Hungria, que expôs que sendo núcleo do tipo “ter”, só se configura o delito mediante a ação de se apoderar dos objetos que levam à caracterização do fato jurídico-criminal, não sendo, portanto, possível falar em crime (ou contravenção) sem conduta (ação ou omissão).[193] No mesmo sentido, criticando Manzini, Assis Toledo cita Bettiol para afirmar que há ação que se presume criminosa.[194] Ainda que se pretenda dizer que se trata de crime de mera conduta, espécie de crime formal (que independe de resultado para que haja consumação), presume-se o ilícito por suposto risco que não pode ser provado. Sequer é um perigo abstrato (presumido), eis que se condena o passado da pessoa. Faz-se uma prognose do futuro com base no passado. Por isso, dupla punição ao reincidente, considero inconstitucional, especialmente porque baseada em uma presunção.

Já disse aqui que só temos o passado. Ele fica em nós. Quanto mais momentos felizes tivermos na memória, mais felizes seremos. O nada que busco não é o nihilismo nietzschiano.

Nietzsche pretendia discutir tudo, atribuindo pouco valor (ou não dando valor) ao ser, enquanto pretendo discutir um pouco de mim com os meus familiares, amigos, próximos alunos etc. não com um mundo que sempre se negará a ouvir um pouco de intelectualidade.

Voltando à nossa intolerância à mendicância, a Lei das Contravenções Penais dispunha:

Art. 60. Mendigar, por ociosidade ou cupidez:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses.

Parágrafo único. Aumenta-se a pena de um sexto a um terço, se a contravenção é praticada:

a) de modo vexatório, ameaçador ou fraudulento.

b) mediante simulação de moléstia ou deformidade;

c) em companhia de alienado ou de menor de dezoito anos.

O dispositivo só veio a ser revogado pela Lei n. 11.983, de 16.7.2009. Mesmo revogado, fica mantido o ranço social contra os mendigos, a pobreza. A caridade invocada por Rotterdam continua sendo resistida em nosso meio, especialmente no Brasil, um país marcado pela grande distância social entre pobre e ricos e com um nível elevado de pobreza, o que se agrava com a pandemia advinda do sars-cov-2, vírus causador da Covid-19.

2.15 Rituais religiosos

Rotterdam faz uma análise filológica da palavra Jesus, atribuindo-lhe grande valor.[195] No entanto, a linguagem nada mais é do que uma representação de uma realidade que pretendemos expressar.

Ao criticar o modo que os Párocos conduzem as pregações, Rotterdam é áspero, chegando a afirmar:

Pregam como charlatões, e jugaríeis que, embora conheçam muito mais que os frades o coração humano, com estes é que aprenderam a sua arte. Com efeito, é tal a semelhança das suas declarações que de duas uma: ou os charlatães aprenderam retórica com os nossos pregadores, ou os nossos pregadores, ou os nossos pregadores estudaram eloquência com os charlatães.[196][197]

Ao tratar da dinâmica das pregações, em que os reverendos iniciam falando baixinho e logo começam a gritar como loucos, Rotterdam me fez lembrar de uma igreja evangélica que sempre passo na porta aos domingos quando saímos para andar de bicicleta em Brasília e comentamos sobre os gritos que ouvimos, como se Deus dependesse de gritos para poder ouvir.

Na minha falta de fé, não tendo deuses para adorar, vejo os cultos como meios para exploração de pessoas bem-intencionadas, às vezes, desesperadas. Aliás, já orientei pesquisa de conclusão do curso de Direito é que a aluna estava revoltada porque a sua irmã pobre, em ato de desespero, doou um automóvel para uma igreja. Revoltada, a aluna procurava demonstrar haver, em certas hipóteses, efetivo estelionato espiritual.

Civilmente, é possível obter a nulidade de doação feita por alguém que não tem renda suficiente para subsistência, sendo grande o número de demandas judiciais para reaverem bens e valores doados.[198]

E meio aos discursos emotivos, às vezes, as pessoas são exploradas por líderes religiosos, os quais, ao contrário deveriam ser caridosos e ajudarem os fiéis. O pior é que as pessoas, ante uma doença ou qualquer outra situação de desgraça, não recebem caridade alguma, mas a exploração daquele que aproveita da situação para, sob a promessa de suposto milagre, aumentar o infortúnio do fiel membro da igreja. Daí ser oportuna e sempre atual a lição de Rotterdam:

Parece que já demonstrei suficientemente quanto me devem essas cabeças encapuzadas que com vãs devoções com cerimônias ridículas, com berros e ameaças, exercem sobre o povo uma particular tirania, na ânsia de serem comparados aos Paulos e aos Antônios. Mas percebo que já falei muito sobre esses cômicos ingratos, que sabem tão bem dissimular os meus favores como fingir-se sinceramente religiosos. Deixo-os, pois, com muito prazer.[199]

Se na igreja não há caridade e é grande a exploração das pessoas, o novo rumo da crítica de Rotterdam vai encontrar lugar propício para tratar de devaneios, roubos extorsões etc. eis que começa a tratar dos governantes.

A crítica aos fidalgos e príncipes do seu tempo é áspera. Eles não trabalhavam, apenas faziam festas, comiam muito e tentavam exibir virilidade, o que Roterdam compara aos papas, cardeais e bispos, isso em face das suas volúpias.[200]

Abusos, especialmente sexuais, não são privilégios de Padres, Bispos e demais membros da Igreja Católica. Protestantes são reiteradamente acusados de tais práticas,[201] o mesmo que ocorre em “terreiros”.[202] O mal não é privilégio de defensores de uma ideologia, existindo imprestáveis que só desejam tirar proveito e se arvoram de defensores de uma religião para se darem bem politicamente, financeiramente etc. Eles são adequados aos homens “lobos dos homens”.

3. Um fim nada desejável: não sei agrupar em tópicos

Roterdam trata de Hercules, um deus pagão assemelhado a Cristo,[203] visto que teve que conhecer as profundezas do inferno e ser ressuscitado. O faz para retornar à discussão ao fato de que a sabedoria torna o homem infeliz. Até mesmo para a mercancia, entende ele que a ignorância facilita a mentir, a não ter remorso, a não enrubescer ao praticar uma falsidade.[204]

Bertrand Russell inicia a sua obra já citada aqui aduzindo que as causas de infelicidade são variáveis, enumerando algumas delas, a saber: (a) infelicidade byroniana, pela qual é virtuoso ser infeliz; (b) o espírito de competição, pelo qual a luta pela vida é a luta pelo êxito, gerando a necessidade de sucesso financeiro; (c) o aborrecimento e a agitação, sendo o primeiro um desejo frustrado de aventuras, o tédio, a apatia etc. Já a agitação é o oposto do aborrecimento, sendo esgotante e exigindo estimulantes;[205] (d) a fatiga, o autor apresenta interessante percepção do momento da publicação do livro, década de 1930, em que, em todos os níveis sociais e diversas atividades, levavam às ocupações excessivas, problema que é atual; (e) a inveja, uma das maiores causas da infelicidade ao longos dos anos, visto que a pessoa não se vê, observando apenas o sucesso alheio; (f) o sentimento de culpa é sim uma das maiores causas da infelicidade por tornarem momentos maravilhosos em momentos de tristes remorsos, assemelhando-se ao sentimento do pedado; (g) a mania de perseguição evidencia uma fraqueza da pessoa, que vê em si um defeito de outrem; (h) o medo da opinião pública, é terrível sendo que “Um homem nascido, suponhamos, numa pequena cidade de província, encontra-se desde a infância rodeado de uma hostilidade para tudo o que é necessário ao progresso intelectual”[206].[207]

O medo da opinião pública me assolou por muitos anos, ele é terrível. Mas, Russell não está certo em tudo. Ele afirma que há livre-arbítrio nas escolhas. No entanto, não é bem assim. Muitos caem em desgraça, enquanto outros, assim como eu, sublimam o passado buscando o sucesso profissional. Aliás, sobre o livre-arbítrio, tenho inúmeras dúvidas sobre a sua existência.[208]

É interessante destacar a afirmação de Rotterdam de que “não se pode por em dúvida o conhecido provérbio que diz: Quando falta a coisa, é preciso representá-la”.[209] Isso remonta uma antiga discussão filosófica, acerca da realidade: ela é o ser em si ou a representação que a pessoa faz dele?

O exposto põe em relevo uma profunda discussão de Sartre acerca da existência do nada, enquanto a percepção de que o nada existe como a nadificação do ser, sem este o nada não poderá existir. [210]

Rotterdam afirma:

Cícero[211] nunca se orientou tão bem, por mim, como quando disse: Todas as coisas estão cheias de loucura. Ora, convireis que, quanto mais extenso é um bem tanto mais excelente é ele.[212]

E logo a seguir, Rotterdam esclarece muito do que expôs, inserindo uma base teológica. Com efeito, a sabedoria é somente de Deus, citando Eclesiastes, Capítulo 1:

¹⁷ Apliquei o coração a conhecer a sabedoria e a saber o que é loucura e o que é estultícia; e vim a saber que também isto é correr atrás do vento.

¹⁸ Porque na muita sabedoria há muito enfado; e quem aumenta ciência, aumenta tristeza.

Rotterdam cita muitas passagens bíblicas, especialmente de Eclesiastes, para dizer que a loucura é mais feliz. Todavia reconhece que há recomendação para que se oculte a loucura e manifeste a sabedoria.[213] Com efeito, se analisarmos Provérbios 15, constatamos há uma preferência à sabedoria.

Eu me preocupo com o momento porque polarizamos o Brasil, por influência do trumpismo e olvidamos a visão sistêmica da sociedade para agasalhar o discurso bipolar, calcado na oposição esquerda-direita. Parecendo que, no momento, existem muitos loucos felizes em propalar o ódio e a intolerância.

O autor retorna à doutrina Cristã e recomenda a mansidão, a tolerância e o desprendimento de bens materiais para entrar na carreira do apostolado. [214] O livro do início ao fim tem essa crítica à volúpia e ao apego de sacerdotes a bens materiais.

O elevado nível filosófico de Rotterdam se evidencia quando ele afirma: “segundo a ideia de Platão, pelo grau de amor é preciso medir a grandeza do furor e da felicidade”.[215] Nesse aspecto, já tive oportunidade de publicar um artigo que considerei interessante sobre o amor, em Platão, de autoria de uma Professora de Pelotas-RS.[216]

O Banquete é um livro que, embora sucinto, merece muito prestígio. Ele trata de imperativos de ordem moral, da diferença dos sexos versando basicamente sobre discursos do amor e discursos sobre o amor.[217]

Pretendemos amor eterno e imutável, quando a vida nos ensina que não é bem assim. No momento de Platão, no qual a mulher não tinha o status de pessoa, assim como os estrangeiros, portanto, somente, cidadãos, poderiam ser amados. Essa beligerância sexual é apontada em muitos trabalhos, razão de se ver facilmente o amor “platônico”. Por fim, é no discurso de Alcebíades que vemos o vulgar “amor platônico”, aquele rejeitado, de quem espera além do que pode alcançar.[218]

O amor é muito mais amplo do que o preconizado “amor platônico”. Ele tem graus, e, em seus efetivos níveis, deve ser enfrentado.

CONCLUSÃO

Não farei aqui uma conclusão de aspecto científico, expondo um propósito de pesquisa, a fim de demonstrar hipóteses objetivadas e alcançadas, ou não. Isso porque a loucura é mais ampla do que o tecnicismo, o ideologismo etc.

Este ensaio, em volume de palavras, só poderia ser menor ao livro de Rotterdam. Também, jamais poderia ter a pretensão de ser maior do que qualquer obra de Platão. O objetivo é contribuir!

Apenas relato que um livro que parece brincar com a loucura, faz densa crítica às práticas imorais de párocos e da própria Igreja Apostólica Romana. Sem se converter ao protestantismo, Rotterdam foi próximo a ele, o que é natural porque todo cristianismo, ainda que de forma dissimulada, tem suas bases no Pentecostes (um sábado judaico – um dia de festa, sagrado).

O amor... Ah, o amor precisa ser enfrentado seriamente. Mas, podemos amar pessoas sem os dogmas ultrapassados dos gregos.[219] Pessoas são pessoas, independentemente de orientações religiosas ou sexuais, independentemente das fortunas ou das misérias, das suas cútis, estaturas etc. Pessoas merecem ser amadas e receberem o bem. Isso é o que procuro fazer.

Brasília, 17 de setembro de 2021

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[1] EDIOURO PUBLICAÇÕES. Nota do editor. In ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 7:

Sátira incomparável. De uma forma causticante e impiedosa, Erasmo põe no seu ELOGIO DA LOUCURA todo ridículo com que se cobrem os poderosos do seu tempo. bispos, cardeais, papas, fidalgos, príncipes, monarcas são aqui tratados com uma ironia mordassícima e com uma argumentação que vale uma profissão de fé.

[2] BÍBLIA, Êxodo 20:7. Ou será que por ser católico vê outros mandamentos como sagrados, pelos quais, o segundo é: “Não terás outros deuses diante de minha face” (Êxodo 20:3). Essa relativização permite a adoração a santos.

[3] Deus, em sua perfeição, fez o homem. Mas, só depois descobriu que não era bom que ele ficasse só (Gênesis, 2:18). A mulher é produto do esquecimento de Deus. Ao final, a Bíblia continua machista, apresentando a mulher como a “igreja” (Apocalipse, 2:23) [Templo a ser ocupado?].

[4] Há um certo alinhamento da cultura do povo hebreu com a greco-romana, visto que os principais deuses são homens. Aliás, a explicação mitológica para as cidades serem desenvolvidas às margens dos rios decorre da ideia de que um deus copulou (rio) com uma ninfa (regato), quando corriam na mesma direção era porque se amavam e quando as águas se juntavam, o himeneu (casamento), decorrendo um semideus, que seria o próprio fundador da cidade (in MÉNARD, René. Mitologia greco-romana. São Paulo: Fittipaldi, 1985. p. 12-13).

[5] O líder sempre será um Papa (pai). A Madre (mãe), tem sempre um papel secundário. Todavia, a ausência da mãe parece ser mais determinante para o desequilíbrio e o infortúnio familiar do a ausência do pai.

[6] KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras. 6. ed. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1991:

Durante 4 séculos este livro foi o manual oficial da Inquisição para a caça às bruxas. Levou à tortura e à morte mais de 100 mil mulheres sob o pretexto, entre outros, de copularem com o demônio. Esse genocídio foi perpetrado na época em que se formavam as nações modernas.

Tornou dóceis e submissos os corpos das mulheres da Era Industrial, que se iniciava. (contracapa)

[7] Nesse sentido, acerca da esperança como causadora de infelicidade: COMTE-SPONVILLE, André. A felicidade desesperadamente. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

[8] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 11-12.

[9] EDIOURO PUBLICAÇÕES. Notícia biográfica. In ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 10.

[10] Já fui acusado de ter praticado crime por um Procurador da República. Nas contrarrazões à apelação, uma vez que fui absolvido, mencionei a possibilidade de ele ter buscado vantagem econômica junto à Microsoft, uma das pessoas jurídicas supostamente vítima da minha conduta, tendo em vista que era notório o seu comportamento delituoso, uma vez que ele pedia “patrocínios” às empresas que apoiava. Veja-se: ÉPOCA. Redação. Cotado para educação Procurador Guilherme Schelb já foi punido por Conselho do Ministério Público: ele recebeu “censura” do CNMP por ter pedido patrocínio para empresas do setor que atuava. Redação Época, 22.11.2018. Disponível em: <https://epoca.globo.com/cotado-para-educacao-procurador-guilherme-schelb-ja-foi-punido-por-conselho-do-ministerio-publico-23252260>. Acesso em: 12.12.2020, às 16h08.

[11] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 13.

[12] BIZZOTTO, Alexandre. RODRIGUES, Andreia de Brito. Nova lei de drogas: comentários à Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 11.

[13] ÁLVARES, Marcelo. A vida de um chocólatra é barra pesada. www.andi.org.br, 19.10.2006, 3h55.

[14] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. São Paulo: Atlas, 2007. p. 7-8.

[15] ACADEMIA: Escola de Filosofia Livre. Libertando-se dos vícios. Disponível em: <https://academiadefilosofia.org/publicacoes/artigos/libertando-se-dos-vicios/#:~:text=Os%20v%C3%ADcios%20podem%20ser%20definidos,um%20costume%20n%C3%A3o%20necessariamente%20prejudicial.>. Acesso em: 12.2.2021, às 19h14.

[16] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 13.

[17] Destaque-se que afirmo com frequência ser impossível conhecer a si mesmo. Por isso, é impossível conhecer outra pessoa. Também, o maior erro dos casamentos é supor que as pessoas com que se casam serão as mesmas pessoas 5, 10, 15, 20... anos depois. Há, em cada quinquênio, uma mudança drástica em cada pessoa. Cada leitor pode olhar o próprio passado e ver isso em si, em sua complexidade.

[18] OLINTO, Antônio. Introdução: Erasmo, escritor moderno. In ROTERDAM, Erasmo de. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, [1985?]. p. 21.

[19] Freud teve um problema, o de querer ser eterno por meio de publicações. Ser eterno deve ser algo ruim, ainda que seja por meio das publicações que demonstram o quanto somos ultrapassados e poderíamos ser melhores. É certo que Freud foi brilhante, mas toda notoriedade traz críticas positivas e negativas.

[20] Odeio rótulos atribuídos às pessoas. Ninguém é de uma ou outra maneira. A pessoa simplesmente fica um certo período de uma ou de outra forma, muitas vezes sem entender o porquê de estarem se comportando de uma ou outra maneira.

[21] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 15.

[22] Protocolei ontem, a seguinte petição:

EXCELENTÍSSIMO MINISTRO XXX, MD. RELATOR DO RHC YYY

AAA, devidamente qualificado nos autos do habeas corpus em epígrafe, por intermédio do advogado, que o defende em atuação pro bono publica, em face das razões que se seguem, expõe e requer

LIMINAR E MANIFESTA DESEJAR SER INTIMADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO E ACESSO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL

na forma que se segue:

1. O Habeas Corpus n. BBB, tratou da mesma matéria de fundo, tendo sido indeferida a liminar e, após entrevista pessoal com o subscritor, Vossa Excelência decidiu de forma alheia ao pleito. Requerida a correção do erro material, o fez, mas mantendo o indeferimento da liminar requerida. O acórdão, de 25.8.2020, manteve a decisão interlocutória.[22]

2. O recorrente impetrou novo habeas corpus e ele foi conhecido na parte relativa ao excesso de prazo, mas denegada a segurança. Então, em 24.6.2020, ele recorreu, pedindo novamente liminar. O Procurador-Geral de Justiça nada acrescentou em suas contrarrazões (id. ccc).

3. Vossa Excelência, sem enfrentar o excesso de prazo, em 29.9.2020, indeferiu a liminar (id. ddd). E, em 29.9.2020, prestou-se informações (id. eee). Data venia, preso no dia 7.2.2018, hoje, 1.099 dias depois da prisão, estando ele pronunciado por homicídio simples consumado e homicídio simples tentado, a pena máxima seria 20 anos, acrescidos de 16 anos, 3 meses. Certamente, inaplicável. No caso a pena seria a mínima, 6 anos, acrescida de 4 anos, cuja progressão seria com 1 ano 8 meses. Em Águas Lindas de Goiás, o máximo seria “assinar”, mas Vossa Excelência opta pela segregação cautelar interminável. Não desejando que esse STJ contrarie a sua jurisprudência e antecipe a pena, ad argumentandum tantum, informa que a pena média seria 22 anos e 10 meses, portanto, o requisito para progressão de regime seria 3 anos, 9 meses e 20 dias.

4. O recorrente foi preso em 7.2.2018, por força de mandado de prisão decorrente de representação feita pela Polícia Civil do Estado de Goiás, com exercício em Águas Lindas de Goiás. Estamos antecipando a execução da pena por clara omissão judicial, eis que o recorrente nunca criou entraves. O MPGO RECORREU, RECURSO ESPECIAL, CONTRA A DECISÃO QUE RETIROU AS QUALIFICADORAS. Isso justifica a manutenção da prisão cautelar?

5. Em Águas Lindas de Goiás, a prisão no regime semiaberto, é cumprida em casa, só devendo o condenado assinar mensalmente a lista de comparecimento. Ora, tendo o recorrente cumprido mais de três anos, tem tratamento provisório mais grave do teria se fosse condenado.

6. O presente recurso ordinário está fundamentado em voto divergente que invoca precedente da lavra de Vossa Excelência para discordar da turma recursal do e. TJGO (id. fff, p. 9-10; do arquivo eletrônico p. 358-359). E, ratifica, em contrarrazões, o MPGO apenas invocou o parecer ministerial, lançado em sede de habeas corpus (id. ggg).

7. Reitera que, em 29.9.2020, foi indeferida a liminar (id. hhh). No dia seguinte, 30.9.2020, o juízo de Águas lindas prestou informações, confirmando que o processo continua no e. TJGO (id. iii). E, em 2.10.2020, o Relator do habeas corpus recorrido prestou informações (id. jjj). Por fim, em 19.10.2020, o Exm.º Subprocurador-Geral da República KKK, solicitando o julgamento célere pelo Tribunal de Júri opina pelo improvimento do recurso (id. lll).

8. Permissa venia, há contractio in terminis no referido parecer ministerial, visto que o MPGO recorreu contra a decisão de pronúncia e contra o acórdão que, à unanimidade, improveu o recurso em sentido estrito. Com isso, é o próprio Ministério Público, que é uno e indivisível, é quem obsta o julgamento célere do recorrente perante o tribunal do júri.

9. Hoje, 3 meses e 12 dias, depois da manifestação ministerial e, praticamente, 1.100 dias depois da prisão, requer a imediata soltura ou a inclusão do processo em pauta para que o subscritor possa fazer sustentação oral.

Do contraditório e da ampla defesa

10. Para que não ocorra o que aconteceu com o habeas corpus anterior (n. bbb), visando ao contrário e ao efetivo exercício da ampla defesa, o recorrente pede para que o processo seja incluído em pauta para que ele possa defender a garantia constitucional do julgamento do processo em prazo razoável (Constituição Federal, art. 5º, inc. LXXVIII), isso em sustentação oral.

Do pedido

Ante o exposto requer seja:

(a) concedida a liminar;

(b) alternativamente, colocar em pauta o processo, com convocação do Advogado para sustentação oral (aliás no RHC anterior foi violado o contraditório e a ampla defesa ao vedar a sustentação oral);

(c) concedida a ordem de habeas corpus para determinar a liberdade do recorrente e, subsidiariamente, a imposição de medidas alternativas à prisão.

Obs.: demora excessiva permitirá acionar o STF, excepcionalmente, contra ato de relator, o que não se espera. Também, não se espera a subtração ao direito de fazer sustentação oral.

Termos em que

pede e espera deferimento.

Brasília, 11 de fevereiro de 2021

SIDIO ROSA DE MESQUITA JÚNIOR

OAB/DF n. 13.132

[23] A decisão sobre essa petição me fez refletir sobre o porquê de ele ser Ministro do Superior Tribunal de Justiça e eu não. Ele foi muito polido e técnico ao decidir indeferindo o pedindo.

[24] Curiosamente, o Ministro do STJ a quem me dirigi na petição transcrita, foi meu Professor de Direito Constitucional na Academia de Polícia Militar do Guatupê, isso em 1988.

[25] BOBBIO, Norberto. Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2011. p. 139.

[26] PARSONS, Talcott. The social sistem. Glencoe, 1951. p. 56; apud HABERMAS, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Trotta, 2010. t. I e II. p. 713.

[27] PARSONS, Talcott. Sociedades: perspectivas evolutivas e comparativas. São Paulo: Pioneira, 1969.

[28] Gostei muito da seguinte versão sobre a biografia de Rotterdam:

FILHO de Geraldo Elia e de Margarida Zerembergen, nasceu Erasmo no dia 27 de outubro de 1465, na cidade de Rotterdam. O seu primitivo nome de Geraldo, herdado do pai, traduziu-o ele, mais tarde em latim e em grego, tornando-se célebre com o de Desidério Erasmo. Seu pai, em virtude da perseguição da família de Margarida, por não ter o casal recebido a bênção da Igreja, fora constrangido a refugiar-se em Roma. Em seguida desesperado com a falsa notícia da morte de Margarida, entrou num convento e fez-se padre.

Ao saber, porém, que Margarida ainda vivia, voltou à Alemanha e recuperou a sua felicidade, passando a viver em companhia da esposa e do filho. Aos onze anos de idade, Erasmo já lia perfeitamente Horácio e Terêncio. Tendo perdido os pais ainda muito jovem, o seu tutor internou-o no convento de Stein, onde Erasmo, desgostoso, entregou-se apaixonadamente aos estudos.

Tinha apenas vinte anos quando escreveu sua primeira obra: O Desprezo do Mundo. Em seguida publicou um discurso intitulado O Bem da Paz. Esses dois trabalhos logo se tornaram muito conhecidos e celebrizaram o seu autor. O bispo de Cambrai mandou chamar Erasmo e o teve em sua companhia. Seguiu ele, depois para Paris e entrou no colégio de Montegu, mas aí se deu tão mal com a alimentação que a sua saúde ficou seriamente prejudicada.

Regressando à Holanda, teve a proteção da marquesa de Nassau, Ana de Brosselen. A fidalga castelhana forneceu-lhe recursos para as suas viagens. Erasmo foi, então, para a Inglaterra onde esteve em companhia de Lord Montjoye, que mandara chamá-lo. Daí, partiu ele para a Itália, onde se doutorou pela Universidade de Bolonha.

Na Itália, Erasmo travou relações com os homens mais famosos da época. Conheceu cardeais e papas, entre estes Júlio II. Esteve em seguida, em Veneza, com Aldo Manuzio; depois, em Pádua, onde foi preceptor do filho bastardo de James Stuart; mais tarde tornou à inglaterra, onde teve em Thomas More um dos seus melhores amigos. (LOPASSO, Luiz Fernando. Notícia bibliográfica. In ROTTERDAM, Erasmo de. Elogio da loucura. Disponível em: <https://www.academia.edu/9485289/ELOGIO_DA_LOUCURA?pls=RHCdz7P7L>.  Acesso em: 22.2.2021, às 13h25.

[29] Na minha infância, via as mães sendo transportadas em maca para as suas casas. Com isso, aliado às informações da minha mãe, tenho uma imagem de como fui levado para casa ao sol escaldante de Ago1966 para a minha casa.

[30] Talvez eu devesse me envergonhar porque o meu pai era um alcoólatra agressivo, que praticava muitos atos de violência doméstica em uma pequena cidade do interior do Estado de Goiás (com o advento da Constituição de 1988, passou a pertencer ao Estado do Tocantins). Por isso, em uma cidade pobre, experimentei muita discriminação, rejeição, social (hoje, que perdemos a nossa identidade por faltar o apreço à língua portuguesa, diríamos bulling).

[31] LOPASSO, Luiz Fernando. Elogio da Loucura, Notícia bibliográfica. In ROTTERDAM, Erasmo de. Elogio da loucura. Disponível em: <https://www.academia.edu/9485289/ELOGIO_DA_LOUCURA>. Acesso em: 6.2.2021, às 2h11.

[32] Ao final da vida ativa, a minha mãe se tornou Professora do ensino fundamental de Valparaíso-GO.

[33] Na minha concepção sartriana de ser, o nada é, isso enquanto a percepção de estar faltando algo onde ali deveria estar.

[34] Ao meu sentir O Livro de Eli (em inglês: The Book of Eli), um filme norte-americano do gênero ação e ficção científica de 2010, dirigido por Albert e Allen Hughes e estrelado por Denzel Washington, Gary Oldman, Mila Kunis e Jennifer Beals, expressa muito bem o poder da Bíblia, em nome da qual, já vimos muitos políticos serem levados ao poder, guerras sangrentas, ataques terroristas etc.

[35] Fui reprovado, depois de vários anos como Professor de Direito Penal, em um concurso para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. O examinador, eu conhecia bem e sabia da sua pequena aptidão para a matéria criminal. Então percebi que sou acadêmico, não mero reprodutor de ideias de tribunais, como esses esperam dos seus juízes singulares, razão de ter desistido definitivamente de tentar sem Membro do Poder Judiciário.

[36] Coronel tornar um péssimo Capitão (digo que foi péssimo devido ao do Presidente da República) histórico militar em mito não pode ser respeito à hierarquia e disciplina. Respeito não impõe idolatria.

[37] Digo isso porque o Capitão da reserva não remunerada foi acusado de crime militar e era nitidamente um insurgente contra o sistema do seu tempo de atividade no Exército Brasileiro. Ficava reclamando dos baixos soldos, preparando protestos com explosivos para chamar a atenção para isso etc. Um incapaz de buscar um cargo que o remunerasse melhor. Mas, o Brasil tem um problema grave: muitas pessoas que foram envolvidas em supostos crimes, transformaram-se em políticos famosos, como se fossem defensores de categorias e vontades brasileiras.

[38] Já fui aprovado em outros concursos públicos e seria Coronel da PMDF, como tal teria uma boa reserva remunerada. Mas, prefiro ser o que sou: um louco que busca novos horizontes.

[39] Não entendo a OAB ser contra o exercício da advocacia pro bono para garantir renda a alguns profissionais. Aliás, entendo essa defesa de mercado da advocacia remunerada: o dinheiro move o mundo. O que faço é rir da punição imposta, não irei litigar ou sofrer por um ato ridículo como esse, o qual não merece valorização.

[40] TJDFT. Câmara Criminal. Mandado de Segurança n. 20170020134882 ou 0014400-57.2017.8.07.0000. Relator Carlos Pires Soares Neto. Julgamento em: 21.8.2017. Disponível em: <https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&numeroDoDocumento=1045108&comando=abrirDadosDoAcordao&quantidadeDeRegistros=20&numeroDaUltimaPagina=1&internet=1>. Acesso em: 17.9.2020, às 11h55.

[41] Ana Paula é uma mulher que conheci enquanto adolescente. Foi minha aluna no CEUB. Ali fui seu Professor. Depois, foi minha estagiária e mais tarde minha colega na docência do UDF. Tenho grande apreço por ela e sei que ela o tem por mim, isso sem violar em nada a nossa cultura monogâmica de sociedade.

[42] TJDFT. 2ª Turma Criminal. Habeas Corpus n. 0700791-29.2018.8.07.0000. Relator Jair Soares. Julgamento em 22.2.2018. Disponível em: <https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj>. Acesso em: 17.9.2020, às 12h23.

[43] DARWIN, Charles. A origem das espécies por meio da seleção natural. São Paulo: Escala, [1982?]. t. 1, 2 e 3.

[44] AZEVEDO, Solange. “Charles Darwin estava errado”: economista americano critica a teoria da evolução e diz que os seres humanos progrediram graças aos grupos mais altruístas. Revista Istoé. 18.3.2011. Disponível em: <https://istoe.com.br/129045_CHARLES+DARWIN+ESTAVA+ERRADO+/>. Acesso em: 14.5.2019, às 10h07.

[45] Confesso aqui que um ex-colega de turma na APMG (morreu poucos meses depois da nossa formatura) e outro que, hoje, é Pastor de igreja evangélica, me sacanearam. Tomei 6 dias de prisão administrativa por isso. Tinha dito que o comandante do Pelotão jamais seria tão grande intelectualmente como eu. Confirmei o que falei ao comandante e me prejudiquei. Mas, o ex-colega que morreu ia reprovar em Estatística. Ele pediu ajuda e o fiz gratuitamente, respondendo a avaliação escrita dele da matéria de Estatística (o pior é que acredito que o instrutor da matéria viu toda presepada). Felizmente, o instrutor fez nada e pudemos terminar o curso. Mas, corri o risco para ajudar alguém que me prejudicou porque acredito que ajudar é essencial ao ser humano.

[46] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 16.

[47] Ibidem. Nesse ponto, devo lembrar uma frase recorrente da minha filha mais nova, Giovanna:

– Êh papai, você se acha!

[48] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarães & C.ª Editores, 1982. p. 13-14.

[49] Ibidem. p. 16.

[50] Tive um tio por afinidade que me disse ser feliz. Ele afirmou que a razão da sua felicidade estava em não desejar além do que poderia alcançar. Isso é complicado de se conseguir, mas é possível.

[51] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarães & C.ª Editores, 1982. p. 17.

[52] Narciso ou O Auto Admirador, na mitologia grega, foi um herói do Território de Téspias, Beócia. Era filho do Deus-rio Cefiso e da ninfa Liríope (seu equivalente romano é Valentim). No dia do seu nascimento o adivinho anunciou que ele teria vida longa se jamais contemplasse a própria imagem. Existem várias versões para a morte de Narciso. A mais comum é a de Públio Ovídio Naso (43 a.C. a 17 d.C.), o qual narra que Narciso era tão bonito que homens, mulheres e até ninfas se apaixonavam por ele, mas era tão arrogante e orgulhoso que menosprezava a todos. Então, as ninfas pediram aos deuses para vingá-las, o que fez com que Némesis (deusa que personifica o destino, equilíbrio e vingança divina) – nesta versão ela se funde com Afrodite -, o condenasse a se apaixonar pelo próprio reflexo na lagoa de Eco (Eco foi uma ninfa apaixonada e menosprezada por ele). Narciso, auto apaixonado, deitou-se no banco do rio e definhou, olhando-se na água e se embelezando. Após a sua morte, Afrodite o transformou na flor narciso.

[53] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarães & C.ª Editores, 1982. p. 18-19.

[54] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 20-21.

[55] Ibidem. p. 17.

[56] Em 2001, caí na guerra da sucessão presidencial. Ney Suassuna pretendia concorrer a Vice-Presidente da República de José Serra e o então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao fazer uma defasa na vida de Suassuna, porque não o desejava na chapa do Serra, chegou-se a mim, isso porque um “amigo” era lobysta do Suassuna (não me digo que ele era propriamente meu amigo porque, ao que parece, ele me usava).

[57] Na Academia Policial Militar do Guatupê, de 1987 a 1989, ganhei o apelido de “Boca Negra”, em uma referência ao “Boca do Inferno”, o que me envaideceu por ter sido elevado ao nível de Gregório de Matos (1636 a 1696). Desde 2020 que sou referido em um grupo de WhatsApp da turma do Guatupê, no qual ainda sou denominado de “Boca Negra”.

[58] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 18.

[59] Esse é um assunto recorrente nas minhas exposições, eis que toda vez que menciono a escolha tenho que chamar a atenção para a possível inexistência de livre arbítrio. Não me canso de recomendar a leitura de propedêutica ao assunto: <http://sidiojunior.blogspot.com/2014/05/livre-arbitrio-nao-existe-um-dos.html>. Acesso em: 27.12.2020, às 22h22.

[60] SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: Vozes, 1997. Para não deturpamos a lição do pensador: “o mundo não revela seus não-seres a quem não os colocou previamente como possibilidades.” (p. 47)

[61] Escrevi alhures:

O artigo que se segue não é uma apologia à homoafetividade, nem uma crítica negativa a ela, mas a expressão teórica anterior à de Freud, no sentido de que a bissexualidade é natural no homem. Ela consta do discurso platônico.

Com Bruno Bettelheim, afirmo que Amor (Eros) e Alma (Psique) souberam nutrir o bom amor e controlar os seus impulsos e, por isso, embora possamos ver semelhança entre a história destes e a do Édipo Rei, não resultaram em desgraça. E, devemos sempre buscar desenvolver o bom amor, não a paixão doentia e incontrolada de Édipo.

É um artigo que gostei porque trata muito bem das diferentes formas de amor, concebidas por Platão e muito bem escrito por Gabriela Rocha Rodrigues [Professora do Curso de Letras da Universidade Federal de Pelotas (RS). Mestre em Letras pela UFPel. Graduada em Direito (UCPel) e Especialista em Filosofia Moral e Política (UFPel). Integrante do Grupo de Pesquisa Estudos Comparados de Literatura, Cultura e História] Pode enriquecer o conhecimento daquele que o ler esse provocante artigo intitulado “É o amor dos homens pelos mancebos, pois preferem o sexo que é mais forte e mais inteligente” [RODRIGUES, Gabriela Rocha. É o amor dos homens pelos mancebos, pois preferem o sexo que é mais forte e mais inteligente. Disponível em: <http://www.giacon.pro.br/lem/EDICOES/06/Arquivos/RODRIGUES.pdf>. n. 6, Mai 2014. Acesso em: 8.10.2015, às 22h30]. (In MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Sobre as diferentes nuanças, em Platão, do amor! Disponível em: <http://sidiojunior.blogspot.com/2015/10/sobre-as-diferentes-nuancas-em-platao.html>. Acesso em: 20.12.2020, às 11h48.

A paixão, que é hormonal, pode até durar alguns anos, mas não pode ser eterna. Ela traz excelentes sensações. Parece psicotrópico [ROCHEDO, Aline. A química da paixão: apesar de associarmos a paixão ao coração, a flecha do cupido primeiro põe fogo no cérebro. E provoca reações tão intensas que, se durarem tempo demais, o organismo pode entrar em colapso. 28.2.2006. Disponível em: <https://super.abril.com.br/comportamento/a-quimica-da-paixao/>. Acesso em: 1.12.2020, às 22h26]. Ela traz excelentes sensações. Parece psicotrópico e até chocolate pode trazer parte da sua sensação (MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Comentários à lei antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. São Paulo: Atlas, 2007. p. 8).

[62] Conf. CHAUÍ, Marilena de Souza. Vida e obra. HEIDEGGER, Martin. Os pensadores: Heidegger. São Paulo: Nova Cultural, 1.995. p. 8.

[63] Na língua portuguesa: “Polichinelo é (substantivo masculino) boneco; títere; homem apalhaçado, sem dignidade; palhaço, bobo”.

[64] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 19.

[65] DURKHEIM, Émile. Da divisão do trabalho social. São Paulo: Martins Fontes, 1999. p. 48: “De um modo geral, o direito religioso é sempre repressivo: é essencialmente conservador”.

[66] Hedonismo, do grego hedonê, significando prazer, vontade, surgiu com Aristipo de Cirene (435 a.C. a 356 a.C.). Enquanto o epicurismo propõe um prazer orientado pela razão, o hedonismo propõe o prazer livre. Chegando, mais tarde, ao utilitarismo e ao moderno hedonismo de John Stuart Mill (1806 a 1873).

[67] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 21.

[68] Pessoas com barba, parecendo bodes, virou um modismo, a partir de um modelo de um ex-Presidente da República condenado várias vezes. Depois, em decisões complicadas, as condenações foram anuladas. A barba – que esconde a aparência – virou algo lindo.

[69] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 22.

[70] Epicuro de Samos (341 a 271-270 a.C.), concebido como o Filósofo do Prazer, defendia um prazer sábio, da justa medida, sem excessos.

[71] Polichinelo remonta a arte antiga romana, já o dissemos. Ratifico, um personagem burlesco que reúne em si os contrários. É a contradição em pessoa, um hermafrodita, filho de plebeu ou de nobre etc.

[72] STONE, IF. O julgamento de Sócrates. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 21: ressalte-se que IF Stone é o nome profissional que Isidore Feinstein Stone (1907 a 1989) adotou, em 1937, porque era comentarista político e foi aconselhado para mudar de nome para minimizar o seu judaísmo. No entanto, mais tarde ele, verificando o antissemitismo prevalecente na sociedade estadunidense, manifestou remorso pela adoção desse nome profissional.

[73] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 58.

[74] PESSANHA, José Américo Motta. Vida e obra. In NOVA CULTURAL. Sócrates. São Paulo: Gráfica Círculo, 1999. p. 13.

[75] PESSANHA, José Américo Motta. Sócrates. 4. ed. São Paulo: Nova Cultural, Os pensadores, 1987: em um único livro, reuniu-se trechos das seguintes obras de Platão: Defesa de Sócrates; Xenofonte; Ditos e feitos memoráveis de Sócrates; Apologia de Sócrates; Aristófanes; e As nuvens. Todas elas versam sobre Sócrates.

[76] STONE, I. F. O julgamento de Sócrates. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 21.

[77] NIETZSCHE, Friedrich. O crepúsculo dos ídolos ou como filosofar a marteladas. São Paulo: Escala, [2002?]. p. 25. Aqui acrescento o que consta de duas outras traduções, não inseridas no texto transcrito: "Socrates foi o palhaço que se fez levar a sério:" (Idem. O crepúsculo dos ídolos ou como filosofar a marteladas. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. p. 20; “Sócrates foi o bufão que se fez levar a sério:” (Idem. O crepúsculo dos ídolos ou como filosofar a marteladas. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 20). A última tradução é compatível com àquela que adotei, visto que bufão é ator, polichinelo etc.

[78] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Execução criminal: teoria e prática. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 47.

[79] Bíblia, Mateus: 27, 11.

[80] HABERMAS, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Trotta, 2010. t. I e II. p. 804.

[81] NIETZSCHE, Friedrich Wilhelm. A gaia ciência. Rio de Janeiro: Ediouro, 1985. Seção 108, p. 94.

[82] Ibidem. Seção 125, p. 103-104.

[83] Nessa passagem, Nietzsche não foi criativo. Remonta Diógenes de Sinope (412 a 323 a.C) que andava com uma lamparina acesa dizendo estar procurando um homem honesto.

[84] Ibidem. Seção 343, p. 169-170.

[85] CONJUR. BRASIL. STF. ADI n. 4.439-DF. Voto do Min. Luís Roberto Barroso, p. 8. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/ensino-barroso.pdf>. Acesso em: 20.12.2020, às 16h27.

[86] HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. 24. ed. Porto Alegre: L&PM, 2017. p. 428.

[87] HARARI, Yuval Noah. Homo deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 38-51.

[88] ESCOBAR, Carlos Henrique. Zaratustra: o corpo e os povos da tragédia. Rio de Janeiro: 7Letras, 2000. p. 135-137.

[89] BRASIL. STF. Inquérito 4.781-DF. Min. Alexandre de Moraes. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/mandado27maio.pdf>. Acesso em: 5.10.2020, às 22h.

[90] BRASIL. STF. Imprensa. Nota do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes: O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas, denunciações caluniosas, ameaças ao STF e a seus membros. 27.5.2020. Disponível em: <https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=444198&ori=1>. Acesso em: 5.10.2020, às 22h29.

[91] RICHTER, André. STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande: em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018. 14.8.2020. Brasília: AgênciaBrasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2020-08/stj-mantem-adelio-bispo-em-presidio-federal-de-campo-grande>. Acesso em: 13.12.2020, às 22h38.

[92] PEREZ, Glória. A força do querer. Rio de Janeiro: Globo, 2017.

[93] GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. 3. ed. São Paulo: Max Limonad, 1956. v. 1, t. 1, p. 198.

[94] Mateus 19:14: “Deixai os pequeninos e não os estorveis de vir a mim, porque dos tais é o Reino dos céus”.

[95] Ninguém perde as marcas do passado. O Velho acentua tudo que ele traz ao longo do tempo. Seja bom ou ruim.

[96] DURKHEIM, Émile. O suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

[97] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 24.

[98] Ibidem. p. 25.

[99] FREUD, Sigmund. O mal-estar na cultura. Porto Alegre: L&PM, 2010. p. 63-64. Noutra tradução: Idem. O mal-estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago, 1997. p. 24-25.

[100] HARARI, Yuval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM, 2017.

[101] HARARI, Yuval Noah. Homo deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[102] PENN, Sen (Dir.). Na natureza selvagem. 2007. Sinopse: Início da década de 90. Christopher McCandless (Emile Hirsch) é um jovem recém-formado, que decide viajar sem rumo pelos Estados Unidos em busca da liberdade. Durante sua jornada pela Dakota do Sul, Arizona e Califórnia ele conhece pessoas que mudam sua vida, assim como sua presença também modifica as delas. Até que, após dois anos na estrada, Christopher decide fazer a maior das viagens e partir rumo ao Alasca. (Disponível em: <https://www.adorocinema.com/filmes/filme-110101/>. Acesso em: 7.8.200, às 21h42).

[103] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 28.

[104] Só muito depois Freud veio a desmistificar as parcelas de id (desconhecido), eu (ego) e acima do eu (superego) existentes, o que demonstra ser atual o pensamento de Rotterdam.

[105] Ibidem. p. 29.

[106] Observe-se o quê a neurociência vem afirmando nesse sentido: Você não está no comando. Disponível em: <http://sidiojunior.blogspot.com/2014/05/livre-arbitrio-nao-existe-um-dos.html>. Acesso em 4.10.2020, às 19h19.

[107] JANSEN. Roberta. A química do amor: paixão é fulminante e vicia, mas dura pouco. 3.7.2010. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/a-quimica-do-amor-paixao-fulminante-vicia-mas-dura-pouco-2984921>. Acesso em: 26.12.2016, às 12h46.

[108] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1958. v. 1, t. 2, p. 367-382; Ibidem. v. 5, p. 152-163.

[109] ROCHEDO, Aline. A química da paixão: Apesar de associarmos a paixão ao coração,a flecha do cupido primeiro põe fogo no cérebro. E provoca reações tão intensas que, se duraremtempo demais, o organismo pode entrar em colapso. 28.6.2006. Disponível em: <https://super.abril.com.br/comportamento/a-quimica-da-paixao/>. Acesso em: 5.10.2020, às 23h47.

[110] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 29.

[111] Ibidem. p. 32-34.

[112] Ressalte-se que, já o disse anteriormente, partilho de uma corrente que não acredita ter existido o Sócrates histórico. Ele é fruto do idealismo platônico e, caso tenha existido, sua importância filosófica foi significativamente menor do que a referida por Platão.

[113] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 37.

[114] HIRSCHMANN, Maria Anne. Quando meus deuses ruíram: impressionante odisseia de uma orfã no período da última guerra. São Paulo: Casa Publicadora Brasileira, 1970.

[115] Os tribunais brasileiros vêm limitando significativamente o cabimento de habeas corpus, o denominado remédio heroico, sendo pacífico o entendimento de que, em face da coisa julgada é cabível a revisão criminal (regulada no Código de Processo Penal, arts. 621-631) e não habeas corpus. Mas, no caso do ex-Presidente Lula, muitos habeas corpus estão em discussão.

[116] O pior é que a maioria sequer tem noção do que seja a dicotomia esquerda-direita. Vejo críticas ao Conselho Nacional de Justiça, com a divulgação de uma manifestação de uma Juíza de Direito de Minas Gerais, a qual invoca Gramsci, em favor da “extrema direita” (ela parece que pretende muita fama e está sendo processada por isso: BRASIL, CNJ. Corregedor nacional determina que magistrada esclareça postagem em rede social. Notícias, 4.5.2020. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/corregedor-nacional-determina-que-magistrada-esclareca-postagem-em-rede-social/>. Acesso em: 5.6.2020, às 22h), enquanto um semianalfabeto, que foi astrólogo e apresentador de televisão, orientador de uma pseudo intelectualidade brasileira, que se autoproclama filósofo, afirma que A ESQUERDA DE “O IMBECIL COLETIVO” É ORIENTADA POR GRAMSCI. Um povo inculto, como afirmou Nietzsche, só poderia trazer 3 Reis Magos para adorarem um jumento. Detalhe, a referida Juíza de Direito se autoproclama aluna do guru semianalfabeto mencionado.

[117] Ibidem. p. 44. Ressalte-se que o autor somente menciona nomes, tendo eu complementado as informações ao leitor em seu respeito, visto que ninguém é obrigado a conhecer aqueles que ele citou nessa complexa história humana.

[118] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 39.

[119] Ibidem. p. 41.

[120] Ibidem. p. 45.

[121] HARARI, Yuval Noah. Homo deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

[122] “Se suicidou”... escrevo porque senão a sociedade me criticará, mas a Loucura me manda criticar a burrice generalizada. Por que exprimir “se suicidou” se não há como suicidar outrem?

Por oportuno: ‘SUICÍDIO. Do latim suicidium, de sui (a si) e caedere (matar), é a auto-eliminação, ou a morte da pessoa provocada por ela própria, voluntariamente, empregando contra si meios violentos. (SILVA. De Plácido e. Vocabulário jurídico. 20. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. p. 783)

[123] BARROSO, Luís Roberto. Temas de direito constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2.002. p. 76.

[124] Dentre os livros que consultei, cito: BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1.998; CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2.000; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição constitucional democrática. Belo Horizonte: Del Rey, 2.004; MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2.006; MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2.005; PEZZI, Alexandra Cristiana Giacomet. Dignidade da Pessoa Humana: Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2.008; SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2005; TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2.001.

[125] Esculápio, Aesculapius ou Asklēpiós, nas mitologias grega e romana é o deus da medicina e da cura. Filho de Apolo e Corônis, a qual morreu pouco antes de nascer. Então, foi criado por Quiron. E, por ressuscitar pessoas, Zeus o puniu com a morte (por um raio).

[126] Têmis ou Thémis, na mitologia grega é a deusa guardiã dos juramentos dos homens e da lei, por isso, tornou-se costume invocá-la nos julgamentos perante os magistrados. Filha do titã Urano e de Gaia. É corrente ser confundida com Dice, Diké ou Iustitia, sua filha.

[127] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 48.

[128] OAB/DF. Comunicação social. Mazelas do sistema prisional brasileiro são tema de palestra na I Semana do Direito Criminal da UDF. 18.8.2015, às 8h10. Disponível em: <http://www.oabdf.org.br/noticias/mazelas-do-sistema-prisional-brasileiro-sao-tema-de-palestra-na-i-semana-do-direito-criminal-da-udf/>. Acesso em: 10.1.2017, às 21h15.

[129] BRASIL. TJDFT. Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia. Processo n. 2016.02.1.004409-9 (0018185-52.2016.8.07.0003. Sentença de 11.1.2017: o réu foi absolvido.

[130] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Facebook. 10.1.2017, 19h. Disponível em: <https://www.facebook.com/ mesquitajunior/posts/1422080541160029?comment_id=1422218341146249&notif_t=feed_comment&notif_id=1484076668581352>. Acesso em: 10.1.2017, às 21h46.

[131] DARWIN, Charles. A origem das espécies por meio da seleção natural. São Paulo: Escala, [1982?]. t. 1 e 2.

[132] FALCON-LANG, Howard. Estudo questiona “sobrevivência do mais forte” de Darwin. 24.8.2010, às 8h57. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/noticias/ geral,estudo-questiona-sobrevivencia-do-mais-forte-de-darwin,599527>. Acesso em: 16.9.2020, às 19h41.

[133] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 55-56.

[134] O Direito já valorizou muito a classificação dos filhos. Falávamos em filhos legítimos e ilegítimos, os primeiros havidos na constância e os segundos, todos havidos fora do casamento. Dentre os ilegítimos, existiam os naturais e os espúrios (adulterinos e incestuosos). Mais tarde, sobreveio a filiação adotiva. A esse respeito, leia-se: GOMES, Orlando. Direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro, Forense, 1976. p. 257-327.

[135] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 63-64.

[136] Ibidem. p. 59.

[137] Não nos esqueçamos que em torno de Jerusalém existiam 12 tribos, valorizadas do início ao fim da Bíblia, que nos remete com frequência ao número 144. Isso valoriza os diferentes judaísmos de Israel.

[138] SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: a ciência vista como uma vela no escuro. São Paulo: Companhia de Letras, 1.996.

[139] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 64.

[140] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 86.

[141] PLATÃO. A república. São Paulo: Hemus, 1970. p. 189.

[142] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 66.

[143] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 77.

[144] ADVENTISTAS.COM. Defesa da guarda do domingo em lugar do sábado deve ser o próximo passo do Dr. Wilson Paroschi. Disponível em: <http://www.adventistas.com/2015/02/12/defesa-da-guarda-do-domingo-em-lugar-do-sabado-deve-ser-o-proximo-passo-do-dr-wilson-paroschi/?print=print>. Acesso em: 15.1.2017, às 11h56.

[145] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 77.

[146] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 66.

[147] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarãe & C.ª Editores, 1982. p. 14.

[148] Ibidem. p. 16.

[149] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 79-80.

[150] HABERMAS, Jürgen. Teoria de la acción comunicativa. Madrid: Trotta, 2010. t. I e II. p. 581.

[151] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Funcionalismo y garantismo en la defensa de los derechos fundamentales en proceso criminal. Lomas de Zamora: UNLZ, defesa em 28.4.2015. p. 143. Em português:

É interessante notar que Habermas faz análise filológica do “eu”, fazendo uma relação entre o “aqui” e o “lá” perante o “eu”. Entretanto, o que mais chama atenção é a importância que dá ao “nome” como mecanismo para identificação das pessoas. Aliás, afirme-se mais: a língua é essencial a firmar uma identidade de nação, de povo, sendo que os estrangeirismos, mais correntes no Brasil do que na Argentina, tendem a fazer com que a identidade de uma nação se evapore como tudo aquilo que é volátil.

[152] REIF, Karina. Lei que proíbe estrangeirismos não “deve pegar”, alertam Professores: Deputados aprovaram ontem legislação que obriga tradução de palavras em outros idiomas. Correio do Povo, 20.4.2011. Disponível em: <https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/geral/lei-que-pro%C3%ADbe-estrangeirismos-n%C3%A3o-deve-pegar-alertam-professores-1.60172>. Acesso em. 17.1.2021, às 16h14.

[153] Herbert Marshall MaLuhan (1911-1980), nascido em Toronto, Canadá, vislumbrou a rede mundial de computadores (internet) quase 30 anos antes de ela ser inventada, cunhando o conceito de aldeia global por meio de uma globalização da comunicação, não econômica.

[154] Vejo que, dentro da minha casa assistirem programas de youtubers que têm a síndrome de Tourette, cujo conhecimento adveio de Georges Gilles de la Tourette (1857-1904). Tal síndrome impõe comportamentos agressivos e tiques nervosos. Não entendo como podem se divertir com isso.

[155] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 68.

[156] Ibidem. p. 69-70.

[157] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 95.

[158] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarãe & C.ª Editores, 1982. p. 25.

[159] Ibidem.

[160] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 96.

[161] Ibidem.

[162] Ibidem. p. 97.

[163] SOBRINHO, Wanderley Preite. Mestrado de novo Ministro da Educação tem indícios de plágio, diz Professor. 27.6.2020. Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2020/06/27/tese-de-mestrado-de-novo-ministro-da-educacao-e-plagio-diz-professor.htm>. Acesso em: 21.9.2020, às 20h36.

[164] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 97.

[165] Sísifo, na mitologia grega, foi o fundador e o primeiro rei de Éfira (mais tarde denominada de Corinto). Filho de Éolo e Enarete, ele odiava o irmão Salmoneu e, desejando a sua morte, consultou Apolo, o qual orientou que se casasse com Tiro, filha de Salmoneu, e tivesse filhos com ela, os quais o matariam. Ele se casou com a sobrinha e teve 2 filhos com ela, a qual, ao descobrir a profecia, os matou. Então, ele se vingou e foi punido. Na terra dos mortos ele tinha que empurrar uma pedra até o topo da montanha. Ali chegando, a pedra rola de volta e o trabalho reinicia.

[166] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 99.

[167] Ibidem. p. 99-100.

[168] Ibidem. p. 100.

[169] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarães & C.ª Editores, 1982. p. 23-37.

[170] Ibidem. p. 23.

[171] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 101.

[172] Ibidem. p. 102. Isso é uma outra tradução de Hebreus 11:1: “Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que se não veem”.

[173] Ibidem.

[174] NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra: um livro para todos e para ninguém. p. 484-491. Disponível em: <http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/zara.pdf>. Acesso em: 19.1.2016, às 18h30. Na referida tradução, um jumento, noutra um burro ou um asno. Veja-se: Idem. Assim falou Zaratustra. São Paulo: Martin Claret, 2001. p. 233-236.

[175] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 101.

[176] Ibidem. p. 104.

[177] A riqueza do conteúdo do Elogio da Loucura é tão grande que, mesmo sendo a quarta leitura que faço do mesmo, me deparo com aspectos que passaram despercebidos em leituras anteriores.

[178] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Principais paradigmas do pensamento jurídico. Teresina: Revista Jus Navigandi, ano 20, n. 4241, 10.2.2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36218>. Acesso em: 24.1.2017, às 2h25.

[179] Guilherme de Ockham (1285-1347), Doutor Invencível ou Iniciador Venerável, foi um franciscano respeitadíssimo e lógico, o maior representante da escola nominalista e o criador da Navalha de Occam, preconizando, citando Duns Escoto, que a natureza é econômica por si mesma, não se multiplicando em vão.

[180] Alberto Magno (1193-1280), venerado como santo, foi um teólogo aristotélico alemão que inspirou o siciliano Tomás de Aquino.

[181] Sofistas eram pensadores nômades, considerados os primeiros Advogados, por serem relativistas e se oporem ao direito legislado, cobrando por ensinarem, especialmente discursos e, por serem estrangeiros, eram muito criticados e pouco aceitos na Grécia. O que mais conhecemos sobre eles nos advém por intermédio de seus opositores, especialmente Platão (428/427 a 348/347 a.C.) e Aristóteles (384 a 322 a.C.).

[182] Ibidem. p. 105.

[183] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Principais paradigmas do pensamento jurídico. Teresina: Revista Jus Navigandi, ano 20, n. 4241, 10.2.2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36218>. Acesso em: 31.1.2017, às 23h25.

[184] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 84; ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 108-109.

[185] FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. p. 746.

[186] ROTTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 85.

[187] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 108.

[188] HABERMAS, Jürgen. O Discurso filosófico da modernidade: doze lições. São Paulo: Martins Fontes, 2000. p. 109.

[189] Ibidem. p. 133.

[190] Ibidem. p. 134.

[191] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Funcionalismo y garantismo en la defensa de los derechos fundamentales en proceso criminal. Lomas de Zamora: UNLZ, defesa em 28.4.2015. p. 280. Em português:

Habermas cita Manfred Frank (nascido em 22.3.1945) para fazer a relação entre Cristo e Dioniso, principalmente na ideia deste último um "deus estrangeiro" que retornará, assim como Cristo o fará, argumentando que Dioniso tinha uma peculiaridade - a solidariedade social - que “se perdeu no Ocidente cristão junto com formas arcaicas de religiosidade”. E ainda diz que Nietzsche não era original em sua visão dionisíaca da história.

A comparação do deus do vinho com o deus cristão sonhador está presente, segundo Habermas, no pensamento do primeiro romantismo alemão, porque neste se deseja o rejuvenescimento e não o adeus ao Ocidente. Com isso, o recurso a Dioniso deveria proporcionar a a liberdade pública em que as promessas cristãs teriam de ser cumpridas.

[192] ANDREUCCI, Ricardo Antônio. Legislação penal especial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 409-411; FRANCO, Alberto Silva et al. Leis penais especiais e sua interpretação jurisprudencial. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. v. 2, p. 155-156.

[193] HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955. v.1, t. 2, p. 10.

[194] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994. p. 92, nota 54.

[195] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 112-113.

[196] Ibidem. p. 115.

[197] Na legislação brasileira é charlatanismo um crime contra a saúde pública, assim inserido no Código Penal: “Art. 283 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa”.

[198] BOTTARI, Elenice. Justiça anula doações de fiéis à Universal. O Globo, 13.9.2009, O País, p. 10. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/411930/noticia.htm?sequence=1>. Acesso em: 29.1.2021, às 13h37.

[199] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 116.

[200] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 121-122.

[201] Só para exemplificar: BARBOSA, Millena. G1 GO. Mulheres denunciam pastor por crimes sexuais em igreja de Goiânia. Vítimas relatam que abusos ocorreram em momentos de fragilidade, quando elas pediram conselhos ao religioso. Defesa de Joaquim Gonçalves Silva nega as acusações. Casos foram registrados na Polícia Civil. globo.com, 10.6.2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2021/06/10/mulheres-denunciam-pastor-por-crimes-sexuais-em-igreja-de-goiania.ghtml>. Acesso em 11.6.2021, às 20h.

[202] Não nos esqueçamos de notório “milagreiro” de Abadiânia de Goiás, conhecido internacionalmente e acusado de inúmeros estupros.

[203] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 127.

[204] Ibidem. p. 128-129.

[205] Não podemos nos olvidar de que o prazer é químico, sendo que a depressão é o mal do momento e, por isso, a cada momento, o homem está se drogando mais. (HARARI, Yuval Noah. Homo deus: uma breve história do amanhã. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 11-51). Isso se encaixa naquilo que Russel, aos 58 anos de idade (em 1930) afirmava que o excesso de aborrecimento e o excesso de agitação são prejudiciais (RUSSELL, Bertrand. A conquista... Op. cit. p. 50).

[206] RUSSELL, Bertrand. A conquista da felicidade. 6. ed. Lisboa: Guimarãe & C.ª Editores, 1982. p. 104.

[207] Ibidem. p. 13-112.

[208] MESQUITA JÚNIOR, Sidio Rosa de. Livre-arbítrio não existe: um dos estudos mais interessantes a ser desenvolvido. Brasília: Estudos Jurídicos e Filosóficos, 15.5.2014. Disponível em: <http://sidiojunior.blogspot.com/2014/05/livre-arbitrio-nao-existe-um-dos.html>. Acesso em: 22.9.2021, às 17h37.

[209] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 128.

[210] SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. Petrópolis: Vozes, 1997. 65.

[211] Rotterdam não especifica. Mas, refere-se a Marco Túlio Cícero (106 a.C. a 43 a.C.).

[212] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 128.

[213] O grande senso de responsabilidade teológica de Rotterdam é evidente. Ele até reconhece a impossibilidade de se determinar exatamente quem seja o autor de Eclesiastes. Embora atribua a afirmação “Vaidade de vaidades, ... vaidade de vaidades, tudo é vaidade.” (Eclesiastes 1:2) a Salomão (p. 130), logo a seguir afirma: “...o autor de Eclesiastes, seja ele quem for,...” (p. 131). Talvez por ter sido tão responsável, o Elogio da Loucura foi inserido, após a sua morte no Index Librorum Prohitorum (Índice dos Livros Proibidos), do Papa Paulo IV (1559). Tal índice foi abolido pelo Papa Paulo VI, em 15.6.1966.

[214] ROTERDAM, Erasmo. Elogio da loucura. Rio de Janeiro: Ediouro, Coleção Universidade de Bolso, [1985?]. p. 135.

[215] Ibidem. p. 146.

[216] RODRIGUES, Gabriela Rocha. É o amor dos homens pelos mancebos, pois preferem o sexo que é mais forte e mais inteligente. Disponível em: <http://www.giacon.pro.br/lem/EDICOES/06/Arquivos/RODRIGUES.pdf>. n. 6, Mai 2014. Acesso em: 8.10.2015, às 22h30.

[217] MARI, Enrique. El banquete de Patón: el eros, el vino, los discursos. Buenos Aires: Biblos, 2001. p. 15-38.

[218] PLATÃO. O banquete. Petrópolis: Vozes, 2017. p. 82-92.

[219] Assim como os gregos, entendo que não podemos amar coisas, animais domésticos etc. – obviamente, sem os retrocessos daquele tempo, no qual somente cidadãos eram pessoas -. Se os amarmos, seremos frívolos. Assim, restrinjo o amor às pessoas. Quando defendo a natureza, tenho em vista o bem das pessoas.