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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Uma síntese da minha história.

Meu nome é Sidio Rosa de Mesquita Júnior. Nasci em Pedro Afonso – TO e sou filho de Sidio Rosa de Mesquita e de Sebastiana Alves de Mesquita. Meus pais, ele nascido em Catalão – GO (15.5.1935) e ela em Pires do Rio – GO (11.8.1939), se instalaram com suas famílias em Goiânia, Anápolis e cidades goianas próximas. Foi ali que se conheceram e se casaram em uma pequena cidade localizada nas proximidades de Anápolis (ele tinha 21 e ela 17 anos de idade).

Minhas irmãs são as mais velhas. Nasceram 5, todas em Goiás, mas 2 eram gêmeas e, em decorrência de um choque elétrico, que acelerou o parto, ambas morreram pouco depois do nascimento. Dentre as vivas, a mais velha, Rubenita, nasceu em Rialma, a mais nova, Geasy, em Goiânia e a intermediária, Rosenita, em Ceres.

Tenho 3 irmãos, Robertson, José e Wolney, todos mais velhos que eu e nascidos em Goiânia. Como a diferença de idade entre um e outro é de 1 ano (entre os 2 primeiros a diferença é de 11 meses e 18 dias e entre eu e o penúltimo, a diferença é de 1 ano e 1 dia), temos idades próximas, o que permite sermos amigos na atualidade.

Meu pai era pedreiro (hoje, em função da idade, não trabalha). Ele buscava novos horizontes e, por isso, se mudou para Pedro Afonso – GO. Ali, nasci e fiquei 28 dias, ocasião em que meus pais retornaram para Goiânia. No entanto, com menos de 4 anos, retornaria à cidade natal para morar até fevereiro de 1.979.

Saí de Pedro Afonso depois que minha irmã Rubenita se casou. A Rosenita estudava em Anápolis. Meu irmão mais velho estudava em um colégio agrícola, em regime de internato. O segundo dos irmãos, estava com meu pai em Paraíso do Norte – GO (esta cidade veio a se denominar Paraíso do Tocantins – TO).

Em nossa pobreza, vivemos péssimos momentos em Pedro Afonso. Por isso, minha mãe tinha vontade de sair dali. Certo dia, apareceu um caminhoneiro em Pedro Afonso e procurou minha mãe, dizendo que meu pai mandou buscar-nos para irmos morar em Paraíso do Tocantins. Ao tomarmos conhecimento da notícia, procuramos o tal caminhoneiro, mas soubemos que ele atravessou o Rio Tocantins (de balsa, pois não havia ponte) e foi embora. Encontramos outro, juntamos as poucas coisas que tínhamos e mudamos 3 horas depois (os bens móveis não ocupavam sequer a metade de um velho “caminhão toco” Mercedez Benz 1111).

Em Pedro Afonso, estudei no Colégio Estadual Pádua Fleury. Na cidade, brincava de “pau doce” (uma espécie de pique-pega) e de “rei do toco” (em que um ficaria em uma pedra ou árvore dentro de um dos rios da cidade – ela é banhada pelos Rios Tocantins e Sono – e seria “rei” enquanto os outros não o tirassem dali). Quando localizávamos uma serpente, levávamos para minha casa e, como tinha uma sala que não era ocupada por nenhum móvel, brincávamos de “cantinho” com ela, ou seja, com uma vareta, a jogávamos para um canto e quem fugisse, ao contrário de devolvê-la, perderia o canto, cedendo o lugar ao que esperava. Com essas brincadeiras, ao lado do pião, do carrinho de lata etc., éramos felizes.

Em Paraíso do Tocantins, iniciamos uma nova vida. Foi ali que conheci televisão, sendo que a assistia na casa de um vizinho. Eu, que desde a mais tenra idade fui vendedor de alface, picolé, “geladinha” etc., continuei tentando as vendas. Nunca fui muito bom com elas nem como engraxate. Sempre fui melhor em capinar quintais alheios e outras atividades. Daí, logo fazer datilografia e iniciar a trabalhar como datilógrafo de um curso de enfermagem que era desenvolvido em um hospital (anos 1979-1980). Depois, trabalhei em um escritório de contabilidade mirim, ou seja, de um contador nível médio nos estudos, isso em 1980.

Logo em seguida, passei a trabalhar na Ortec – Organização Técnica Contábil, o escritório de contabilidade, à época, mais estruturado da cidade (telefonei ao proprietário, pedindo que reconhecesse os cerca de 6 meses que trabalhei ali, mas ele se negou a aceitar uma solução pacífica). Não posso informar com exatidão os períodos porque não havia contrato formal, nem registro na CTPS. Ainda trabalhava na Ortec quando surgiu a melhor oportunidade que eu poderia pensar: o Agrobanco – Banco Agropecuário S.A. ia abrir uma agência na cidade. Assim, me inscrevi, concorrendo à única vaga existente para continuo-servente.

Trabalhava na construção de uma casa que meu pai havia empreitado, quando fui procurado por um gerente de pessoal do banco, dizendo que, dentre os 70 candidatos, fui o escolhido. Em 14.1.1981, fui contratado pelo banco, isso em Goiânia.

Fui, juntamente com meus colegas de então, fazer estágio em Mara Rosa – GO. Ali comecei a beber cerveja e algumas bebidas quentes. Ao retornar para Paraíso, minha mãe, que é e é Adventista do Sétimo Dia, ficou decepcionada. Quase perdi o último ano do ensino fundamental (8ª série) e entrei em forte crise com meu pai. Tudo contribuía para que eu arriscasse morar em Brasília – DF, visando a me dedicar aos estudos e, quiçá, alcançar algum sucesso profissional.

Em Brasília, em relação ao trabalho e à bebedeira, tudo ficou igual. Perdi o ano letivo de 1.982 e me frustrei. Também, em julho de 1982, perdi o emprego. Mais tarde, fui enganado por um Juiz classista (ele propôs a reclamatória trabalhista para mim e a extinguiu mediante acordo informal com o banco. Deste acordo, obviamente, não participei).

Morei na república do banco, mas a minha demissão me levou a morar com minhas irmãs, Rosenita e Geasy, isso no Cruzeiro – DF. Naquela época, fui membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, o que facilitou minha contratação pela Divisão Sul-Americana da Igreja Adventista. Os pastores e missionários, consternados com a minha situação, me mandaram para o Instituto Adventista de São Paulo (IASP), o que se deu em fevereiro de 1.983.

O período no IASP foi difícil. Eu trabalhava na leiteria e recebi a atribuição alimentar e lavar as vacas, além de ter que buscar fezes no pasto para fazer adubo (eu era chamado de “bosteiro”). O abandonei em junho de 1.983, retornando para Brasília, onde encontrei minha mãe em fase de cirurgia em decorrência de câncer de útero. A acompanhei durante a internação e voltei com ela para Paraíso, onde trabalhei (sem registro na CTPS) em um supermercado.

Meu irmão mais velho, Robertson, foi apoiado por mim no início de sua estada em Brasília. Ele gosta de assistir à família. Assim, entendeu que era momento de me ajudar e, como passou no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal, sugeriu que eu ocupasse seu lugar na Casa dos Parafusos Ltda. Daí eu ter voltado de Paraíso no final de 1.983, a fim de trabalhar em referida empresa.

Em 1985 eu estudava no Colégio Objetivo, tendo me integrado ao grupo de elite do colégio. Nessa época, meu irmão mais velho e minha segunda irmã foram fundamentais porque arcaram com minhas despesas. Fui monitor de referido colégio e passei em vários vestibulares. Como não podia arcar com as despesas de um curso fora do Distrito Federal, optei pelo UniCEUB, onde me graduei Bacharel em Direito.

Em 1986, mal comecei o curso, quando decidi ser Sargento da Aeronáutica. Concorri a uma vaga na Escola Especialista de Sargentos da Aeronáutica (EEAR) e, ante o fato de ter que me submeter aos exames, abandonei o Curso de Direito. À época, era Adventista do Sétimo Dia e por isso tive problemas na EEAR. A abandonei ao final do primeiro semestre letivo do curso, o qual se desenvolveria em 4 semestres.

Retornando para Brasília, decidi me submeter ao vestibular de Direito, sendo aprovado em 2 faculdades particulares. Tive problemas financeiros para custear o curso. Daí ter procurado a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para saber se havia algum concurso. Quem me atendeu mostrou um edital para um concurso em que as vagas seriam para realizar um Curso de Formação de Oficiais.

Meu primeiro curso superior foi realizado na Academia Policial Militar do Guatupê, localizada na BR 277, km 12, em São José dos Pinhais – PR. A data da conclusão do curso foi 8.12.1989. Corolário natural foi o meu retorno a Brasília, onde reiniciei e terminei o Curso de Direito, no UniCEUB - Centro Universitário de Brasília (conclusão em 20.12.1994).

No período das minhas graduações aconteceram coisas curiosas. Eu era Oficial da PMDF. Foi quando me casei pela primeira vez e tive a filha mais velha, Millene Oliveira. Depois, em 17.3.1994, tomei posse como Técnico Judiciário (hoje Analista Judiciário) do TJDFT.

Meu segundo filho, Lucas Oliveira, nasceu no dia 7.10.1994. Pouco depois, em 3.12.1994, me envolvi em grave acidente de trânsito e, em fase de recuperação das lesões experimentadas no acidente, iniciei e terminei o curso de pós-graduação latu sensu em Direito Penal e Criminologia. O curso foi realizado no Centro de Especialização e Aperfeiçoamento do UniCEUB, tendo sido concluído em 30.4.1996. Em seguida, cursei Metodologia do Ensino Superior na mesma instituição, o qual foi concluído em 21.3.2000.

Em 25.10.1996 iniciei o exercício no cargo de Procurador Autárquico. No ano de 2.000, meu cargo foi transformado em Procurador Federal, ocasião em que iniciei meu curso de Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), o qual foi concluído em 7.11.2002.

O início do exercício, como Procurador, se deu no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Como a Revista Época publicou matéria me acusando de corrupção passiva, em 8.4.2002, fui forçado a escolher outra autarquia para trabalhar, tendo optado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na verdade, sou da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão vinculado à AGU. Ali fui muito feliz, mas entrei no concurso de remoção e fui à Procuradoria Federal junto ao DNIT, em 21.7.2008.

A violação à legalidade e à supremacia do interesse público sobre o particular, rotineira no DNIT, bem como o surgimento de oportunidade para remover para órgão de ensino, me fizeram entrar em novo concurso e remoção, sendo que estou removido para a Procuradoria Federal Especializada junto à Universidade de Brasília, cuja data para efetivação se concretizou no dia 8.12.2008.

Como Professor Universitário, iniciei minhas atividades no UniCEUB, em 1.10.1995, sendo que a modificação de filosofia da instituição levou à minha dispensa em Jul/2008. Por outro lado, fui admitido no UDF, em 15.2.1997, tendo ficado licenciado do 2º Sem/2003 até Set/2008, quando fui dali dispensado.

Já fui convidado para lecionar em outras instituições de ensino superior do Distrito Federal, mas as experiências foram de curtos períodos. Fui professor do UNIPLAN (outrora denominada CESUBRA), de 1.4.2000 a 19.2.2004 e da UNIP, de 8.8.2000 a 19.1.2004.

Arrisquei o UNIEURO, de 8.2.2002 a 17.8.2002, mas como a localização não era viável, logo pedi dispensa. Um coordenador me convidou para lecionar na IESPLAN, mas como ele logo foi dispensado e tive problemas com a instituição, decidi pedir minha dispensa. Assim, meu vínculo foi de 1.8.2003 a 30.1.2004. Também, tentei ajudar uma amiga, tendo trabalhado na IESGO. A distância (83 km, contados da minha casa) fez com que eu desistisse, tendo me afastado. Atendendo aos pedidos da Professora Juliana Lucena, voltei a ser professor do IESGO, depois, em razão da distância, voltei a deixar aquele instituto (não há muitos dias que disse a ela que podia contar comigo, inclusive para assumir turma. Ainda bem que se calou porque estou sem poder ajudar). Hoje, estou em atividade na UnB e UPIS.

Gosto de participar de seminários na qualidade de palestrante. Também, aprecio ser professor em cursos de pós-graduação, pois permitem análises teóricas mais amplas. Assim, sempre que me convidam para proferir palestra ou para lecionar em cursos de especializações estou à disposição.

Publiquei um livro em 1997, intitulado Prescrição Penal. Agradeço à Editora Atlas S.A. pela confiança que depositou em mim. Este livro teve mais três edições, uma em 2.001, outra em 2.003 e, finalmente, em 2.007. Meu segundo livro, Execução Criminal, foi publicado em 1.999. Ele está na 5ª edição. A 6ª edição está em processo de editoração para publicação.

Pretendia publicar um Curso de Direito Criminal, mas a elevada inflação legislativa pátria e pretensão de fazer análises mais profundas dos temas que abordei nele me levaram a desistir do propósito. Minha última produção acadêmica, foi publicada em 2.007, intitulada Comentários à Lei Antidrogas: Lei n. 11.343, de 23.8.2006. No momento, estou realizando atividades do meu curso de doutorado.

Vários artigos de minha autoria foram publicados em periódicos impressos. Hoje, estou buscando expor minhas posições aqui, não vedando suas publicações em outros lugares, desde que sem alterações quanto ao conteúdo. Outrossim, minha atividade docente e, ao mesmo tempo, de produção científica está em nível muito intenso porque admiti proposta da POSEAD para coordenar o Núcleo da Pós-Graduação à distância em Direito Processual Penal, estando atualizando o material didático, o qual tem a marca da Universidade Gama Filho (UGF).

Sou uma pessoa que gosta muito de estar com família. Estou casado com a lindíssima Adriane Aviani, desde 25.6.1999, uma vez que meu primeiro casamento só perdurou até 1998. Moro com todos os filhos (são 4). A mais velha, nascida em 8.6.1991, Millene Oliveira, e o segundo, Lucas Oliveira, nascido em 7.10.1994, decorrem do primeiro casamento. Tive a sorte de ter 1 casal de filhos em cada casamento (do segundo casamento nasceram: Mateus Aviani, em 22.11.1999; e Giovanna Aviani, em 26.2.2001) e a minha adorável mulher é paciente e extremamente companheira, o que facilita a convivência entre os irmãos unilaterais. Nesse ambiente, procuro viver de maneira feliz, fazendo o que efetivamente gosto: estar com minha família, trabalhar e estudar.

Sou hipertenso e tenho elevados níveis de colesterol, triglicérides glicose. Devo mudar o comportamento, eis que ainda tenho alguns objetivos de vida a serem atingidos. Sei que atividades físicas são necessárias para tentar prolongar a vida útil do coração, razão de pensar nisso.

Pedro Afonso – TO foi um sonho. Ali, não existo, razão de querer criar algo para existir, embora sabendo que nenhum pedro-afonsino, salvo Nana Gouveia, tenha publicado tanto quanto eu. Publicar, por si só representa pouco, salvo se colocadas as idéias que fundamentam o livro. Por isso, brigo contra manuais ocos, estéreis, longe daquilo que admito como razoável.

Minha grande ambição de vida é continuar estudando e obter o grau de doutor (estou cursando doutorado na Universidad Nacional de Lomas de Zamora – UNLZ). O conhecimento que pretendo conquistar deverá ser compartilhado e sentir-me-ei honrado toda vez que perceber que minhas posturas estão encontrando lugar nas discussões acadêmicas.

Em última análise, sou uma pessoa feliz. É o que gostaria de, embora saiba ser impossível, propiciar a todos: um pouco de direção à felicidade. Sou defensor da luta pelo conhecimento e sua difusão como fundamento da felicidade. Pretendo tornar a felicidade mais fácil de ser alcançada.

Brasília – DF, 11 de fevereiro de 2.010, às 2h05
Sidio Rosa de Mesquita Júnior

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